UNITA - ANGOLA
Fonte :
UNITAANGOLA
Comunicado
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Sob orienta√ß√£o do Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa J√ļnior, teve lugar, no dia 30 de Agosto de 2021, no complexo SOVSMO em Viana na Cidade e Prov√≠ncia de Luanda, a V Reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA, alargada aos membros do Conselho Presidencial e do Governo Sombra.

A reunião foi precedida de um retiro, a 27 de Agosto, e de um seminário metodológico, a 28 do mesmo mês, dos quais participaram os membros dos órgãos do Partido, acima referidos.

Destes dois edificantes exercícios saíram substanciais ensinamentos, espirituais e metodológicos, absolutamente necessários para o melhor desempenho do Partido em prol da construção da pátria e da nação angolanas e do seu desenvolvimento.

Antes da ordem do dia da V Reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente, tomaram posse, diante do Presidente do Partido, membros do Conselho Nacional de √Čtica, bem como do Conselho Nacional de Jurisdi√ß√£o e Auditoria.

Ao abrir a V reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente, Sua Excel√™ncia o Presidente do Partido, fez um informe que analisou, √† min√ļcia, os aspectos mais salientes ocorridos, nos √ļltimos tr√™s meses, na vida do Pa√≠s, no Partido e na arena internacional com impacto em Angola.

Ap√≥s aturadas discuss√Ķes, a V Reuni√£o Ordin√°ria do Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica concluiu:

1. No respeitante a situação geral do país:

1.1 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA, tal como a grande maioria dos cidad√£os angolanos, constata o agravamento da situa√ß√£o social e econ√≥mica do pa√≠s cujos indicadores s√£o: o aumento da pobreza? A generaliza√ß√£o de focos de fome e malnutri√ß√£o nas crian√ßas? a quase extin√ß√£o da classe m√©dia? a fal√™ncia de empresas, e? o aumento do desemprego sobretudo na Juventude. Particularmente, o Comit√© Permanente apela a tomada de medidas de fundo na abordagem do fen√≥meno da c√≠clica seca no sul de Angola e n√£o s√≥ e que urgentemente sejam tomadas as pertinentes medidas para a reposi√ß√£o do "stock" de sementes que as popula√ß√Ķes consumiram devido √† fome.

Com efeito, a sabedoria recomenda a declaração de situação de emergência no sul de Angola, com destaque no Cunene.

1.2 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA reitera que o plano de recupera√ß√£o da economia, na era da Covid-19, est√° desajustado das realidades, porquanto, as empresas e as fam√≠lias t√™m sido penalizadas, quer pelas restri√ß√Ķes impostas por esta pandemia, como pelas medidas de pol√≠tica que n√£o concorrem para o empoderamento da classe empresarial.
1. 3 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA volta a manifestar a sua grande preocupa√ß√£o pela crise que prevalece nos sistemas de sa√ļde e ensino. Estes dois cruciais sectores sociais, merecem reformas profundas para prestarem servi√ßo republicano √†s popula√ß√Ķes. O Comit√© Permanente tomou nota, com muita preocupa√ß√£o, do facto de mais de cinco milh√Ķes de crian√ßas n√£o puderem estudar este ano lectivo. Partilha a dor das crian√ßas e dos pais afectados e recomenda, ao Executivo, massificar o uso das tecnologias de informa√ß√£o e comunica√ß√£o para mitigar a inexist√™ncia de estabelecimentos escolares e a insufici√™ncia de professores.

1.4 O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA considera que a verdadeira solução dos problemas das comunidades passa pela implementação das autarquias locais e não pelo aumento de mais províncias como, falaciosamente, o Executivo está a proceder?

1.5 O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA alerta os Angolanos que a tão propalada luta contra a corrupção contínua selectiva, punindo uns poucos e protegendo outros pelo uso abusivo da contratação simplificada, que não passa de um canal de enormes desvios de fundos do estado, para o partido no poder, através de empresas afectas aos seus dirigentes.

