UNITA - ANGOLA
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana.
15/09/2021
Na sequência da realização da marcha da cidadania por eleições livres, justas e transparentes que teve lugar, de forma ordeira e pacífica, no dia 11 de Setembro de 2021, em Luanda e, após uma análise fria e ponderada de todas as envolventes e consequências dessa marcha, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA vem tornar público o seguinte:

1º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política agradece, penhoradamente, à todos os cidadãos que de forma voluntária e espontânea participaram da marcha por eleições livres, justas e transparentes, como prova de elevado patriotismo, de consciência democrática e de vontade de mudança através da alternância do poder politico.

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política agradece o empenho de todos e de cada um dos membros e dirigentes dos Partidos, Bloco Democrático e PRS, do Projecto Político PRA JA SERVIR ANGOLA, das Associações da Sociedade Civil, MEA, UPA, os Activistas Cívicos e Músicos, do Movimento Revolucionário e dos quadros da UNITA;

2º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica reconhece e enaltece a conduta republicana o profissionalismo e o patriotismo do contingente do Comando Provincial da Polícia Nacional, de Luanda, que acompanhou e assegurou a marcha;

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política augura que essa postura faça escola na Corporação e reitera o seu compromisso de cooperar para a manutenção da segurança e da ordem públicas para a consolidação do Estado de Direito e Democrático;

3º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica reitera, aos Jornalistas, o pronunciamento do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, no acto de massas e em declarações aos múltiplos órgãos de comunicação social presentes, onde prontamente condenou as acções dos jovens que impediram as reportagens dos correspondentes das televisões públicas e apelou ao “respeito às leis e ao trabalho dos profissionais de comunicação social”, que “cobrem os actos, levam as imagens” e “não são os culpados pelo facto dessas imagens não serem depois transmitidas”. Estes pronunciamentos continuam censurados por aqueles que procuram desviar os propósitos da marcha, bem como impedir a qualquer custo o visionamento da grandiosa adesão popular ao acto;

4º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica esclarece às Direcções da TV ZIMBO e da TPA, que estes dois órgãos estatais de comunicação social não são, de facto, seus concorrentes, por natureza e objecto, à luz da Constituição da República e da lei. Todavia, a UNITA convida a tutela (o Governo) e os gestores destes órgãos a reflectirem sobre a sua reiterada prática panfletista e exclusivista contra a UNITA e o seu líder. As notas públicas só vieram confirmar e oficializar a reiterada censura e a confissão do desrespeito e da grave violação às leis e à deontologia que demonstram ignorar;

A legítima defesa dos colaboradores, não pode resvalar no argumento de não mandar- lhes cobrir futuros eventos organizados pela UNITA. A defesa e a credibilidade, diante da sociedade angolana, do mundo e, sobretudo, perante os valores que emolduram o Estado Democrático e de Direito, reside na prática rigorosa que postula: a pluralidade, a igualdade e o direito ao contraditório;

Para mais, sobre o veto à UNITA, não é da competência dos administradores da TPA determinar quem pode passar ou não na Televisão Pública de Angola;
A UNITA, confiante e engajada na construção do futuro democrático de Angola continuará a pugnar pelo diálogo, a bem do interesse público;

5º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica sempre considerou o Sindicato dos Jornalistas como uma entidade equilibrada. Por isso apela a esta importante instituição a tudo fazer para que possamos melhorar a qualidade dos conteúdos do serviço público, numa altura em que o país se encontra em pré-campanha eleitoral. O futuro do nosso país passa pela cooperação com todas as forças vivas da sociedade;

6º - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica constata que o perfeito alinhamento do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social com as Direções da TV Zimbo e TPA sobre o incidente ocorrido entre alguns jornalistas e certos participantes da marcha é apenas a confirmação de que este departamento é o veículo das ordens superiores do Titular do Poder Executivo para os órgãos estatais de comunicação Social;

7ª O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política sublinha que ao fazer menção do incidente entre alguns jornalistas e alguns participantes da marcha, nos ríspidos termos em que o fez, no seu comunicado, o órgão de cúpula do Partido no poder, assume-se como o pai genético, à moda comunista, de toda a máquina que asfixia as liberdades dos cidadãos, constantes da Constituição da República. Aliás a existência do comité de especialidade dos jornalistas prova a apetência do regime em sequestrar o Estado e subverter a Democracia;

