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Historia

12/04/2024

15:21

Fonte :

UNITAANGOLA

Grupo Parlamentar da UNITA em Jornadas Municipais

O Grupo Parlamentar da UNITA decidiu realizar no período de 08 a 14 de Abril de 2024, as Jornadas das Comunidades, as quais denominou de “Jornadas Municipais”, com três objectivos principais estabelecidos pelo Grupo Parlamentar no quadro dessas jornadas, como informou esta segunda-feira, 8 de Abril de 2024, na abertura oficial das jornadas, o Presidente do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka.

“O primeiro objectivo é realizar actividades de solidariedade. No quadro da contribuição que os deputados fizeram para partilhar com a sociedade 50% do fundo de instalação, nós estabelecemos três períodos para realizarmos actividades de solidariedade. O primeiro período foi feito no mês de Dezembro do ano passado. Estamos, agora, no segundo período”.
Segundo o responsável parlamentar, “nesta segunda fase, todas as províncias vão ser beneficiadas por este fundo de solidariedade”.

“O segundo objectivo das jornadas nas comunidades é estabelecer contacto directo com o cidadão, sobretudo nos locais de maior concentração. Falamos especialmente dos mercados, em todas as cidades capitais de província, em todos os municípios que vão ser visitados, vamos ter um dia específico, portanto na quarta-feira, para o contacto directo com os cidadãos nos mercados”.

“O terceiro objectivo é fazer auscultação. No quadro do Projecto de Lei Orgânica de Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, que foi tornada pública no passado dia 04 de Março, nós estamos aqui para dizer que continuamos a receber várias contribuições. O prazo que tínhamos estabelecido que é de 30 dias, já terminou, mas independentemente das contribuições recebidas das províncias e também do exterior do país, vamos estabelecer o contacto directo com o cidadão”, disse Liberty Chiyaka.

Durante a sua intervenção, Liberty Chiyaka, considerou que a apresentação pelo governo do Projecto de Lei de institucionalização das Autarquias Locais à Assembleia Nacional, é fruto da apresentação do Projecto de Lei do Grupo Parlamentar da UNITA a 4 de Março, e da pressão da sociedade bem como da Igreja, e em particular da CEAST- a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, a favor da realização das autarquias locais, tendo felicitado as referidas instituições.

“Neste processo, primeiro, felicitar a juventude angolana, felicitar a sociedade civil, felicitar também a igreja e aqui queremos particularizar a CEAST. Fruto da pressão feita pela sociedade, passe a modéstia, mais a iniciativa apresentada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, o Executivo sentiu-se pressionado e foi mesmo obrigado a responder. Não tenhamos ilusões em relação a isto, pois em momento algum o Executivo queria realizar autarquias tão cedo”.

“O Executivo foi obrigado a apresentar uma proposta sem fazer consulta à sociedade. No fundo, foi para procurar responder a iniciativa que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou no passado dia 04 de Março. Em todo o caso, congratulamo-nos, seja a iniciativa do Executivo ou do Grupo Parlamentar, ninguém pode reclamar a sua paternidade. As leis são feitas para servir Angola; temos que aprovar leis justas que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas que permitam a administração pública exercer, cabalmente, as suas funções”, disse Liberty Chiyaka.

Esta quinta-feira, 11 de Abril de 2024, os deputados realizaram em todo o país auscultação à sociedade civil sobre o seu Projecto de Lei apresentado à sociedade a 3 de Março e que será entregue à Assembleia Nacional para o seu debate e aprovação.

Na província de Luanda a auscultação dos deputados decorreu na sede do Grupo Parlamentar, no distrito urbando da Ingombota.

Durante a ocasião, a Deputada Mihaela Webba defendeu que dos os municípios do país têm condições financeiras e humanas para realizar as autarquias locais.

“Nas nossas comunidades, como é que os sobas recebem as pessoas? Como é que fazem os julgamentos nas comunidades? Não é de baixo da árvore? Então?! Em Lumbala Nguimbo também podem decidir fazer de baixo da árvore. Se quiserem construir vão construir, se decidirem que é de baixo da árvore têm autonomia de fazer isso. Se há escolas que é de baixo da árvore”.

“Porque é que a autarquia tem que ter um edifício cor de rosa, pomposo, grande? Esperar dois, três anos sem construí-lo gastar 20 milhões ou mais de dólares? Porquê?”, defendeu a Deputada, para quem dizer os municípios não têm dinheiro é mentira.

“A comunidade tem que contar essencialmente com as suas próprias forças. Isso de dizer que os municípios não atêm dinheiro é mentira. O município tem dinheiro e pode captar muito dinheiro”, disse a também jurista e constitucionalista.

A delegação de Deputados que trabalha na província de Luanda, é encabeçada pela terceira Vice-Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, e inclui o deputado Adriano Sapiñala, Virgílio Samussugo e Jorge Victorino, Luís do Nascimento, e Manuel da Fonseca.

A jornadas às comunidades da UNITA decorrem nos 164 municípios do país e terminam no dias 14 do corrente mês.

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Terça-feira, 16 de Abril de 2024