UNITA - ANGOLA
O regime angolano manifestou irritação com algumas empresas baseadas, em Benguela, por terem aceite fazer prestação de serviços para hospedagens, rente-A-Car, e montagem de material para um comício da UNITA, realizado neste final de semana, naquela localidade, em homenagem ao nascimento de Jonas Savimbi.
22/12/2021
(Sobre a situação do País)

Sob orientação do Senhor Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA, o Comité Permanente da Comissão Política esteve reunido, em Sessão Extraordinária, no dia 21 de Dezembro de 2021, no Complexo SOVSMO, em Viana, tendo passado em revista vários aspectos da vida do País em geral e do Partido em particular, à luz dos mais recentes desenvolvimentos. Após o debate sobre os diversos pontos da Agenda de Trabalhos, o Comité Permanente torna público a seguinte Declaração:

1. Sobre a situação económica e social do País

a. O Comité Permanente da Comissão Política dedicou a sua atenção à greve dos Médicos de Angola, que decorreu de 6 a 18 de Dezembro de 2021, em todas as unidades hospitalares do País, não apenas por melhoria da condição salarial e de vida, mas e acima de tudo, por melhores condições de trabalho para que possam prestar um serviço de qualidade às populações.

b. O Comité Permanente da Comissão Política exprime a sua solidariedade para com a classe médica. Tocada pela sensibilidade humana, ao se decidir pelo levantamento da greve, a classe médica enviou um sinal ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Finanças e aos demais organismos do Estado para também corresponderem devidamente na solução dos problemas vividos.

c. Perante a vigência da greve dos enfermeiros, o Comité Permanente da Comissão Política exorta a entidade patronal para aprimorar os seus mecanismos de diálogo, com esta classe, por ser indispensável no atendimento dos pacientes. Uma relação crispada entre a entidade patronal e os profissionais da saúde afecta a prestação de serviços às populações.

d. Após uma análise profunda da situação económica, financeira e social, o Comité Permanente da Comissão Política deplorou, uma vez mais, a situação de fome que afecta as populações, em várias regiões do país, em consequência das más políticas públicas do Executivo angolano, que em 46 anos de governação, não tem sido capaz de pôr em prática estratégias sustentáveis para inverter o quadro dramático em que se encontram as populações angolanas.

2. Sobre o Estado Democrático de Direto

a. O Comité Permanente da Comissão Política analisou com profunda preocupação, o ostensivo controlo dos meios de comunicação social do Estado pelo Partido no poder, que se demonstrou pela forma escandalosamente desequilibrada e anti-democrática como foi feita a cobertura dos Congressos da UNITA e do MPLA.

b. O Comité Permanente da Comissão Política lamenta constatar que a estratégia de sobrevivência do Executivo, por via do controlo dos media e do silenciamento da UNITA nos meios de comunicação social financiados pelo Estado, esteja a ser conduzida pelo próprio Ministro de tutela, através de reuniões regulares com os Presidentes dos respectivos Conselhos de Administração. Trata-se de uma flagrante violação do estatuído nos artigos 40º e 44º da Constituição da República, na Lei de Imprensa e na Lei dos Partidos Políticos, quanto ao tratamento a ser dado aos actores políticos.

c. O Comité Permanente da Comissão Política desafia o titular do Poder Executivo a liberar as frequências, em vez da sua atribuição selectiva. Não há pluralismo democrático quando uma empresa pública de comunicação social é detentora de 90% do espectro radioeléctrico disponível no mercado e quando o estado não investe no parque gráfico, tornando minguante a imprensa escrita.

d. O Comité Permanente da Comissão Política debruçou-se sobre o processo do registo eleitoral das eleições gerais previstas para 2022, tendo constatado com preocupação, a demora a que os cidadãos estão sujeitos nos postos de atendimento, dada a fraca capacidade de resposta do sistema instalado e do número diminuto de operadores, havendo postos que não passam de 40 atendimentos por dia. Ademais não se vislumbra pelo país, a existência de postos de registo presencial de cidadãos sem Bilhete de Identidade nem cartão de eleitor, havendo o risco de uma parte significativa do eleitorado vir a ser excluída no decorrer do processo.