8ª – O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política tomou boa nota das preocupações manifestadas pela Comissão multissectorial da prevenção e combate à Covid 19 e reitera a sua disponibilidade em cooperar. Entretanto recomenda, que tais preocupações sejam extensivas a todos os actores, incluindo o MPLA e não apenas para a UNITA. Recomenda, igualmente, que sejam redobradas as medidas pedagógicas junto dos aglomerados diários, mas necessários, como as paragens de táxis, as praças, os transportes públicos, as filas de terminais de multicaixa, as estações de comboio, e outros espaços onde também são eminentes os riscos de contágio e propagação da Covid-19.

9ª - O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica apela a todos os compatriotas, a tranquilidade, patriotismo e determinação, na hora e nos momentos de definição do nosso destino.

Vamos todos escrever os nossos nomes na história como autores e actores da primeira alternância democrática, depois de 46 anos de independência;

10 ª O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica apela, por isso, a todos os cidadãos maiores, no país e na diáspora, a efectuarem, infalivelmente, o seu registo eleitoral oficioso e presencial a partir do dia 23 deste mês e;

11ª Finalmente o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política, em nome dos membros, simpatizantes e amigos da UNITA reitera a sua fidelidade à liderança do Presidente Adalberto Costa Júnior e encoraja-lhe a prosseguir firme e determinado para enfrentar os desafios presentes e futuros do nosso país e exorta cada membro a desempenhar, com zelo, profissionalismo e ciência, as tarefas que lhe forem atribuídas.

O futuro pertence-nos! Juntos e unidos podemos!

Luanda, aos 14 de Setembro de 2021

O SECRETARIADO EXECUTIVO DO COMITÉ PERMANENTE E DA COMISSÃO POLÍTICA.
Em destaque
31/08/2021
19/08/2021
Sob orientação do Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 30 de Agosto de 2021, no complexo SOVSMO em Viana na cidade e província de Luanda, a V Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargada aos membros do Conselho Presidencial e do Governo Sombra.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA acompanha com bastante atenção e preocupação os últimos desenvolvimentos da vida política em Angola, caracterizada por práticas lesivas ao Estado Democrático e de Direito e à boa convivência, onde o partido no poder usa todos os recursos e Instituições do Estado para subverter a lei visando perpetuar-se no poder.
O antigo deputado Nimi a Simbi foi eleito domingo, 19, novo presidente da FNLA.
Os mais de 1.450 delegados elegeram Nimi a Simbi com 297 votos, Lucas Ngonda, o presidente cessante, ficou em segundo lugar com 276 votos e em terceiro ficou Fernando Pedro Gomes.
Esta manifestação é uma resposta dos estudantes ao Governo que, através de um despacho conjunto de três Ministérios, permitiu o aumento dos preços das propinas a pagar pelos estudantes no valor de 15 % para as instituições privadas e público-privadas do ensino pré-escolar ao secundário e 25 % para o ensino privado e público-privado do ensino superior.
Os agentes da Polícia Nacional (PN) de Angola demitidos por envolvimento na repressão a manifestantes no dia 30 de Janeiro, na região de Cafunfo, na província da Lunda Norte, “estão em liberdade e continuam a actuar como membros da corporação”, acusou o activista dos direitos humanos na região Jordan Muacambinza.
Segundo Angop na sua edição desta terça-feira,21 de Setembro de 2021, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, apelou, em Luanda, aos partidos políticos e membros da sociedade civil a reforçarem a mobilização dos cidadãos para o registo eleitoral oficioso, que inicia quinta-feira no país.
Chamo - me João Figueiredo Dongala, advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, Conselho Provincial de Luanda.
O antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos regressou na tarde desta terça-feira (14) à Luanda, proveniente de Barcelona, onde nos últimos dois anos esteve a receber tratamento médico. A chegada do antigo Chefe de Estado emérito do MPLA, deverá ser aproveitada para participar no pedido de noivado de um dos filhos, Joess Avelino Gourgel dos Santos.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA que discursava recentemente na II reunião ordinária do Comité Nacional da JURA, da região norte, que encerrou no Domingo, 19 de Setembro do ano em curso, que se realizou em Luanda, no complexo Sovsmo em Viana, sob lema: “Cidadania, Unidade e Acção para a Vitória”, onde o líder do maior partido na oposição em Angola, disse na sua dissertação que, a UNITA conta com o envolvimento da JURA com o objectivo de ver realizada a alternância democrática do poder político em 2022 no país.

