UNITA - ANGOLA
Fonte :
Club-K.nete angola
Advogado é detido e violentamente agredido por Polícia
Marcha dos Advogados Angolanos 15-de-Marco-de-2020-fotos-1.jpg
Ilustres, melhores cumprimentos;

Chamo - me Jo√£o Figueiredo Dongala, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Provincial de Luanda.

Escrevo - lhes para solicitar os vossos bons of√≠cios no sentido de levar √† p√ļblico o seguinte:

Fui detido e violentamente agredido por policiais na 37.¬į esquadra de Cacuaco, por intervir em defesa de determinadas vendedoras abulantes/informais que se encontravam a comercializar os seus bens nas circunscri√ß√£o da pedonal azul da Vila de Cacuaco, bens apreendidos pelos √≥rg√£os da pol√≠cia.

Constatando que os mesmos bens estavam a ser destruídos e mediante o pranto das visadas, imbuído do espírito altruísta e humano, prestei - me em solidariedade com as mesmas, tentando intermediar em favor das implicadas, solicitando, humildemente, que fosse dado um outro tratamento aos bens, ou que, caso fosse permitido, que se advertisse pedagogicamente as mesmas, e se possível, lhes fosse devolvido os bens em causa dado o facto de deles surtir o sustento daquelas.

Este pedido, foi mal encarrada pelos dois inspectores que se encontravam levavar à cabo a destruição dos bens apreendidos. Sentido - se ofendidos e interiorizados com a intervenção, e de imediato, solicitaram -me para que se identificasse. Perguntando quem eu era e com que direito me intrometia no trabalho deles, dizendo que com a minha intermediação, estava a obstruir o trabalho deles.


Obedeci a ordem e identifiquem - me, entreguei o Bilhete de identidade junto com a Cédula profissional de Advogado.


Uma vez identificado, os policiais alteraram o tom da voz, sentiram - se ainda mais ofendidos, perguntado - me se pensava que era o √ļnico que estudou? Que na pol√≠cia tamb√©m tem mestres e doutores, tendo um deles, no caso o inspector Guilhermino Calunga, tamb√©m comandante da 37.¬į esquadra, dito que tamb√©m era advogado para al√©m da sua qualidade de pol√≠cia. E que, como conhequ√™ncia da intromiss√£o no trabalho deles, estava detido. No mesmo instante, aprendeu - se a minha C√©dula Profissional de Advogado, que foi de imediatamente colocada no bolso do inspector Guilhermino Calunga.


Ant√īnito com a situa√ß√£o, procurei saber se com a minha interven√ß√£o/intermedia√ß√£o, violava algum dispositivo legal que desconhecia, e se assim fosse, que lhe indicassem a lei em causa, que criminaliza o meu comportamento, uma vez que a mesmo consubstanciava - se apenas num pedido e n√£o numa ordem. Ali√°s, pretendia s√≥ e somente ajudar e n√£o fazer - se valer da minha qualidade.


Mas, n√£o tive sucesso, e deu - se um alarido. com gritos a bradar os c√©u. Ao arrepio da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica de Angola e da Lei, em evidente viola√ß√£o √†s prerrogativas Constitucionais que me s√£o assistidas como advogado, foi levado para a Esquadra, num aut√™ntico acto de abuso de autoridade e poder.


Postos na esquadra, por n√£o concordar com as acusa√ß√Ķes que me era imputada por um terceiro agente da pol√≠cia, fui compulsivamente arrancado do aposento em que me encontrava sentido, a fim de ser postos na cela, ao tentar me explicar em defesa, o agente Sim√£o, fez uso dos seus dotes de pugilista, agredindo - me violentamente com fortes socos no abd√īmen, na regi√£o da bocal do est√īmago, n√£o podia revidar, pois, se assim procedesse, o pior aconteceria, e teriam mais um argumento de for√ßa contra mim. Fruto da agress√£o, comecei a passar mal no mesmo instante, mas, mesmo assim, ao inv√©s de ser levado para uma unidade hospitalar, fui humilhado, ostracizado com ofensas e tratamento degradante pelo mesmo e de seguida, retirado os dados e jogado numa min√ļscula cela com cheiro nauseanbudo, onde estav√£o mais de 10 detentos. E de l√° sai apenas com o regresso do Comandante ordenante da minha deten√ß√£o, que levou - me para o seu gabinete onde exarou o auto de not√≠cia para ser remetido √† julgamento Sum√°rio.

Porquanto, já gozo de liberdade, graças a pronta intervenção da Ordem dos Advogados de Angola, por via do Conselho Provincial de Luanda que despoletou um conjunto de diligências, tão logo ficou a saber dos factos e tomou as providências necessárias em prol da minha defesa. Sendo que, o julgamento sumário, ficou por ser realizado na segunda-feira dia 21 de Setembro do ano corrente.

Mas, ainda me encontro doente e a receber acompanhamento médico.


Diante desta ríspida violação de direitos e das minhas prerrogativas Constitucionais enquanto Advogado, para além das providências que serão tomadas pela Ordem dos Advogados de Angola, também, tomarei , pessoalmente, todas as providências necessárias para a reposição dos direitos que me foram violados para a responsabilização dos referidos actores de tão vil, inconstitucional, ilegal, e desumano acto.

setembro 20, 2021


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