1.6 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA denuncia o plano macabro de implos√£o da UNITA, orquestrado pelo regime atrav√©s: do aliciamento dos seus quadros, da propaganda partid√°ria por meio dos √≥rg√£os estatais de comunica√ß√£o social, da instrumentaliza√ß√£o dos √≥rg√£os de apoio do Presidente da Rep√ļblica e dos Servi√ßos de Intelig√™ncia do pa√≠s tendo como alvo o Presidente da UNITA.

1.7 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA enaltece a coragem de todos quantos t√™m se manifestado em defesa dos seus direitos constitucionalmente consagrados. Assim, o Comit√© Permanente, dirige uma palavra de solidariedade aos jovens que ontem se manifestaram nas cercanias da Assembleia Nacional ao exigirem lisura das leis de suporte √† realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes gerais que se querem livres e justas.

1.8 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA apela √† sociedade civil organizada, √†s for√ßas vivas da sociedade em geral, √† Juventude e √† todos os patriotas angolanos a unirem-se para juntos materializarmos a Ampla Frente Patri√≥tica e Democr√°tica para a materializa√ß√£o das transforma√ß√Ķes que o pa√≠s exige.
1.9 O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta todos os cidadãos a exigir um processo eleitoral credível que comporte:

a) Uma administração eleitoral independente e integrada por membros com idoneidade moral e ética inquestionável. Nesta senda a CNE deve reflectir, na sua liderança, este imperativo moral;

b) Uma organiza√ß√£o tal que, conduza √† elei√ß√Ķes livres, justas e transparentes aceites por todos sem azedume.

c) Um registo eleitoral universal. Assim todo cidadão maior deve ser registado, na área de sua residência, o seu nome conste, de facto, dos cadernos eleitorais definitivos e, no dia da votação, vote em liberdade sem coacção de nenhuma natureza. Todo cidadão maior deve fazer uso dos seus direitos e deveres de cidadania e registar-se a partir do dia 15 de Setembro de 2021, para votar em 2022;

d) A igualdade absoluta dos Partidos competidores e os eleitores. Todos devem ser tratados, pelos órgãos, do Estado de forma igual.

1.10 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA considera que a proposta de altera√ß√£o √† Lei Org√Ęnica das Elei√ß√Ķes Gerais, de iniciativa do Grupo Parlamentar que suporta o Executivo, retira, a credibilidade do processo eleitoral, ao suprimir a contagem dos votos nos munic√≠pios e nas prov√≠ncias bem como a redu√ß√£o de prazos para a entrega dos ficheiros do registo eleitoral √† CNE.

2. Sobre a Vida Interna do Partido.

2.1 O Comité Permanente da Comissão Politica aprovou o relatório de execução do plano de actividades alusivo ao terceiro trimestre do ano, o relatório e contas do mesmo período, tendo-se congratulado com os níveis da sua execução e aprovou o plano de actividades do próximo trimestre.

2.2 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica da UNITA sa√ļda o empenho de todos os membros, militantes e simpatizantes na efectiva√ß√£o da estrat√©gia de crescimento do Partido. Igualmente, muito agradece, o entusiasmo do povo angolano para com a mensagem da UNITA como provam as ac√ß√Ķes de massas que t√™m lugar em todo o pa√≠s.

2.3 O Comit√© Permanente da Comiss√£o Pol√≠tica exprime, em nome do colectivo de membros, militantes, simpatizantes e amigos, a sua indefect√≠vel confian√ßa √† lideran√ßa do Presidente, Adalberto Costa J√ļnior e apela a todos a cerrar fileiras em torno da Direc√ß√£o do Partido. Por isso, repudia, fortemente, as v√°rias tentativas de assassinato de car√°cter do l√≠der da UNITA que o actual regime desenvolve. Doutro lado agradece a crescente onda de solidariedade que o nosso L√≠der tem recebido da popula√ß√£o angolana em geral e de distintas personalidades, interna e internacionalmente.

Finalmente, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta os Angolanos a redobrarem o rigor no cumprimento das medidas de biossegurança e insta o Executivo Angolano a vacinar toda a população.

Luanda, 30 de Agosto de 2021

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
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