UNITA - ANGOLA
Fonte :
Discurso de abertura do IV Congresso Ordin√°rio da LIMA - Eng. Adalberto Costa J√ļnior
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Excelentíssimos Senhores Vice-Presidentes,
Excelentíssimos Senhores Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto,
Prezados Membros do Comité Permanente e da Comissão Política,
Estimada Presidente da Comiss√£o Organizadora do Congresso,
Membros da Comiss√£o Organizadora do IV Congresso da LIMA,
Mui Estimadas Delegadas ao IV Congresso da LIMA,
Estimadas Candidatas,
Estimados convidados que nos honram com a sua presença ou acompanhamento nesse evento,
Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e
Meus Senhores

A regular consulta √†s bases para sufragar os programas e os mandatos √© condi√ß√£o respeitada pelas organiza√ß√Ķes que optam pela viv√™ncia em democracia.

Estamos hoje, uma vez mais, a celebrar a democracia interna no nosso partido, que √© pioneiro do respeito a este princ√≠pio, em Angola. Abra√ßamos tamb√©m, com coragem, que a mudan√ßa das lideran√ßas fosse sempre por via de elei√ß√Ķes com m√ļltiplas candidaturas e com o rigoroso respeito pelos prazos dos mandatos. Este o exemplo com que gostar√≠amos de contagiar as lideran√ßas das institui√ß√Ķes do nosso pa√≠s, especialmente aquelas que com maior responsabilidade ocupam as fun√ß√Ķes de governa√ß√£o. √Č o que acontecer√° no decurso dos trabalhos deste Congresso, da Liga da Mulher Angolana ‚Äď a nossa LIMA, o bra√ßo feminino da UNITA.

Este congresso tem como Lema: Patriotismo, Unidade e Integridade. Acab√°mos de celebrar a quadra dedicada ao Presidente Fundador, com o Lema: Patriotismo, Unidade Nacional e Desenvolvimento Inclusivo. Os lemas funcionam como chamadas √† actualidade de valores e de objectivos ca√≠dos em desuso no nosso pa√≠s e que inspiraram as gera√ß√Ķes que lutaram pela Independ√™ncia Nacional. Vivemos tempos em que h√° falta de Patriotismo, os interesses partid√°rios sobrep√Ķem-se aos interesses da Na√ß√£o e h√° cada vez mais exclus√£o social.

Com este Congresso assistiremos ao reforço estrutural da LIMA, de modo a adequá-la aos desafios cruciais da actualidade e aos que se avizinham. Unidade e coesão constituem o lema que deve conduzir todas as mamãs na LIMA em particular, e todos os membros da UNITA em geral.

O IV Congresso da LIMA, convocado para Abril do presente ano, foi em concerta√ß√£o com a Comiss√£o Organizadora e as Candidatas, por n√≥s adiado, em fun√ß√£o da Pandemia do Covid 19. Decorridos quatro meses desde que no nosso pa√≠s foi declarado o Estado de Emerg√™ncia, seguido posteriormente pelo actual Estado de Calamidade, entendemos todos da necessidade de encontrarmos um modo de conviver com esta pandemia, respeitando escrupulosamente as normas de seguran√ßa sanit√°ria, defendendo a vida, os empregos, a estabilidade das empresas e das fam√≠lias, o funcionamento das institui√ß√Ķes, a realiza√ß√£o do pa√≠s e o n√£o adiamento dos fundamentais compromissos estrat√©gicos.

Este é o posicionamento dos países que experimentaram o desafio da Covid, antes de nós. Este deve ser o posicionamento de quem governe com responsabilidade e com visão do futuro.

Entendemos ent√£o, mais uma vez em consenso com a LIMA, retomar o agendamento do IV Congresso, respeitando as normas sanit√°rias, deitando m√£o √†s plataformas de comunica√ß√£o, que ligam a plateia e as delegadas desta sala √†s restantes delegadas que nos acompanham nas diferentes regi√Ķes do nosso pa√≠s.

Tivemos o cuidado de atempadamente informarmos as institui√ß√Ķes competentes, para que tudo decorresse dentro do rigoroso respeito √†s normas sanit√°rias.

Estamos diante de constrangimentos que fazem com que este anfiteatro n√£o se revista hoje de uma imagem mais majestosa e festiva como as que tivemos noutras jornadas. As restri√ß√Ķes impostas pela pandemia da Covid-19 s√£o respons√°veis por essa menor exuber√Ęncia.

Também, um infausto acidente, ocorrido na manhã de ontem em Mukonda, na Lunda Sul, marcou-nos duramente, onde perdemos a Presidente da LIMA do Luau, o filho de 3 meses da Presidente da LIMA do Luacano e ferimentos em mais duas Delegadas. A dedicação e entrega às causas nacionais têm, por vezes, elevados custos. O nosso respeito.

