UNITA - ANGOLA
Na verdade Jonas Malheiro Savimbi é, pelo seu pensamento e acção, um inextinguível Inspirador para, as presentes e futuras gerações, de patriotas Angolanos.
Com a sua luta os angolanos conquistaram o direito de serem homens livres e decidirem o seu próprio destino. Por isso, hoje, lutam para implantar em Angola as autarquias locais, como a alavanca para a consolidação da Democracia Participativa e do Desenvolvimento Inclusivo.
Excelentíssimos Senhores Vice-Presidentes,
Excelentíssimos Senhores Secretário-Geral e Secretário-Geral Adjunto,
Prezados Membros do Comité Permanente e da Comissão Política,
Estimada Presidente da Comissão Organizadora do Congresso,
Membros da Comissão Organizadora do IV Congresso da LIMA,
Mui Estimadas Delegadas ao IV Congresso da LIMA,
Estimadas Candidatas,
Estimados convidados que nos honram com a sua presença ou acompanhamento nesse evento,
Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e
Meus Senhores

A regular consulta às bases para sufragar os programas e os mandatos é condição respeitada pelas organizações que optam pela vivência em democracia.

Estamos hoje, uma vez mais, a celebrar a democracia interna no nosso partido, que é pioneiro do respeito a este princípio, em Angola. Abraçamos também, com coragem, que a mudança das lideranças fosse sempre por via de eleições com múltiplas candidaturas e com o rigoroso respeito pelos prazos dos mandatos. Este o exemplo com que gostaríamos de contagiar as lideranças das instituições do nosso país, especialmente aquelas que com maior responsabilidade ocupam as funções de governação. É o que acontecerá no decurso dos trabalhos deste Congresso, da Liga da Mulher Angolana – a nossa LIMA, o braço feminino da UNITA.

Este congresso tem como Lema: Patriotismo, Unidade e Integridade. Acabámos de celebrar a quadra dedicada ao Presidente Fundador, com o Lema: Patriotismo, Unidade Nacional e Desenvolvimento Inclusivo. Os lemas funcionam como chamadas à actualidade de valores e de objectivos caídos em desuso no nosso país e que inspiraram as gerações que lutaram pela Independência Nacional. Vivemos tempos em que há falta de Patriotismo, os interesses partidários sobrepõem-se aos interesses da Nação e há cada vez mais exclusão social.

Com este Congresso assistiremos ao reforço estrutural da LIMA, de modo a adequá-la aos desafios cruciais da actualidade e aos que se avizinham. Unidade e coesão constituem o lema que deve conduzir todas as mamãs na LIMA em particular, e todos os membros da UNITA em geral.

O IV Congresso da LIMA, convocado para Abril do presente ano, foi em concertação com a Comissão Organizadora e as Candidatas, por nós adiado, em função da Pandemia do Covid 19. Decorridos quatro meses desde que no nosso país foi declarado o Estado de Emergência, seguido posteriormente pelo actual Estado de Calamidade, entendemos todos da necessidade de encontrarmos um modo de conviver com esta pandemia, respeitando escrupulosamente as normas de segurança sanitária, defendendo a vida, os empregos, a estabilidade das empresas e das famílias, o funcionamento das instituições, a realização do país e o não adiamento dos fundamentais compromissos estratégicos.

Este é o posicionamento dos países que experimentaram o desafio da Covid, antes de nós. Este deve ser o posicionamento de quem governe com responsabilidade e com visão do futuro.

Entendemos então, mais uma vez em consenso com a LIMA, retomar o agendamento do IV Congresso, respeitando as normas sanitárias, deitando mão às plataformas de comunicação, que ligam a plateia e as delegadas desta sala às restantes delegadas que nos acompanham nas diferentes regiões do nosso país.

Tivemos o cuidado de atempadamente informarmos as instituições competentes, para que tudo decorresse dentro do rigoroso respeito às normas sanitárias.

Estamos diante de constrangimentos que fazem com que este anfiteatro não se revista hoje de uma imagem mais majestosa e festiva como as que tivemos noutras jornadas. As restrições impostas pela pandemia da Covid-19 são responsáveis por essa menor exuberância.

Também, um infausto acidente, ocorrido na manhã de ontem em Mukonda, na Lunda Sul, marcou-nos duramente, onde perdemos a Presidente da LIMA do Luau, o filho de 3 meses da Presidente da LIMA do Luacano e ferimentos em mais duas Delegadas. A dedicação e entrega às causas nacionais têm, por vezes, elevados custos. O nosso respeito.

