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Fonte : KUP
Presidente atribui 58 milhões de Euros para Combater o Desemprego
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Num decreto assinado pelo Presidente João Lourenço, Governo angolano afirma que a verba dará cumprimento à promessa feita em 2017 de criar 500 mil postos de trabalho até 2021 no país.

No decreto 113/19, de 16 deste mês, a que a agência de notícias Lusa teve este domingo (21.04) acesso, João Lourenço aprova o Plano de Acção para Promoção da Empregabilidade (PAPE), que prevê que os empregos “deverão ser criados e absorvidos pelo sector produtivo da economia e não pela administração pública, como muitas vezes se afirma”.


A verba será proveniente do Orçamento Geral do Estado (GE) e do Fundo de Petróleo, lê-se no documento, que adianta que o PAPE servirá de “instrumento de gestão operacional destinado a fomentar e apoiar o espírito de iniciativa na juventude”.


O plano pretende apoiar também os empreendedores já estabelecidos e os emergentes, bem como formar jovens empreendedores nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e deverá contribuir para o processo de promoção da inclusão financeira, fiscal e social dos jovens, além de fomentar o cooperativismo e o associativismo juvenil.


Na perspectiva do Presidente angolano, o diploma deverá também “contribuir para a bancarização e educação financeira das famílias” e para “o processo de reconversão da economia informal para a formal”.

“Apesar da grande oferta de mão-de-obra existente”, refere-se no decreto, “o sector produtivo da economia não tem capacidade para absorver a força de trabalho disponível, resultando numa taxa de desemprego estimada em 21%, segundo dados do INE, tratando-se de uma situação de desemprego estrutural”.


Segundo os mais recentes dados do INE, referentes a 2018, a que a Lusa teve acesso sábado, a taxa de desemprego em Angola situa-se nos 28,8%.


Os jovens desempregados e os que estão à procura do primeiro emprego são o público-alvo do PAPE, que se destina igualmente aos jovens formados com necessidade de obter equipamentos e ferramentas para o exercício de uma actividade geradora de emprego e renda, e àqueles que já exercem uma actividade profissional e que precisam de reforço em equipamentos e ferramentas ou de aperfeiçoamento técnico e capacitação no domínio da gestão.


O programa será desenvolvido em todo o território nacional por um período de três anos, e o acompanhamento e avaliações das acções realizadas e do impacto na comunidade será da responsabilidade do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, INEFOP, envolvendo os demais sectores.
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Quarta-feira, 24 de Abril de 2019