De acordo com as informações passadas pela organização da reunião, o encontro que decorreu durante três dias actualizou o estatuto da JURA revistos e aprovado no último Congresso da JURA, bem como os programas e desafios da juventude, em especial da JURA.

“A JURA foi sempre parte fundamental nas diversas etapas da nossa luta, nas diversas etapas da história do nosso país e, naturalmente, mais uma vez a UNITA conta com o envolvimento, com a dedicação com o trabalho e a mobilização da JURA, para que em 2022 Angola possa realizar o grande objectivo de ver realizada a alternância democrática do poder político no nosso país”, afirmou Adalberto Costa Júnior.

O líder da UNITA afirmou que, “estamos a menos de 1 ano das futuras Eleições gerais no nosso país, e hoje colocam-se, fundamentalmente, dois grandes desafios à juventude, nesta sua contribuição para a preparação e a vitória da alternância nas eleições, no seu envolvimento no trabalho do registo eleitoral, que o país vai começar dentro de muito poucos dias”.

“Apelamos a que todos os angolanos, todos mesmo, mesmo aqueles que têm o seu cartão de eleitor são obrigados a actualizar esse cartão”, o responsável, acrescentado que, “o registo é a etapa mais importante da preparação de um país para as suas eleições. E, nós esperamos que todos, mas todos mesmos, vão actualizar o seu cartão de eleitor”.

Na ocasião, o Presidente da UNITA apelou a JURA – Juventude Unida Revolucionária de Angola, a envolver-se na mobilização individual para o registo, de seus familiares, vizinhos, amigos, bem como o registo de membros da sua comunidade.

“A JURA vai envolver-se na sua própria mobilização individual para o registo; vai registar os seus familiares, das suas residências; e vai ajudar a promover o registo dos seus vizinhos, dos seus amigos, dos membros da sua comunidade; porque, o registo é fundamental para podermos ter o exercício soberano de termos eleições no próximo ano, e a possibilidade de todos poderem votar”.

Falando sobre a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, que o Presidente da República devolveu a Assembleia Nacional para a sua reapreciação, o líder do segundo partido mais representado no Parlamento Angolano, disse que, “a expectativa do país é que sejam expurgados dos conteúdos desta lei os aspectos conflictuosos, os aspectos não transparentes, os aspectos que não promovem igualdade de oportunidades”.

“É nossa expectativa que, de facto, a Assembleia Nacional assuma com patriotismo a possibilidade de ter uma lei eleitoral universal que, não beneficie ninguém, e que seja um referente que, responda os desafios que a própria comunidade da SADC nos direcciona”, realçou Adalberto Costa Júnior.

Para o responsável da UNITA, “É hora, como temos dito, de continuar a trabalhar fora dos gabinetes, de nos envolvermos efectivamente na mobilização do cidadão para o registo, e todos nós, de nos envolvermos na garantia da segurança do voto nas futuras eleições de 2022”.

“Angola merece, e Angola é capaz, e apesar dos desafios da legislação que temos, queria deixar aqui uma palavra absolutamente firme e segura, que os aspectos que continuam presentes na lei, permitem que uma organização rigorosa, possamos fazer a alternância no nosso país”.
grupo parlamentar 
Depois da Conferência de imprensa conjunta realizada na quinta-feira, 02 de Setembro do ano corrente, os deputados da oposição e grupo de deputados não integrados em grupo parlamentar voltaram a chamar esta sexta-feira, 10 de Setembro de 2021, na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, a imprensa, para esclarecer aos jornalistas e ao povo angolano em geral, sobre o veto político do Presidente da República, esta quinta-feira, 9 deste mês, à Lei aprovada recentemente pela maioria parlamentar do MPLA, para uma nova apreciação pelos deputados.

Na declaração conjunta apresentada pelo Primeiro Vice-Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Maurílio Luyele, os deputados defenderam que, neste momento, este objectivo [corrigir o que está mal e melhorar o que está bem] que corresponde ao mote do MPLA, pode ser alcançado com o veto político do Presidente da República.

