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Fonte : KUP
‘Transparência’ expulsa mais de 450 mil Estrangeiros
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Em cerca de cinco meses, a ‘Operação Transparência’ já conta com mais de 450 mil estrangeiros expulsos, maioritariamente vindos da República Democrática do Congo (RDC) e milhares de diamantes e pedras preciosas apreendidas. A primeira fase da referida operação tem o fim previsto para 2020.


Mais de 450 mil estrangeiros expulsos, milhares de quilates de diamantes e de pedras preciosas apreendidas e até armas de fogo são alguns dos elementos que constam dos artigos confiscados apresentados no balanço dos cinco meses da ‘Operação Transparência’. Os dados constam do comunicado apresentado esta semana, durante a primeira sessão ordinária do Conselho de Segurança Nacional de Angola, presidida pelo Presidente da República. Sem especificar a quantia apreendida, o comunicado refere-se apenas a “elevadas somas monetárias”. Até Novembro, tinham sido confiscados cerca de 23 milhões de kwanzas, mais de um milhão de dólares e outros valores de outras moedas como o euro e o rand.


A ‘Operação Transparência’ foi lançada a 26 de Setembro do ano passado, com o intuito de combater a migração ilegal e a exploração ilícita e o tráfico de diamantes. Inicialmente, abrangeu Malanje, Uíge, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Kwanza-Sul, Bié e Kuando-Kubango, e, posteriormente, estendeu-se a Luanda, Bengo, Zaire ao litoral. A medida tem sido justificada pelas autoridades devido à “saída de um elevado número de migrantes das áreas de incidência diamantífera para as capitais de províncias, onde não se faziam sentir os efeitos da operação, bem como pelo facto de haver indícios de actividades ilícitas nas águas territoriais”, lê-se no documento. A ‘Operação Transparência’ está programada para se concretizar, de forma faseada, até 2020.


O comunicado, além de apresentar os artigos apreendidos, indica que as metas para a operação foram “alcançadas” e que, diante das acçõe, os garimpeiros alteraram o seu ‘modus operandi’, actuando agora em pequenas bolsas e em locais de difícil acesso.

O início da operação foi marcado por denúncias de maus-tratos e agressões por parte das autoridades angolanas e foram ainda encontrados supostos congolenses com bilhetes de identidade angolanos e cartões de eleitor.

A ‘Operação Transparência’ quase colocou em causa as relações entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC), fazendo com que as autoridades congolesas ameaçassem dar uma “resposta sem paralelo” com a expulsão de angolanos ilegais no seu país. Inclusive, o movimento ‘Muana Mboka (traduzido em português ‘filho da terra’) chegou a realizar uma manifestação junto à embaixada angolana na RDC. Durante a manifestação, bandeiras angolanas foram queimadas pelos manifestantes que exigiam a expulsão de angolanos em situações irregulares na RDC.


Por sua vez, Angola, na voz do ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, ‘minimizou’ as ameaças, considerando que a RDC tem legitimidade em repatriar os angolanos ilegais no seu país.


“Se há angolanos que residem na RDC de forma ilegal, o governo congolês tem todo o direito de mandar de volta esses nossos angolanos da mesma forma que o nosso governo e qualquer governo que se preze tem o direito de retirar todos aqueles que estejam a viver ilegalmente no seu território”, sublinha acrescentando que, para o caso de Angola, a situação está aliada ao garimpo ilegal. Pedro Sebastião acusa ainda o governo congolês de “aproveitamento político”, na altura em que aquele país se preparava para as eleições eleitorais.


Diante do repatriamento, a Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou-se preocupada, temendo a possibilidade de haver uma crise humana, e afirmando que as expulsões em massa são contrárias às obrigações da Carta Africana. Angola esclareceu que a operação visa apenas impedir a continuação de práticas que têm lesado profundamente o país.

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Terça-feira, 23 de Abril de 2019