Às Delegadas desejamos coragem nos trabalhos, para que a LIMA possa alcançar, neste fórum, as metas e objectivos indispensáveis para o pretendido salto em frente. E o desafio nacional mais imediato é seguramente o de nos prepararmos para enfrentar as Eleições Autárquicas, fazendo-o quanto antes, não importa as manobras e o contorcionismo que o Governo e o partido que o suporta, estejam a fazer com o claro propósito de atirar o sufrágio, como se diz, para as calendas gregas.

Não somos ingénuos ao ponto de presumir que o atraso que está a verificar-se em relação à implementação das autarquias no país, resulte simplesmente dos impedimentos que a pandemia da Covid-19 nos impõe. Na verdade, estamos a ser vítimas de um processo de atraso deliberado que se acoberta e justifica na pandemia para que as eleições não tenham lugar no devido tempo. Afigura-se também muito preocupante a condição de refém e de culpada instrumental, em que se encontra a Assembleia Nacional, continuamente impedida de agendar a Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais. A negação da realização da vontade dos angolanos vai directa aos titulares dos Órgãos de soberania, Presidente da República e Assembleia Nacional, que deste modo não realizam o interesse nacional, retardando com elevados danos a solução para a já de si desastrosa situação social e económica do nosso país.

A Proposta de Lei da Institucionalização das Autarquias Locais está pronta a ser votada desde 2018. Não foi agendada e votada durante o ano legislativo de 2018 – 2019. O ano legislativo de 2019 – 2020, termina este mês e pelo segundo ano consecutivo, não foi agendada, para salvaguardar interesses do partido de regime e das suas lideranças. Cada mês e cada ano de atraso, comportam mais pobreza, mais corrupção, menos legitimidade, garantem menos transparência nas eleições e certamente por tudo isso as absurdas opções dos que governam o país!

Ouvimos esta semana tentativas vãs de enganar o povo, dizendo que os países que realizaram eleições em período de pandemia tiveram problemas! Nada mais falso.

Como resposta, a Presidência da República de Cabo Verde tornou público um comunicado, onde convoca as oitavas eleições autárquicas, para o dia 25de Outubro deste ano, depois de ter auscultado os partidos políticos e a sociedade civil. Trinta anos de avanço, com autarquias em todos os municípios, com níveis de desenvolvimento e de dignidade para as suas populações, porque foram patriotas, optaram pela salvaguarda do interesse nacional, recusaram as agendas partidárias e recusaram o gradualismo. Está na hora de o Presidente João Lourenço seguir estes bons exemplos de democracia e de respeito pelo povo angolano.

Este país não pode continuar a ser, persistente e infinitamente, adiado por um conjunto restrito de indivíduos, que se constituíram em castas dominantes. Cidadãos de diversos quadrantes e não somente militantes da UNITA, pedem-nos para não cruzar os braços e nós não o faremos. Está em causa o nosso futuro. O futuro de um portentoso país africano que tem tudo para dar certo e ombrear com os maiores no concerto mundial.

A LIMA pode e deve contribuir com ideias exequíveis, sobretudo no capítulo do desenvolvimento social e humano, e até do crescimento económico. Ideias que projectem um desenvolvimento socioeconómico mais equilibrado e mais ajustado ao género. Acreditamos que também nestas matérias a LIMA está em condições de projectar exemplos positivos para a sociedade, estimulando uma mentalidade mais proactiva.

Aproveitamos esta plataforma para desafiar as Mulheres a apresentarem as suas candidaturas às Autarquias Locais.

A UNITA não tem uma visão misógina das questões de governação, discriminando as mulheres ou atribuindo-lhes papéis menores, por acharmos que elas não estejam à altura de competir com os homens em certas tarefas e funções. Pelo contrário, achamos mesmo que, em certas matérias, elas têm maior sensibilidade e valências, e por isso podem garantir níveis maiores de eficácia e eficiência.

Já o afirmamos em ocasiões anteriores e reiteramos neste momento, que partilhamos da visão descomplexada e moderna de que as mulheres estão em condições de abordar com mais eficácia problemáticas como as do combate à pobreza e à fome que ainda atingem terrivelmente este país. Têm outro olhar – e por certo também soluções – para os temas da saúde e da educação; da contenção da violência doméstica; dos cuidados a ter com as gerações mais novas e na definição das políticas para a criança; o tratamento das minorias – quaisquer que elas sejam – baseado em políticas de inclusão e equidade social. As populações khoi sun do Sul de Angola, ou mesmo os hereros, para dar apenas estes exemplos, nunca seriam deixadas à margem da sociedade e do desenvolvimento, sob pretexto da identidade cultural.

Vejamos o autêntico milagre operado pelas mulheres olhando para a forma como têm governado os seus lares: com parcimónia nos gastos, buscando sempre o melhor, mesmo em condições de escassez de recursos materiais e financeiros.

