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Estudantes saem às ruas para exigir não aumento das propinas
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Esta manifesta√ß√£o √© uma resposta dos estudantes ao Governo que, atrav√©s de um despacho conjunto de tr√™s Minist√©rios, permitiu o aumento dos pre√ßos das propinas a pagar pelos estudantes no valor de 15 % para as institui√ß√Ķes privadas e p√ļblico-privadas do ensino pr√©-escolar ao secund√°rio e 25 % para o ensino privado e p√ļblico-privado do ensino superior.

Os Minist√©rios das Finan√ßas, Ensino Superior, Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o e Educa√ß√£o justificam a medida como forma de "garantir o normal funcionamento do mercado de ensino face √†s recentes altera√ß√Ķes das vari√°veis macroecon√≥micas" no decurso do processo de aprova√ß√£o da regulamenta√ß√£o espec√≠fica no sector onde impera o regime de pre√ßos vigiados.

Mas os estudantes, face ao momento difícil que vivem as famílias, pedem que se revogue esta medida do Executivo.

Francisco Teixeira, presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos, disse ao Novo Jornal que a manifestação irá ocorrer nas províncias do Uíge, Huambo, Moxico e Kwanza-Norte em quatro fases distintas.

Segundo este respons√°vel, n√£o h√° raz√Ķes para que o Executivo aumente os pre√ßos das propinas nesta fase dif√≠cil, onde as fam√≠lias perderam substancial poder de compra devido √† crise que o Pa√≠s vive h√° v√°rios anos.

O respons√°vel do MEA acusa os governantes de estarem a fazer do ensino um neg√≥cio, visto que "eles pr√≥prios s√£o os donos das institui√ß√Ķes privadas tanto ao n√≠vel secund√°rio como universit√°rio".

"N√£o vamos permitir que nos aumentem os valores das propinas porque eles querem, dado que as escolas n√£o oferecem condi√ß√Ķes para um ensino de qualidade. Vamos lutar contra esta medida injusta", disse.

Francisco Teixeira referiu que o Executivo acolheu apenas as contribui√ß√Ķes das institui√ß√Ķes, que supostamente dizem lutar pelo direito dos estudantes, que est√£o "alinhados com o Governo".

"Todos eles se protegem, o neg√≥cio da educa√ß√£o em Angola √© um grande neg√≥cio. Quase todos os governantes t√™m col√©gios, por isso banalizam as institui√ß√Ķes p√ļblicas para que a √ļnica sa√≠da seja o ensino privado", acusou.

O responsável do MEA disse também que a sua organização vai escrever ao provedor de Justiça e à PGR para que trave essa medida.

"Queremos que alguém coloque ordem na educação. O MEA pediu ao Ministério das Finanças para que se crie uma legislação própria para os privados visto que eles sobem os preços quando bem entendem", contou.

O Movimento dos Estudantes Angolanos, segundo o seu líder, vai sair às ruas este sábado 25, às 13:00, numa marcha que saíra do Cemitério da Santa Ana até ao Ministério das Finanças.

A segunda manifesta√ß√£o ser√° dia 09 de Outubro, no mesmo local e hora. A terceira ser√° no dia 16, no Largo 1.¬ļ de Maio, enquanto a quarta e √ļltima ocorrer√° no dia 23.

"Conclu√≠das as quatro manifesta√ß√Ķes contra a subida das propinas, iremos optar por outras vias de manifesta√ß√£o nos termos da Lei, at√© que se revogue o Decreto que mata os sonhos dos estudantes", explicou.

Fonte: Angola Online.net
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