√Äs Delegadas desejamos coragem nos trabalhos, para que a LIMA possa alcan√ßar, neste f√≥rum, as metas e objectivos indispens√°veis para o pretendido salto em frente. E o desafio nacional mais imediato √© seguramente o de nos prepararmos para enfrentar as Elei√ß√Ķes Aut√°rquicas, fazendo-o quanto antes, n√£o importa as manobras e o contorcionismo que o Governo e o partido que o suporta, estejam a fazer com o claro prop√≥sito de atirar o sufr√°gio, como se diz, para as calendas gregas.

N√£o somos ing√©nuos ao ponto de presumir que o atraso que est√° a verificar-se em rela√ß√£o √† implementa√ß√£o das autarquias no pa√≠s, resulte simplesmente dos impedimentos que a pandemia da Covid-19 nos imp√Ķe. Na verdade, estamos a ser v√≠timas de um processo de atraso deliberado que se acoberta e justifica na pandemia para que as elei√ß√Ķes n√£o tenham lugar no devido tempo. Afigura-se tamb√©m muito preocupante a condi√ß√£o de ref√©m e de culpada instrumental, em que se encontra a Assembleia Nacional, continuamente impedida de agendar a Proposta de Lei da Institucionaliza√ß√£o das Autarquias Locais. A nega√ß√£o da realiza√ß√£o da vontade dos angolanos vai directa aos titulares dos √ďrg√£os de soberania, Presidente da Rep√ļblica e Assembleia Nacional, que deste modo n√£o realizam o interesse nacional, retardando com elevados danos a solu√ß√£o para a j√° de si desastrosa situa√ß√£o social e econ√≥mica do nosso pa√≠s.

A Proposta de Lei da Institucionaliza√ß√£o das Autarquias Locais est√° pronta a ser votada desde 2018. N√£o foi agendada e votada durante o ano legislativo de 2018 ‚Äď 2019. O ano legislativo de 2019 ‚Äď 2020, termina este m√™s e pelo segundo ano consecutivo, n√£o foi agendada, para salvaguardar interesses do partido de regime e das suas lideran√ßas. Cada m√™s e cada ano de atraso, comportam mais pobreza, mais corrup√ß√£o, menos legitimidade, garantem menos transpar√™ncia nas elei√ß√Ķes e certamente por tudo isso as absurdas op√ß√Ķes dos que governam o pa√≠s!

Ouvimos esta semana tentativas v√£s de enganar o povo, dizendo que os pa√≠ses que realizaram elei√ß√Ķes em per√≠odo de pandemia tiveram problemas! Nada mais falso.

Como resposta, a Presid√™ncia da Rep√ļblica de Cabo Verde tornou p√ļblico um comunicado, onde convoca as oitavas elei√ß√Ķes aut√°rquicas, para o dia 25de Outubro deste ano, depois de ter auscultado os partidos pol√≠ticos e a sociedade civil. Trinta anos de avan√ßo, com autarquias em todos os munic√≠pios, com n√≠veis de desenvolvimento e de dignidade para as suas popula√ß√Ķes, porque foram patriotas, optaram pela salvaguarda do interesse nacional, recusaram as agendas partid√°rias e recusaram o gradualismo. Est√° na hora de o Presidente Jo√£o Louren√ßo seguir estes bons exemplos de democracia e de respeito pelo povo angolano.

Este país não pode continuar a ser, persistente e infinitamente, adiado por um conjunto restrito de indivíduos, que se constituíram em castas dominantes. Cidadãos de diversos quadrantes e não somente militantes da UNITA, pedem-nos para não cruzar os braços e nós não o faremos. Está em causa o nosso futuro. O futuro de um portentoso país africano que tem tudo para dar certo e ombrear com os maiores no concerto mundial.

A LIMA pode e deve contribuir com ideias exequ√≠veis, sobretudo no cap√≠tulo do desenvolvimento social e humano, e at√© do crescimento econ√≥mico. Ideias que projectem um desenvolvimento socioecon√≥mico mais equilibrado e mais ajustado ao g√©nero. Acreditamos que tamb√©m nestas mat√©rias a LIMA est√° em condi√ß√Ķes de projectar exemplos positivos para a sociedade, estimulando uma mentalidade mais proactiva.

Aproveitamos esta plataforma para desafiar as Mulheres a apresentarem as suas candidaturas às Autarquias Locais.