A LIMA tem uma tradição e um historial de eficiência nas várias fases das lutas, pelos valores que tem abraçado! Esse espírito de eficiência foi sobejamente demonstrado durante os anos de luta pela liberdade e democracia. Vimos isso na forma abnegada como as mulheres se entregavam ao cumprimento do dever nas frentes; na atenção e no cuidado reservados aos feridos e enfermos; no zelo depositado nas tarefas de ensino e educação nas escolas das antigas Terras Livres, educando com qualidade gerações de jovens que hoje adultos, muito nos orgulham.

As pessoas lembram-se que militantes de várias gerações da nossa organização saíram do analfabetismo e aprenderam a ler graças ao esmero e dedicação de inúmeras professoras, algumas aqui presentes. Cremos que este espírito está vivo e pode reassumir um novo dinamismo nestes tempos em que todos vemos que o analfabetismo volta a constituir motivo de preocupação na sociedade angolana. Estão a derrapar novamente as políticas e programas do governo virados para a alfabetização das nossas populações, seja nas aldeias como nas periferias das grandes cidades.

De resto, fenómenos como o analfabetismo e a fraca escolarização estão geralmente associados aos elevados índices de pobreza existentes no país, não obstante a propaganda governamental insistir em dizer-nos o contrário. As estatísticas mais recentes e fiáveis estimam que há em Angola 10 milhões de indivíduos adultos analfabetos; o país tem a 37ª taxa de escolarização mais baixa do mundo; 22% das crianças estão fora da Escola, enquanto 48% de alunos matriculados no ensino primário não o completam.

Por isso, eis aqui um quadro dramático que também deve constituir um desafio para a UNITA ter em conta. Aliás, esta é a vocação primária do seu braço feminino, a LIMA. Está na sua gênese e é seu papel social lidar com as populações mais carenciadas e vulneráveis.

Vasta percentagem das nossas populações vivem efectivamente em extrema pobreza. Voltamos a constatar isso nos últimos dias, durante o périplo que efectuámos, no quadro das cerimónias de homenagem ao líder fundador do nosso Partido, Dr. Jonas Savimbi.

Reencontramos os “Jovens Unidos e Solidários”, que depois da nossa denúncia pública desapareceram dos noticiários das televisões, mas continuam em campanha ilegal ao serviço da imagem do senhor Presidente da República, distribuindo bens com origem em fundos desviados do estado. Estamos a falar de uma matéria que consubstancia corrupção económica e corrupção eleitoral.

No fundo, João Lourenço adopta os mesmos modelos de adulação e exaltação da sua imagem, um grosseiro culto de personalidade, usando os mesmos métodos do seu antecessor, que ele tanto critica! E, por incrível que pareça, assiste-se a todo este espectáculo, incompatível com os pressupostos de uma sociedade democrática, sem que nenhuma instituição, com competência para fiscalizar aspectos lesivos à probidade pública, venha a terreno dizer basta! Aqui a PGR está num completo mutismo e autismo. E ainda dizem-nos que há uma nova era de combate aos actos de corrupção!

Também é hora de respeitar a soberania das instituições de Justiça, dar respeitabilidade aos seus profissionais e deixar de atentar contra o Direito. As ordens superiores continuam a colocar uma nódoa no bom nome das instituições de check and balance, destinadas a garantir o equilíbrio e o bom funcionamento do Estado Democrático e de Direito.

Prezadas Mamãs!
Avaliamos com bastante apreço o empenhado esforço em alcançar patamares mais modernos e buscar novos conhecimentos. A história da UNITA e o ideário defendido desde Muangai exigem que assim seja. Além de um legado constituído por valores e sólidos princípios, as gerações de futuros membros da LIMA herdam também uma organização estruturada de acordo com padrões modernos.

Esta é, pois, hora de arregaçarmos as mangas. Estamos persuadidos que este Congresso da LIMA será um bom laboratório de preparação do futuro, de cada vez maior proximidade com as questões ligadas ao desenvolvimento das comunidades locais.

Parte substantiva do desafio das autárquicas terá como palco as regiões do interior, onde pequenas vilas e aldeias que ao longo dos anos de paz no país não conheceram uma intervenção eficaz do governo. Pelo que as suas populações estão na verdade excluídas do desenvolvimento e vegetam na pobreza e miséria -- algo que não é apenas material e afecta igualmente a alma destes nossos concidadãos. É ali requerida a nossa presença e desempenho.
Queridas líderes e companheiras,

Mamãs da LIMA aqui presentes:
Precisamos assegurar que temos uma mensagem de esperança em dias melhores para essa enorme franja da população. Garantir-lhes que temos políticas exequíveis para livrá-las do círculo vicioso da miséria em que foram jogadas por um regime insensível, corrupto e inepto a usar os recursos do Estado, desbaratando as enormes riquezas do País.