3. Sobre o Combate à Corrupção

a. O Comité Permanente da Comissão Política regozija-se com o facto de constatar que as reiteradas denúncias do Presidente da UNITA, feitas em 2018, 2019, 2020 e 2021, sobre a nova forma de corrupção, dissimulada na contratação simplificada, estar a produzir efeitos desejados.

b. Foi com bastante agrado que a UNITA acompanhou os recentes pronunciamentos do Ministério das Finanças sobre os procedimentos irregulares da contratação pública. A UNITA espera que tais pronunciamentos não sejam mero exercício de atrair simpatias externas, mas se traduzam num sério compromisso de combate à corrupção que durante décadas arruinou as instituições do Estado e a sociedade angolana no seu geral.

c. O Comité Permanente da Comissão Política recorda que pela prática da contratação pública por ajuste directo que tem sido reiterada na vigência da governação do Presidente João Lourenço, Angola está longe de encetar o verdadeiro combate à corrupção. Desde que assumiu o poder, o Presidente da República tem, no ajuste directo, o método de concessão de empreitadas, fazendo deste um instrumento do Executivo para a compra de lealdades, a formação ou a reformulação duma nova elite.

4. Sobre a vida interna do Partido

a. O Comité Permanente da Comissão Política aprovou por aclamação, o Lema do Ano de 2022 como sendo o “Ano de Alternância do Poder para a Governação Inclusiva e Participativa”.

b. O Comité Permanente da Comissão Política congratula-se pelo facto de a Comissão Organizadora ter preparado e apresentado ao Tribunal Constitucional, dentro dos prazos legalmente estabelecidos, o dossier sobre os actos do XIII Congresso Ordinário, ocorrido nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro de 2021, bem como a constituição dos órgãos de direcção do Partido.

c. O Comité Permanente da Comissão Política foi informado do número dos cidadãos que contribuíram para que o XIII Congresso Ordinário da UNITA tivesse lugar e fosse um êxito. A saber: (1) 816 cidadãos por via dos depósitos e transferências bancárias; (2) 54 cidadãos por entrega directa; e (3) 11 cidadãos por contribuição em espécie, perfazendo no total um valor de 75.000.000,00 Kz (setenta e cinco milhões de kwanzas), aplicados nas despesas de deslocação e alojamentos dos delegados. O Comité Permanente da Comissão Política regozijou-se e agradeceu de forma positiva e muito especial todas contribuições, as quais revelaram o grande interesse da sociedade pelo destino da pátria angolana.

d. O Comité Permanente da Comissão Política foi informado sobre os incidentes ocorridos em Benguela, no dia 11 de Dezembro de 2021, em que a Polícia Nacional, previamente informada, sobre a marcha da UNITA, em saudação ao seu XIII Congresso Ordinário e à eleição do Presidente Adalberto Costa Júnior, tentou contrariar o exercício de cidadania, exibindo um aparato policial desproporcional, havendo a lamentar a morte do seu militante Eugénio Pessela, em consequência do lançamento de granadas de gás lacrimogêneo.

e. O Comité Permanente da Comissão Política tomou conhecimento dos actos de puro vandalismo e intolerância política, ocorridos no bairro Hoji Ya Henda, em Benguela, no dia 15 de Dezembro passado, por cidadãos bem identificados do Partido no poder contra a UNITA, numa vã tentativa de criar um ambiente de criminalização dos dirigentes locais do Partido.

5. Considerações Finais

a. O Comité Permanente da Comissão Política saúda calorosamente todas as famílias angolanas, desejando um Natal Feliz e Ano Novo de 2022 cheio de prosperidade, na esperança de que inspirados nas lições dos nossos antepassados e no sofrimento de todos os dias, consigamos, em conjunto, realizar a desejada alternância de poder.

b. O Comité Permanente da Comissão Política enaltece, de forma particular e especial, o heroísmo e bravura dos combatentes pela liberdade, que sob a bandeira da UNITA, encetaram, no dia 25 de Dezembro de 1966, o início da Luta Armada de Libertação de Angola, com o ataque a então Vila de Teixeira de Sousa, numa gesta patriótica que marcou a história política de Angola.

c. O Comité Permanente da Comissão Política reitera a sua firme determinação de trabalhar por todos os meios para a manutenção da paz e reafirma a sua férrea vontade de dialogar com todas as instituições do Estado vocacionadas na realização do bem comum.

d. O Comité Permanente da Comissão Política exorta os órgãos de defesa e segurança do Estado a pautarem a sua postura no respeito estrito da Constituição da República e das Leis do País e a encararem o cidadão como parceiro na manutenção da paz, da ordem e da tranquilidade.