A UNITA n√£o tem uma vis√£o mis√≥gina das quest√Ķes de governa√ß√£o, discriminando as mulheres ou atribuindo-lhes pap√©is menores, por acharmos que elas n√£o estejam √† altura de competir com os homens em certas tarefas e fun√ß√Ķes. Pelo contr√°rio, achamos mesmo que, em certas mat√©rias, elas t√™m maior sensibilidade e val√™ncias, e por isso podem garantir n√≠veis maiores de efic√°cia e efici√™ncia.

J√° o afirmamos em ocasi√Ķes anteriores e reiteramos neste momento, que partilhamos da vis√£o descomplexada e moderna de que as mulheres est√£o em condi√ß√Ķes de abordar com mais efic√°cia problem√°ticas como as do combate √† pobreza e √† fome que ainda atingem terrivelmente este pa√≠s. T√™m outro olhar ‚Äď e por certo tamb√©m solu√ß√Ķes ‚Äď para os temas da sa√ļde e da educa√ß√£o; da conten√ß√£o da viol√™ncia dom√©stica; dos cuidados a ter com as gera√ß√Ķes mais novas e na defini√ß√£o das pol√≠ticas para a crian√ßa; o tratamento das minorias ‚Äď quaisquer que elas sejam ‚Äď baseado em pol√≠ticas de inclus√£o e equidade social. As popula√ß√Ķes khoi sun do Sul de Angola, ou mesmo os hereros, para dar apenas estes exemplos, nunca seriam deixadas √† margem da sociedade e do desenvolvimento, sob pretexto da identidade cultural.

Vejamos o aut√™ntico milagre operado pelas mulheres olhando para a forma como t√™m governado os seus lares: com parcim√≥nia nos gastos, buscando sempre o melhor, mesmo em condi√ß√Ķes de escassez de recursos materiais e financeiros.

A LIMA tem uma tradi√ß√£o e um historial de efici√™ncia nas v√°rias fases das lutas, pelos valores que tem abra√ßado! Esse esp√≠rito de efici√™ncia foi sobejamente demonstrado durante os anos de luta pela liberdade e democracia. Vimos isso na forma abnegada como as mulheres se entregavam ao cumprimento do dever nas frentes; na aten√ß√£o e no cuidado reservados aos feridos e enfermos; no zelo depositado nas tarefas de ensino e educa√ß√£o nas escolas das antigas Terras Livres, educando com qualidade gera√ß√Ķes de jovens que hoje adultos, muito nos orgulham.

As pessoas lembram-se que militantes de v√°rias gera√ß√Ķes da nossa organiza√ß√£o sa√≠ram do analfabetismo e aprenderam a ler gra√ßas ao esmero e dedica√ß√£o de in√ļmeras professoras, algumas aqui presentes. Cremos que este esp√≠rito est√° vivo e pode reassumir um novo dinamismo nestes tempos em que todos vemos que o analfabetismo volta a constituir motivo de preocupa√ß√£o na sociedade angolana. Est√£o a derrapar novamente as pol√≠ticas e programas do governo virados para a alfabetiza√ß√£o das nossas popula√ß√Ķes, seja nas aldeias como nas periferias das grandes cidades.

De resto, fen√≥menos como o analfabetismo e a fraca escolariza√ß√£o est√£o geralmente associados aos elevados √≠ndices de pobreza existentes no pa√≠s, n√£o obstante a propaganda governamental insistir em dizer-nos o contr√°rio. As estat√≠sticas mais recentes e fi√°veis estimam que h√° em Angola 10 milh√Ķes de indiv√≠duos adultos analfabetos; o pa√≠s tem a 37¬™ taxa de escolariza√ß√£o mais baixa do mundo; 22% das crian√ßas est√£o fora da Escola, enquanto 48% de alunos matriculados no ensino prim√°rio n√£o o completam.

Por isso, eis aqui um quadro dram√°tico que tamb√©m deve constituir um desafio para a UNITA ter em conta. Ali√°s, esta √© a voca√ß√£o prim√°ria do seu bra√ßo feminino, a LIMA. Est√° na sua g√™nese e √© seu papel social lidar com as popula√ß√Ķes mais carenciadas e vulner√°veis.

Vasta percentagem das nossas popula√ß√Ķes vivem efectivamente em extrema pobreza. Voltamos a constatar isso nos √ļltimos dias, durante o p√©riplo que efectu√°mos, no quadro das cerim√≥nias de homenagem ao l√≠der fundador do nosso Partido, Dr. Jonas Savimbi.

Reencontramos os ‚ÄúJovens Unidos e Solid√°rios‚ÄĚ, que depois da nossa den√ļncia p√ļblica desapareceram dos notici√°rios das televis√Ķes, mas continuam em campanha ilegal ao servi√ßo da imagem do senhor Presidente da Rep√ļblica, distribuindo bens com origem em fundos desviados do estado. Estamos a falar de uma mat√©ria que consubstancia corrup√ß√£o econ√≥mica e corrup√ß√£o eleitoral.