Não devemos perder de vista que o palco original da luta empreendida pela UNITA foram as aldeias de Angola. Foi lá que tudo começou e nelas, durante muitos anos, o nosso Partido estruturou-se e criou alicerces para chegar ao patamar em que está hoje.

O desafio das autarquias constitui uma excelente oportunidade para erguermos essa bandeira e demonstrarmos que não nos conformamos, tão-pouco estamos resignados, com o abandono e esquecimento a que as aldeias angolanas foram votadas pelas autoridades governamentais. E muitos dos seus habitantes de ontem constituem a enorme franja dos trabalhadores informais que habitam as periferias das grandes cidades de hoje! Qual laboratório onde a LIMA é especialista!

Estes aspectos devem ser incluídos entre os desafios da LIMA em particular e de todo o Partido em geral, assumindo-os firmemente como uma responsabilidade indeclinável dos seus programas, sobretudo em relação à concepção de políticas que visem corrigir a exclusão sócioeconómica no nosso País.

Como dizia o nosso inesquecível Presidente fundador, Dr. Jonas Savimbi, “Se o povo vos pedir água, dêem água; se vos pedir luz, dêem luz!”
Com estas palavras às Delegadas desejo sucessos nos trabalhos e Declaro Aberto o IV Congresso Ordinário da Liga da Mulher Angolana.

Viva a LIMA
Viva a UNITA
Viva ANGOLA

Adalberto Costa Júnior
Presidente da UNITA
Em destaque
20/07/2020
14/07/2020
Completam-se hoje, dia 18 de Julho de 2020, 50 anos desde que tombou, heroicamente, em combate, o Patrono da JURA, David Jonatão Chingunji, mais conhecido por “Samwimbila”.
Estamos em sede do debate na Generalidade do OGE. A Constituição da República de Angola refere que compete à Assembleia Nacional aprovar o Orçamento Geral do Estado e fiscalizar a Conta Geral do Estado.
Angola atingiu na última terça-feira, 28 de Julho de 2020, mil infecções por Covid-19, com 50 novos casos registados, além de seis óbitos, prefazendo um total de 47 mortos, 266 recuperados e 687 activos, informou ontem o Secretário de Estado para Saúde Pública, Franco Mufinda, citado pela Lusa.
Os familiares de uma paciente que morreu no hospital municipal de Viana, vulgo Capalanga, na noite de sexta-feira, 24 de Julho de 2020, acusam os técnicos de saúde daquele estabelecimento hospitalar de negligência.
Decorre, desde a manhã desta Segunda-Feira, 27 de Julho de 2020, na sede da UNITEL, em Talatona, Luanda, a reunião da Assembleia Geral, com todos os accionistas que representam a totalidade do capital social da maior operadora de telecomunicações do país. Dentre vários pontos a serem discutidos e deliberados, consta a auditoria forense durante a gestão da empresária Isabel dos Santos, nos últimos dez anos a frente desta empresa de telefonia móvel.
De acordo com o comunicado da 7ª Reunião Ordinária da Comissão
Económica do Conselho de Ministros, divulgado pelo Jornal de Angola, o
Governo aprovou nesta segunda-feira, 27 de Julho de 2020, o pagamento
do subsídio de Natal (décimo terceiro) em quatro parcelas mensais, entre
os meses de Agosto e Novembro.
A informação foi divulgada quinta-feira, 23 de Julho de 2020, pelo Site Oficial do Tribunal Constitucional (TC), que restituiu a liberdade de movimentos ao deputado Higino Carneiro, e declarou inconstitucional a decisão do Tribunal Supremo, que proibia o ex-ministro das Obras Públicas de se deslocar para fora de Luanda.
A informação foi avançada no início da semana, em Luanda, depois de uma reunião realizada pelos professores, que decidiram organizar uma manifestação na capital do país e, posteriormente, nas demais províncias, para exigir a intervenção do Estado, na situação que passam os “homens do giz”, que há mais de quatro meses estão sem salários
Eco do Partido
Campo do militante
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais.
A filha do Presidente Fundador da UNITA, Dr. Jonas Savimbi, Nginga
Savimbi, escreveu este, domingo, 28 de Junho de 2020, para o Club-k,
afirmando que “Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai”!
Achavam bem denigrir a imagem de quem não se podia defender!
Não nos deixaram chorar o nosso Pai no tempo devido!
“Elas riam-se de nós quando defendíamos o nosso Pai” – Ginga Savimbi
Intolerância
Palavra do Presidente
Na sequência da declaração das autoridades angolanas sobre contaminação comunitária do vírus da covid-19, em Luanda, o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, emitiu sexta-feira, 17 de Julho de 2020, uma mensagem aos angolanos para a necessidade de observância dos cuidados de prevenção, em que se destaca a responsabilidade individual dos angolanos para impedir a continuidade da passagem do vírus, por dentro a fora do país.

