UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Presidente da UNITA defende eleição directa do Presidente da República
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O líder da UNITA e Coordenador-geral da FPU, Adalberto Costa Júnior apresentou neste sábado, 21 de Maio, num comício imensamente aderido em Luanda, o programa melhorado do GIP – Governo Inclusivo e Participativo, apresentado já na Eleições de 2017.

O Presidente da UNITA falava durante o comício de abertura da pré-campanha da UNITA, realizado na província de Luanda, em que apontou como grandes prioridades de governação do GIP, a educação e saúde, tendo defendido também como uma das propostas da Frente Patriótica Unida, o reestabelecimento na Constituição da República, da eleição directa do Presidente da República.

“Numa maioria na Assembleia nós procuramos formatar um governo participativo, inclusivo e participativo; um governo que tem um programa de governo, o programa melhorado do GIP. Porque, não será completamente diferente. Porque, nós já levamos nas eleições anteriores uma proposta extremamente positiva de governação. O que nós hoje temos é uma melhoria adaptada à realidade actual do programa de governo”, disse o responsável da UNITA, que defendeu a realização das eleições autárquicas com a eleição da FPU para a governação do país.

“Mas, nós procuramos uma outra incidência, para além da maioria no parlamento, para além de um governo misto; comum, abrangente, inclusivo e participativo; feito não de cores partidárias, mas de patriotas que, tenham Angola no centro das suas preocupações, um governo que tenha competência, e que é capaz de trabalhar com os diferentes, nós procuramos também uma incidência complementar e comum para as autarquias locais, para a realização do poder local em Angola”.

“E, em Agosto, quando nós tivermos as eleições, cada angolano saberá que, está a ser chamado não apenas para votar para uma maioria na Assembleia, está a ser chamado para uma maioria na Assembleia; para um governo inclusivo e participativo, para o compromisso de um ano depois, realizamos definitivamente as autarquias locais; é o compromisso no voto de Agosto próximo; é um compromisso associado ao voto de Agosto próximo”.

“Já o disse, e vamos repetir, no voto de Agosto próximo nós também estaremos a fazer um outro compromisso, perante vós; perante os angolanos todos, e perante quem nos acompanha no mundo, nós queremos tranformar o ciclo legislativo numa constituinte. Já ouviram falar disto? Já ouviram? Não. Sabem o que é constituinte? Nós queremos assumir o compromisso que, no dia em que vocês elegerem uma maioria parlamentar proposta por nós, nós vamos trazer o ciclo de governação, com o compromisso da mudança da Constituição”, disse Adalberto Costa Júnior, para quem, “vamos comprometidamente mudar a Constituição”.

Para o responsável da UNITA e Coordenador da FPU, “nós precisamos de um novo e melhor sistema político de governação do nosso país,um sistema política de governação que, não ponha em causa a complementariedade dos poderes; que permita a complementariedade dos órgãos de soberania do nosso país, que permita que o poder executivo faça o seu trabalho; que permita que a Assembleia Nacional faça o seu trabalho e fiscaliza a governação. E, que permita acima de tudo, a independência do poder judicial, absolutamente necessário”.

Adalberto Costa Júnior, defendeu, com a Eleição e maioria parlamentar da FPU na Assembleia Nacional, o restabelecimento na Constituição da República, a eleição directa do Presidente da República.

“Vamos assumir aqui, o compromisso de que, para esta estabilidade ser funcional, na revisão da constituição é preciso diminuir os poderes do Presidente da República. É preciso diminuir os poderes do Presidente da República, sim senhor, em absoluto. Porque, o Presidente da República, também tem que ter uma questão prevista na Constituição. O Presidente da República tem de ter a eleição directa dos angolanos para chegar no seu lugar. Nós temos temos que retomar na Constituição de Angola, a eleição directa do seu representante”.

No âmbito da implementação das eleições autárquicas no país, o Presidente da UNITA também propôs a constituição de duas regiões autónomas no país, nomeadamente para a Província de Cabinda e Luanda.

“Nós precisamos de dizer também aqui, que nós vamos propor a Constituição de duas regiões autónomas no nosso país: duas regiões autónomas, com parlamentos eleitos pelos próprios residentes das suas áreas. Que regiões são essas? Nós precisamos de resolver os problemas graves que se passam em Cabinda, e nós temos que ter a coragem de propor uma região autónoma de Cabinda, com condições de ser eleito pelos residentes; com um estatuto próprio, e que acabe com a existência de uma parte do território em conflito, até hoje, que é algo que qualquer angolano patriota não pode aceitar”.

“Também queremos propor a Constituição de uma Região Administrativa e metropolitana de Luanda, com um espaço próprio, com parlamento próprio; local, eleito pelos seus próprios representantes, que permita resolver os problemas gravíssimos que esta capital acumulada tem; que é preciso coragem, para que assim aconteça”, defendeu o responsável da UNITA.
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Domingo, 29 de Maio de 2022