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Fonte : KUP
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As eleições autárquicas vão ser convocadas se houver vontade Política
A visão é do Primeiro-ministro do Governo Sombra da UNITA, que falava à imprensa esta segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020, no Complexo Sovsmo, em Luanda, após o o seu empossamento ao cargo pelo Presidente do Partido, Adalberto Costa Júnior.

Segundo Raúl Manuel Danda, “as eleições autárquicas só não vão ser convocadas se houver falta de vontade política, pois o Pacote Legislativo Autárquico está praticamente no fimâ€.

O político confirmou a agenda parlamentar para esta semana.

“Nós vamos esta semana fazer a aprovação final global de duas Leis. Portanto, a das finanças das autarquias locais, um projecto apresentado pela UNITA, e uma proposta apresentada pelo Executivo e os dois documentos fundiram-se; houve consenso, houve uma discussão exaustiva dois dias foram suficientes para se resolver os problemasâ€, afirmou, tendo acrescentado que “temos também uma proposta de lei sobre as taxas das autarquias, que sem quaisquer dificuldades também conseguiu-se chegar ao um consenso, e vai ser como dizia, levada a votação final global esta semanaâ€.

Para o também Deputado, as duas leis que faltam podem ser aprovadas até Março deste ano.

“Ora, faltam duas, a haver vontade, obviamente que o próximo mês de Março, nós podemos aprovar isso. E, se nós aprovarmos, podemos facilmente avançar para uma situação em que o Presidente da República convoque autárquicasâ€, prosseguiu Raúl Danda, sublinhando mais uma vez que, “só não vão ser convocadas as Eleições Autárquicas se houver falta de vontade política, as autarquias são os municípios, e os municípios são não só o território como as pessoas e os recursos que lá estão, e são os mesmos municípios que nós temosâ€.


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Sexta-feira, 29 de mars de 2024