Na ocasião, o responsável do maior Partido na oposição em Angola, chamou atenção a todos os angolanos de que estão “numa nova circunstância ligada ao combate a COVID-19”, e reconheceu a coragem do governo angolano ao reconhecer a existência da contaminação comunitária, embora pela província de Luanda apenas, possibilidade assim, “trazer novos protocolos de abordagem em relação a esta realidade”.

“Na terça-feira, durante o debate que fizemos na Assembleia, mais uma vez alertamos os cidadãos, e o governo da necessidade deste reconhecimento. Felizmente, um dia depois, a Comissão Multissectorial reconheceu existir contaminação comunitária, embora o tenha reconhecido apenas para Luanda”.

Adalberto Costa Júnior afirmou que esta nova realidade acresce o nível de responsabilidade individual.

“Quando a contaminação comunitária é reconhecida significa que o vírus está a circular por todo lado. Nós não sabemos se determinada pessoa que está connosco é assintomática ou não. Porque, não tem sintoma, mas pode, efectivamente contaminar”, apontou o líder político.

Na sua mensagem exorta a todos os cidadãos sem excepção a respeitarem todas as medidas de biosseguranças e higiene individual e colectiva de protecção e combate contra a COVID-19.

“Isto obriga a que todos, mas absolutamente todos, usem a máscara sempre que saírem de casa; isto obriga que os cuidados sanitários sejam levados ao limite que, respeitemos as distâncias mínimas aconselhadas, de um metro e meio no mínimo, e obriga também a que com muita regularidade lavemos as mãos, que desinfectemos as mãos; que não utilizemos as mãos para as levar à boca, ao nariz, aos olhos, porque são vias de contaminação. Sempre que sairmos, ao regressar à casa devemos deixar a roupa os sapatos fora, e mudarmos de roupa, tomar banho, no sentido de protegermos os familiares ou quem connosco resida”, insistiu.

De acordo com o Presidente Adalberto Costa Júnior, a contenção da contaminação comunitária assenta fundamentalmente na responsabilidade individual. O político manifestou a sua preocupação perante os danos decorrentes da cerca sanitária que envolve Luanda que em sua opinião está destruir o tecido económico e as empresas.

“Preocupa-nos também aqui algumas outras realidades. Nós ficamos com a percepção de que a cerca a Luanda, hoje, já não limita a questão da transmissão do vírus. Nós pensamos que devíamos ter um outro critério. Porque, ao olharmos para o mundo exterior, o mundo não está mais a criar limitações de circulação por cidades, ou por regiões. O mundo está consciente de que o Covid veio para ficar muito tempo e, as cercas a este nível destroem o tecido económico, destroem as empresas”, afirmou.

Adalberto Costa Júnior alertou que a cerca de Luanda coloca o país em baixa muitas empresas com risco de centenas de milhares de pessoas ficarem se os seus empregos.

“Nós, estamos já a tomar contacto com realidades sociais extremamente preocupantes. Temos conhecimento que foram dada baixa de muitas empresas, centenas de milhares de pessoas com risco de ir para o desemprego. É preciso responder a estabilidade das famílias, é preciso responder a esta realidade”.

A esse respeito, Adalberto Costa Júnior exigiu resposta do Executivo às questões sociais.

“É preciso responder a preocupação ligada a questão da educação. Nós somos de opinião que, não foi feito tudo, para que se encontrasse uma resposta adequada a questões da educação. A nossa principal chamada no início foi que, no âmbito da escola primária, muitas escolas não tinham água, na sua maioria, não tinham casas-de-banho em condições, e estávamos a pedir a testagem, pelo menos transversal, de protecção às escolas, a par dos funcionários. E, foi esta exigência que foi tida como indispensável, mas isto não significa partir de imediato para uma decisão de não haver aula durante todo o ano, as consequências são dramáticas”.

“É preciso responder a preocupação ligada a questão da educação. Nós somos de opinião que, não foi feito tudo, para que se encontrasse uma resposta adequada a questões da educação. A nossa principal chamada no início foi que, no âmbito da escola primária muitas escolas não tinham água, na sua maioria; não tinham casas-de-banho em condições, e estávamos a pedir a testagem, pelo menos transversal, de protecção às escolas, a parte dos funcionários. E, foi esta exigência que foi tida como indispensável, mas isto não significa partir de imediato para uma decisão de não haver aula durante todo o ano, as consequências são dramáticas”.