No encontro, os deputados na oposição apresentaram, ainda, as normas da Lei que merecem a nova apreciação pela Assembleia Nacional, e os fundamentos para a sua apreciação, com o veto do Presidente da República à Lei Orgânica de Revisão à Lei Geral das Eleições.

De acordo com os Grupos Parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e grupo de deputados não integrados em grupo parlamentar, “As normas sobre as quais deve haver nova apreciação pela Assembleia Nacional, no nosso entender, são: as relativas à campanha eleitoral, nomeadamente o artigo 68º; as relativas aos cadernos e actas eleitorais, nomeadamente o artigo 86º; as relativas ao credenciamento dos delegados de lista, artigo 94º”.

Os deputados da oposição apontam igualmente as normas “relativas à votação antecipada, sem a presença de delegados de lista e baixa nos cadernos eleitorais em tempo real dos nomes dos cidadãos que votarem antecipadamente, a fim de evitar a duplicidade de votação, artigo 102º; as relativas à identificação biométrica do eleitor, para permitir a unicidade do voto, artigo 111º, as relativas à integridade, transparência e segurança tecnológica, artigo 116º”.

Os grupos parlamentares da oposição identificaram, ainda, como normas que devem merecer a apreciação dos representantes do povo no Parlamento, “as relativas ao apuramento municipal, provincial e nacional, artigos 123º e seguintes; as relativas à transparência na publicação dos resultados eleitorais e seu conhecimento pelo público, artigo 135º, bem como as relativas à organização, funcionamento e composição da Comissão Nacional Eleitoral”.

Os representantes do Povo fundamental o veto do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço ao proceder o veto político, à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais recentemente aprovada por votos favoráveis do MPLA.

“O artigo 124º da CRA associa claramente promulgação e veto, o que demonstra que o acto de promulgação não se limita a uma assinatura de cerimônia com efeitos meramente notariais, antes, apresenta uma dupla dimensão: primeiro (1) garante a autenticidade do diploma aprovado e ordena a sua publicação, introduzindo-o no ordenamento jurídico; segundo (2) exprime e pressupõe o direito de controlo (controlo material) exercido pelo Presidente da República”.

“Esta definição, expressa no mote «corrigir o que está mal» e «melhorar o que está bem» tornou-se de facto um imperativo para todos os órgãos do Estado ao qual o legislador ordinário deve subordinar também a Comissão Nacional Eleitoral, órgão a quem incumbe a organização e condução de eleições democráticas, nos termos da Constituição e da Lei. Neste momento, este objectivo pode ser alcançado com o veto político do Presidente da República”, disse Maurílio Luyele.
L.i.m.a - actividades
Segundo escreveu na sua página do facebook, a Secretária para a Comunicação e Marketing Nacional da LIMA A Liga da Mulher Angolana e a editora Mwenyo, Cesaltina Kulanda, desmembrou-se nesta sexta-feira, 24 de Setembro de 2021, nas suas múltiplas actividades com a sagacidade que lhe caracteriza, que culminou com a venda de autógrafos de dois Livros.

De acordo com a informação a que a redacção UNITAANGOLA teve acesso na manhã de hoje, que Luanda foi recentemente palco de sucessivas actividades levadas acabo pelo Executivo Nacional da LIMA, dentre as quais destacamos em retrospectiva, Palestra que decorreu na Mediateca Central da Cidade Capital da Província com o mesmo nome e por sinal, Capital Angolana.

Informa, ainda que a referida Palestra foi tutelada pelo braço feminino da UNITA numa articulação conjunta com a Editora Mwenho (Mwenyo) e foi dirigida pela Sra. Vice-presidente da LIMA, Sandra teresa Numanawa Kakunda.

Acrescenta a informação que a palestra contou com mais de uma centena e meia de participantes; teve no cerne do seu debate os temas: “O Papel Da Mulher Angolana Na Reestruturação Das Famílias E Abandono Familiar E Suas Consequências” que foram bastante sugestivos e oportunos. Dada as diferentes problemáticas que o tecido social angolano tem estado a viver durante anos.

Para além de membros do Executivo Nacional da LIMA, participou da palestra, o Sr. Secretário Para Organização do Partido e Deputado à Assembleia Nacional, Dr. Diamantino Domingos Mussokola.

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Terça-feira, 28 de Setembro de 2021