Luanda, aos 21 de Dezembro de 2021.

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
Em destaque
17/12/2021
14/12/2021
A investigação dos EUA também se tem focado em numerosas outras violações do FPCPA que envolvem a rede de João Lourenço. Uma das quais envolve uma empresa chamada Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A. (Omatapalo), uma empresa com ligação ao Presidente Lourenço
Sob orientação do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 07 de Dezembro de 2021, no Complexo Sovsmo, sito em Viana, na província de Luanda, a 1ª Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política eleita no XIII Congresso Ordinário e empossada a 04/12/2021.
O país africano vive um momento histórico frente as próximas eleições, que marcarão o rumo que tomará o Governo angolano para sair da crise actual
Lisboa – O acórdão do recurso que validou a pena de José Filomeno dos Santos a cinco anos de prisão, foi a voto pelo plenário do Tribunal Supremo, no dia 29 de outubro, mas o seu conteúdo só foi tornado público no passado dia 30 de Novembro, tornando-se na primeira sentença a ser guardada durante um mês depois da sua aprovação. As razões que levaram ao retardamento do anuncio deveu-se, a uma iniciativa do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que após a votação solicitou orientações do palácio presidencial de como iria proceder. Como resposta foi-lhe dito inicialmente “para não divulgar ainda”.
Estão a ser atribuídos as autoridades angolanas discretos contactos com vista a trazer de volta a consultora espanhola INDRA, para serviços de organização das próximas eleições no país. A INDRA é a empresa que tem sido alvo de acusações e contenciosos internacionais por ajudar regimes da américa latina a se fazerem eleger por via da alteração dos resultados eleitorais.
O Instituto Nacional das Comunicações (INACOM), órgão regulador das telecomunicações, procedeu hoje (20), na sua sede, a atribuição de licenças para operar na rede 5G às três operadoras móveis do país, depois de estas terem aguardado pelo sinal verde do órgão regulador.
Lisboa - As autoridades angolanas confiaram o Projecto mineiro Camutué, (ligado a família Dos Santos), a um consorcio cujo beneficiário final é a OMATAPALO, empresa detida pelo empresário e governador de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, próximo ao Presidente João Lourenço.
A Friends of Angola (FoA), organização dos direitos humanos, "exige" das autoridades angolanas a abertura de inquérito para "apurar a veracidade e responsabilizar os culpados" pela morte de um militante da UNITA durante uma manifestação em Benguela.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior foi Eleito pela Redacção do Jornal “Valor Económico”, personalidade política do ano.

O jornal refere na sua publicação desta quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021, que, ao contrário das 5 opções anteriores em que o debate foi invariavelmente exaustivo, desta vez a escolha foi incontroversa, entre os jornalistas daquela redacção.

O Valor Económico justifica a escolha de Adalberto Costa Júnior pelo facto de terem girado sobre a sua figura acontecimentos políticos mais significativos do ano.

Destaca ainda o carisma e a aceitação pública do líder da UNITA, que obrigaram o MPLA a adoptar medidas extremas, através da utilização dos tribunais e meios de comunicação social públicos, para desacreditar a imagem de Adalberto Costa Júnior.

O Jornal, aprofunda que, contas feitas no pós-guerra, não há memória de um ataque tão repulsivo e descarado do poder contra um adversário político, assim como não há registo de um opositor que tenha virado o MPLA de patas para o ar, ao ponto de perder a cabeça e antecipar sentenças contra adversários políticos, além de ceder vergonhosamente à xenofobia e racismo.

Comentando a respeito, o Analista Político Ilídio Manuel considera merecida a distinção à Adalberto Costa Júnior, que considera ter agora os poderes reforçados no partido, depois da sua reeleição no Congresso mandato repetir pelo Tribunal Constitucional, através do Acórdão 700/2021.