O Presidente da UNITA chama atenção a não pôr-se em causa tudo que é futuro, sob pena de o país caminhar para situações sociais muito graves no amanhã.

“Nós não devíamos pôr em causa tudo que é futuro, numa altura que outros estão nos a deixar lições de fazer funcionar as Instituições ao mesmo tempo que apelam a responsabilidade, ao mesmo tempo que combatem o Covid, e nós temos de facto, que começar a convidar as nossas Instituições, particularmente o governo central, a começar a ter uma preocupação maior sobre o amanhã. Porque, senão, não morre do Covid, morre de fome. E, podemos estar a caminhar para situações muito graves”.

Adalberto Costa Júnior apela para o maior diálogo do governo com todas instituições para se se encontrar soluções a situação da educação e outras questões socioeconómicas, na presente fase da doença da COVID-19.

“Pelo que, o que nós estamos a solicitar é acréscimo do debate, maior diálogo com as Instituições, diálogo com os Sindicatos; diálogo com as Federações de empresários. Porque, países há, que encontraram soluções; com muito menos disponibilidades do que Angola e, estão a viabilizar aos seus habitantes, mais acompanhamento”.

O Presidente da UNITA chamou atenção para não se pôr em causa o futuro, sob pena de o país caminhar para situações sociais muito graves e exortou o Executivo a olhar para os exemplos de outros países.

“Nós não devíamos pôr em causa tudo que é futuro, numa altura que outros estão nos a deixar lições de fazer funcionar as Instituições ao mesmo tempo que apelam a responsabilidade, ao mesmo tempo que combatem o Covid, e nós temos de facto, que começar a convidar as nossas Instituições, particularmente o governo central, a começar a ter uma preocupação maior sobre o amanhã. Porque, senão, não morre do Covid, morre-se de fome”, disse que defende maior diálogo do governo com todas instituições para se encontrar soluções à situação da educação e outras questões socioeconómicas, na presente fase da doença da COVID-19.

“O que nós estamos a solicitar é acréscimo do debate, maior diálogo com as Instituições, diálogo com os Sindicatos, diálogo com as Federações de empresários. Porque, países há, que encontraram soluções, com muito menos disponibilidades do que Angola e, estão a viabilizar aos seus habitantes, mais acompanhamento”.

Ainda sobre a educação, Adalberto Costa Júnior disse não concordar com o encerramento das escolas e defende maior esforço.

“Estamos a assistir Universidades inteiras a despedir o pessoal, estamos a assistir o risco de todo pessoal ligado ao sector do ensino privado ir para casa; estamos a assistir aqueles aspectos do mercado que nunca abriram, a despedir de forma compulsiva os seus funcionários. O risco é muito grande”, constatou adalberto Costa Júnior, sugerindo medidas como estender a cerca de Luanda, para Sul com aumento de responsabilidade individual, educação cívica, distribuição das máscaras junto das comunidades e das populações.

Manifestou disponibilidade do seu partido na educação cívica dos cidadãos e na distribuição de material de biossegurança.

O líder da maior força política na oposição em Angola espera que o executivo angolano siga o exemplo de outros países africanos, a exemplo de Cabo-Verde.

“Eu dou um pequeno exemplo, em Cabo-Verde, um pequeno país, tido como muito mais pobre do que Angola, o Estado está a comparticipar com as empresas no pagamento de uma parte dos funcionários, daquelas empresas que não estão a produzir. Ora, se Cabo Verde pode fazer isto, porque e que Angola não faz? Eu não consigo acreditar, e eu não acredito que o governo de Angola tenha menos meios que o governo de Cabo-Verde”.
grupo parlamentar 
DECLARÇÃO POLÍTICA TRIMESTRAL – 22 DE JULHO DE 2020-07-22

Excelência Presidente da Assembleia Nacional

Distintos deputados

Ilustre membros do Governo

Prezados Jornalistas

Povo angolano

Excelência,

Hoje temos a última declaração política do trimestre e eu gostaria de aproveitar esta oportunidade, para em nome do Grupo Parlamentar da UNITA, expressar o nosso reconhecimento a administração parlamentar, na pessoa de sua excelência o Presidente da Assembleia Nacional e o Secretário Geralda Assembleia Nacional que asseguram a s condições técnicas, apesar de todos oc condicionalismos criados pela Covid, para que os nossos trabalhos tivessem sido desenvolvidos com sucesso. O nosso reconhecimento.