No fundo, Jo√£o Louren√ßo adopta os mesmos modelos de adula√ß√£o e exalta√ß√£o da sua imagem, um grosseiro culto de personalidade, usando os mesmos m√©todos do seu antecessor, que ele tanto critica! E, por incr√≠vel que pare√ßa, assiste-se a todo este espect√°culo, incompat√≠vel com os pressupostos de uma sociedade democr√°tica, sem que nenhuma institui√ß√£o, com compet√™ncia para fiscalizar aspectos lesivos √† probidade p√ļblica, venha a terreno dizer basta! Aqui a PGR est√° num completo mutismo e autismo. E ainda dizem-nos que h√° uma nova era de combate aos actos de corrup√ß√£o!

Tamb√©m √© hora de respeitar a soberania das institui√ß√Ķes de Justi√ßa, dar respeitabilidade aos seus profissionais e deixar de atentar contra o Direito. As ordens superiores continuam a colocar uma n√≥doa no bom nome das institui√ß√Ķes de check and balance, destinadas a garantir o equil√≠brio e o bom funcionamento do Estado Democr√°tico e de Direito.

Prezadas Mam√£s!
Avaliamos com bastante apre√ßo o empenhado esfor√ßo em alcan√ßar patamares mais modernos e buscar novos conhecimentos. A hist√≥ria da UNITA e o ide√°rio defendido desde Muangai exigem que assim seja. Al√©m de um legado constitu√≠do por valores e s√≥lidos princ√≠pios, as gera√ß√Ķes de futuros membros da LIMA herdam tamb√©m uma organiza√ß√£o estruturada de acordo com padr√Ķes modernos.

Esta √©, pois, hora de arrega√ßarmos as mangas. Estamos persuadidos que este Congresso da LIMA ser√° um bom laborat√≥rio de prepara√ß√£o do futuro, de cada vez maior proximidade com as quest√Ķes ligadas ao desenvolvimento das comunidades locais.

Parte substantiva do desafio das aut√°rquicas ter√° como palco as regi√Ķes do interior, onde pequenas vilas e aldeias que ao longo dos anos de paz no pa√≠s n√£o conheceram uma interven√ß√£o eficaz do governo. Pelo que as suas popula√ß√Ķes est√£o na verdade exclu√≠das do desenvolvimento e vegetam na pobreza e mis√©ria -- algo que n√£o √© apenas material e afecta igualmente a alma destes nossos concidad√£os. √Č ali requerida a nossa presen√ßa e desempenho.
Queridas líderes e companheiras,

Mam√£s da LIMA aqui presentes:
Precisamos assegurar que temos uma mensagem de esperança em dias melhores para essa enorme franja da população. Garantir-lhes que temos políticas exequíveis para livrá-las do círculo vicioso da miséria em que foram jogadas por um regime insensível, corrupto e inepto a usar os recursos do Estado, desbaratando as enormes riquezas do País.

Não devemos perder de vista que o palco original da luta empreendida pela UNITA foram as aldeias de Angola. Foi lá que tudo começou e nelas, durante muitos anos, o nosso Partido estruturou-se e criou alicerces para chegar ao patamar em que está hoje.

O desafio das autarquias constitui uma excelente oportunidade para erguermos essa bandeira e demonstrarmos que não nos conformamos, tão-pouco estamos resignados, com o abandono e esquecimento a que as aldeias angolanas foram votadas pelas autoridades governamentais. E muitos dos seus habitantes de ontem constituem a enorme franja dos trabalhadores informais que habitam as periferias das grandes cidades de hoje! Qual laboratório onde a LIMA é especialista!

Estes aspectos devem ser incluídos entre os desafios da LIMA em particular e de todo o Partido em geral, assumindo-os firmemente como uma responsabilidade indeclinável dos seus programas, sobretudo em relação à concepção de políticas que visem corrigir a exclusão sócioeconómica no nosso País.

Como dizia o nosso inesquec√≠vel Presidente fundador, Dr. Jonas Savimbi, ‚ÄúSe o povo vos pedir √°gua, d√™em √°gua; se vos pedir luz, d√™em luz!‚ÄĚ
Com estas palavras às Delegadas desejo sucessos nos trabalhos e Declaro Aberto o IV Congresso Ordinário da Liga da Mulher Angolana.

Viva a LIMA
Viva a UNITA
Viva ANGOLA

Adalberto Costa J√ļnior
Presidente da UNITA
www.unitaangola.org
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Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020