UNITA - ANGOLA
Fonte :
Club-K.nete angola
AIA denuncia concorrência desleal no mercado do trigo
José Severino Presidente da AIA Foto.jpg
 A Associa√ß√£o Industrial de Angola (AIA) prop√īs ao Minist√©rio das Finan√ßas a aplica√ß√£o do Imposto Especial de Consumo (IEC) √† taxa de 30 por cento sobre a farinha de trigo importada, revelou o presidente da agremia√ß√£o empresarial.

Em declara√ß√Ķes √† nossa reportagem, Jos√© Severino apresentou o agravamento fiscal sobre as importa√ß√Ķes de farinha de trigo como "a melhor solu√ß√£o‚ÄĚ para acabar com o crescimento elevado da pr√°tica de dumping, cujas repercuss√Ķes t√™m um impacto negativo na compra da produ√ß√£o nacional.

O dumping é uma palavra inglesa que define a táctica adoptada por empresas ao venderem produtos em outros territórios por preços reduzidos, a um nível que prejudica as congéneres locais.

Segundo o dirigente em-presarial, a acolher a proposta da AIA est√° um Executivo empenhado na tomada de medidas para regula√ß√£o dos pre√ßos dos produtos da cesta b√°sica que, al√©m da farinha de trigo, inclui a de milho, a√ß√ļcar, arroz, √≥leo e massa alimentar, sab√£o e outros.

As fortes evidências de dumping no comércio de fa-rinha de trigo, além de configurarem uma flagrante concorrência desleal em relação à produção nacional e fuga à tributação, podem ter consequências graves para a economia angolana, uma vez que o processo também pode encobrir a lavagem de dinheiro por parte de grupos bem estruturados.

De acordo com Jos√© Severino, o dumping e a fuga √† tributa√ß√£o est√£o na base da perda de avultadas somas monet√°rias e da estrangula√ß√£o do funcionamento do mercado em v√°rios pa√≠ses v√≠timas de um crime condenado pela Organiza√ß√£o Mundial do Com√©rcio (OMC), pelo que o agravamento das taxas aduaneiras "√© o ant√≠doto mais eficaz para estancar este mal‚ÄĚ.

"O dumping que temos vindo a verificar no nosso pa√≠s √© uma ac√ß√£o levada a cabo entre exportadores e importadores, sendo que, muito embora a responsabilidade seja dupla, a maior quota √© dos exportadores, aos quais os despachantes tamb√©m devem estar muito atentos, na medida em que esta pr√°tica √© muitas vezes associada √† lavagem de capitais, o que √© ainda mais grave do ponto de vista econ√≥mico‚ÄĚ, alertou.

O Minist√©rio da Ind√ļstria e Com√©rcio e a Administra√ß√£o Geral Tribut√°ria (AGT), apelou, devem estar atentos aos subterf√ļgios da importa√ß√£o de semolina de farinha de trigo duro, um produto destinado √† produ√ß√£o de massa aliment√≠cia, pois, "presume-se haver importadores que usam este artif√≠cio para importar farinha de trigo comum em concorr√™ncia desleal com a produ√ß√£o local‚ÄĚ.

Nesta perspectiva, considerou o respons√°vel, mostra-se ainda mais pertinente o Decreto do Minist√©rio da Ind√ļstria e Com√©rcio que imp√Ķe a importa√ß√£o a granel para produtos cuja oferta seja abundante no mercado nacional.

Para José Severino, o facto de existirem no país três grandes moageiras e de se prever, para breve, a entrada em funcionamento de duas novas unidades, é uma garantia de que há, em Angola, capacidade instalada para satisfazer a procura interna.

Por isso, prosseguiu, o Governo deve criar os mecanismos que n√£o firam os princ√≠pios da OMC relativos √† abertura do mercado e de remo√ß√£o de barreiras tarif√°rias, mas que imponham um combate autom√°tico ao "dumping‚ÄĚ, que √© verificado quando o pre√ßo de exporta√ß√£o est√° situado abaixo do mercado internacional.

Fonte: JA

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