Senhor presidente,

Nós gostaríamos de partilhar a visão da UNITA sobre o roteiro para a construção de Angola pós-Covid. Vamos partilhar esta visão em três momentos distintos:

Primeiro vamos falar das políticas do estado versus política de governo, o compromisso do estado, por tanto a nossa agenda e por último as barreiras estruturais ao desenvolvimento sustentável de Angola.

Desta agenda da 11ª sessão plenária, inscreve a aprovação de algumas leis do pacote legislativo autárquico, a votação final global da Lei do Código do Processo Penal, a lei dos Contratos Públicos e a Lei da sustentabilidade das finanças públicas. Enquadramos estas leis na perspectiva das políticas de Estado e políticas de governo. As políticas de Estado são compromisso de todos nós, engajam todos os actores políticos e sociais. As políticas de governo são executadas pelo grupo político que detém o poder executivo apoiado por uma maioria parlamentar.

Quando falamos da institucionalização das autarquias, quando estamos a falar da descentralização político-administrativa, estamos a falar de uma das políticas de Estado. Portanto, o governo, a Assembleia Nacional têm a obrigação, têm o dever constitucional de assegurar a sua efectivação.

A agenda das autarquias não pode estar condicionada à vontade de um partido politico, de uma organização política. Não pode. Quando vamos ter autarquias não pode ser segredo de Estado, ou melhor, segredo de um partido politico. Não se pode caminhar assim. Não se pode construir um país inclusivo, um estado verdadeiramente democrático, quando os actores políticos não conversam, não há abertura e não há transparência.

Queríamos apelar ao governo, ao partido que sustenta o governo, maior abertura, sobretudo a necessidade de reassumirmos o nosso compromisso como estado, como nação, de realizarmos autarquias.

Senhor Presidente

Cabo Verde, um país mais pequeno que Angola, tem mais casos de Covid, vai realizar autarquias este ano. Mas Angola não tem nenhum horizonte. Não se pode trabalhar desta forma. O Grupo Parlamentar da UNITA exige o agendamento para discussão na especialidade e futura votação final global da proposta de Lei da Institucionalização das autarquias locais. É o mínimo que podemos fazer. Mas temos de dialogar. A descentralização politica e administrativa é o futuro dos Estados. Angola não tem outro caminho se não executar as autarquias locais.

Senhor Presidente,

Gostaria de falar agora da nossa agenda que é o nosso compromisso, aquilo que nós consideramos serem as nossas prioridades.

Primeiro: A governação- Boa governação, com transparência;

O Combate a corrupção: Combate a corrupção de forma abrangente e não de selectiva como está a sendo feito agora;

A busca ou a realização da prosperidade das pessoas deve ser o centro das de todas nossas preocupações, porque um estado e qui especificamente em relação ao governo, deve velar pela segurança das pessoas e de suas propriedade, a realização do desenvolvimento social que implica investimentos massivos e estratégicos na educação, no ensino, na ciência e na tecnologia.

Que futuro para Angola, Senhor Presidente, quando neste preciso momento mais 17 mil professores e trabalhadores do sector privado na educação correm riscos sérios de perder os seus empregos? Mas o governo não assegura condições para garantir este emprego. E aqui volto a dar outra vez o exemplo de Cabo Verde, onde o governo vai assegurar, olhando para o histórico dos últimos 12 meses, pelo menos 70% do financiamento para a capacidade económica das empresas, isto é para permitir que as empresas não despeçam os seus funcionários. É o mínimo que o Estado angolano pode fazer. E Angola tem condições económicas para o fazer.

O Resgate da dignidade e da cidadania: é nossa agenda do Estado

O Crescimento do emprego que passa pelo investimento no sector produtivo, o combate a pobreza extrema e as desigualdades sociais deve ser nossa prioridade. A realização das autarquias vai contribuir sobremaneira para este propósito.

Senhor Presidente

Distintos Deputados

Prezados membros do Governo

Precisamos trabalhar para a efectivação das autarquias.

O empoderamento do empresariado nacional deve ser seguramente das maiores qualidades do nosso estado. Sem empresariado nacional forte não há+ futuro, não haverá emprego, não haverá prosperidade. Devemos trabalhar e devemos fazer absolutamente tudo para salvaguardar o emprego que já está a ser realizado. Não percamos aquilo que já temos. Criemos condições para aumentar. Olhemos para a juventude, a nossa força activa.

Sobre as barreiras estruturais ao desenvolvimento sustentável do nosso país:

A primeira grande barreira é a falta de vontade patriótica para realizar uma Pátria verdadeiramente inclusiva. Não se pode resolver problemas estruturais com medidas estruturais.

Senhor Presidente, gostaria de chamara atenção para uma questão muito grave. A crise da Covid está a ser gerida numa perspectiva de ganhos partidários. Não se pode aceitar isso. Os actores políticos do partido no que está no poder podem circular pelo país, vão às conferências provinciais extraordinárias. Mas dirigentes de outros partidos políticos são impedidos, também em serviço partidário, cumprir a sua missão. Não se pode aceitar isso. Nós exigimos da Comissão multissectorial tratamento igual de todos os actores políticos. Não se pode aceitar que dirigentes da UNITA solicitem uma saída há mais de 50 dias e a Comissão não autoriza, mas e menos de duas semanas há conferências e dirigentes ilustres do partido que está no poder são autorizados a fazer. Isto não é gestão da Pandemia. É buscar ganhos partidários.

2- Deficiente educação Básica: Se nós não mudarmos o paradigma da atenção ao sistema de educação, o país não tem futuro. É uma das grandes barreiras ao desenvolvimento sustentável do nosso país.

Terceira barreira estrutural: A política de indigência.

Senhor Presidente, distintos deputados,

É sofrível ouvir de governantes dizer que o Governo está a fazer “muito esforço”, para realizar a obra social. Mas muito esforço porquê? Os recursos que o governo usa são do povo, os quadros técnicos que operacionalizam as políticas públicas são quadros do país. E o governo vem dizer que “estamos a fazer muito esforço”. Não se pode aceitar isso. Que esforço? Quando temos de fazer esforço, estamos incapazes de fazer, coloquemos o nosso lugar à disposição. Nós estamos qui para assumir a nossa responsabilidade.

As desigualdades sociais e assimetrias regionais, são outras das barreiras.

Toda a política de governo que não visar a irradicação das desigualdades sociais e das assimetrias regionais, está fadada ao fracasso. Tenhamos criatividade, busquemos ideias de outras forças políticas a realização de nosso país como estado próspero não é missão de um governo. É missão de todos nós, através de vários governos, vários partidos políticos.

Precisamos de erradicar a política de exclusão e da mentalidade monolítica. Enquanto prevalecer no nosso quotidiano na gestão político-partidária a prerepectiva monolítica, não se pode realizar um país diferente. A crise abre para Angola uma grande oportunidade de rever toda a estrutura de governação, toda a filosofia governativa. Temos condições económicas e temos condições humanas para atingirmos este propósito.

Para terminar, Senhor Presidente gostaria de falar de uma grande barreira estrutura que é a corrupção institucional. E aqui gostaria de fazer referência aos preços que estão a ser praticados por algumas unidades de saúde de combate a Covid. Simplesmente escandaloso: Pacote domiciliar ou quarentena domiciliar, 1.341.000 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil kwnazas). Você está doente e tem Covid em sua casa, se precisar de apoio tem de pagar 1.341.000 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil kwanzas). Como assim? O pacote Institucional, 14 dias 3.374.000(três mihões, trezentos e setenta e quatro mil Kwanzas), em 14 dias. No isolamento na UTI, durante 14 dias 20.000.000(vinte milhões de kwanzas de kwanzas). Como é possível sobrevivermos nestas condições? O Estado, através do titular do poder Executivo, colocou a disposição dos angolanos um pacote financeiro para este propósito.

Nós exigimos que o Estado assuma, na totalidade, os custos com o tratamento desta doença que atinge a todos nós. Não se pode fazer negócio com o sofrimento dos outros. Não se pode aceitar isso. É muita insensibilidade. Procuremos, no momento de , sermos mais solidários. Afinal de contas todos somos angolanos, somos filhos da mesma Pátria.

Tenho dito e muito obrigado, Liberty Chiayaka
L.i.m.a - actividades
As candidatas ao cargo de Presidente da Liga da Mulher Angolana – LIMA, retomaram no dia 22 de Julho de 2020, as actividades de mobilização das delegadas ao IV Congresso da organização feminina da UNITA, que estiveram suspensas por imposição da pandemia da Covid-19, informou a porta-voz, Albertina Navemba Ngolo.

O conclave, inicialmente, previsto para Abril, vai ter lugar nos dias 7 e 8 de Agosto próximo com reuniões a decorrerem em sete regiões distintas.

Nesta conformidade, está prevista para esta sexta-feira, pelas 09h30 minutos a sessão de apresentação da moção de estratégia às potenciais delegadas ao IV Congresso da LIMA pela candidata Helena Bonguela Abel. Ainda amanhã às 14 H 00 será vez da candidata Manuela dos Prazeres Kazota dirigir-se ao mesmo público alvo para apresentar a sua moção de estratégia.

Enquanto isso, a terceira candidata ao cadeirão da LIMA, Domingas Njungulu, vai partilhar a sua moção de estratégia com membros da LIMA nos 9 municípios de Luanda, durante a visita de campo que efectua também sexta-feira.
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Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020