“De facto não há dúvidas que, Adalberto Costa Júnior foi uma figura de destaque neste ano que está prestes a findar; sobretudo, depois da anulação do Congresso da UNITA. Portanto, foi novamente voto, e saiu com os seus poderes reforçados. Acredito que se for com base nesse critério eu acho que o jornal acertou”.
grupo parlamentar 
Povo angolano;
O País tem testemunhado um ambiente político tóxico à democracia, ao respeito pelas diferenças, pelos adversários políticos, atentados a unidade na diversidade e à competição política leal e legal.Como se pode falar em processo eleitoral livre num ambiente de regressão das conquistas democráticas?

Como se pode falar de processo eleitoral livre, justo, democrático, competitivo e credível, quando o Partido do Governo realiza uma pré-campanha sem limites?

Os altos índices de reprovação da governação e os baixos índices de popularidade não podem explicar nem justificar tudo.

A fome, tal como definida pela academia e pelas organizações do sistema das Nações Unidas, de que Angola é membro, afecta cerca de 20% da população.

Senhores Deputados;
Senhores Auxiliares do Titular do Poder Executivo;

Temos de ser solidários com os médicos e com os professores, porque há médicos e professores a ganharem menos de 200 mil Kwanzas, quando a cesta básica custa 250 mil Kwanzas. Há fome no Norte, há fome em Luanda, em Benguela, no Leste e no Sul do país, porque os preços não param de subir e o Governo não protege o poder de compra dos salários nem garante o subsídio de desemprego.

O insucesso das políticas do Governo e o recuo da democracia acontecem, em parte, por duas razões:

Primeira, porque as prioridades do Governo são contrárias às prioridades do País. A prioridade do Governo é controlar as instituições públicas e privadas, criar um novo homem forte e todo poderoso , fazer depender a vida nacional à agenda de um homem e tudo fazer para se manter no poder. A prioridade do País é empoderar o cidadão, criar instituições fortes, fiscalizadas pelo cidadão e definir um novo rumo para melhorar de facto a vida das pessoas, em fim, realizar a prosperidade.

Segunda razão; por falta de convicções democráticas o Governo e o Partido que o sustenta sequestraram a comunicação social pública e o poder judicial. Angola deixou de ter comunicação social pública para ter simplesmente comunicação institucional do Governo e do Partido que o sustenta. Por quê tantos programas encomendados nas tv e com convidados a destilarem ódio promovido pelas Instituições Públicas?

Por que tanta perseguição aos adversários políticos?

Por que tanto medo? Por que tanto receio?

Nas democracias, é a comunicação social que alimenta a consciência crítica da sociedade; é ela que denuncia a adjudicação directa, sem concurso público e as negociatas entre o poder político e os amigos; é ela que, ao escrutinar as opções de quem gere o dinheiro público, define e orienta o debate político no espaço público, por isso, nas democracias, a comunicação social livre é o principal actor do combate à corrupção, é o principal veículo de formação da consciência crítica nacional e da alternância democrática.

Sequestrar a comunicação social é um atentado à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. É ferir de morte a democracia. Por isso , afirmamos aqui e agora que o que se vive hoje na República de Angola não é apenas um forte recuo no processo democrático, mas infelizmente, o ressurgimento do autoritarismo.


O autoritarismo periga a paz, porque o governo autoritário acha-se acima dos direitos e liberdades dos cidadãos. Acha-se no direito de dosear e mascarar a democracia a seu bel prazer; usa e abusa dos recursos públicos para fins privados, incluindo a Televisão Pública, subverte a sã concorrência, elimina da Lei as garantias de lisura e transparência eleitoral, tudo isso para defraudar a vontade soberana do povo angolano.


A paz democrática está ameaçada, porque a paz em Angola não pode estar desligada da democracia, pois ela surge como consequência histórica de um acordo político para a mudança do regime político, da ditadura do proletariado para democracia multipartidária.


Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Auxiliares do TPE;
Povo angolano

Rejeitamos os argumentos segundo os quais a nossa democracia é muito jovem, por isso, temos que caminhar devagar, malembe malembe!


Rejeitamos o facto de estarmos a recuar no compromisso solene de tirar as autarquias do papel e passá-las à prática! Rejeitamos o facto de se terem criado obstáculos artificiais para o não agendamento da Lei sobre o Direito de Oposição Democrática!


Rejeitamos o facto de estarmos a terminar a legislatura e não termos agendado a realização das eleições autárquicas, só para o povo não exercer a democracia e a soberania a nível local!


Rejeitamos o facto de se terem eliminado da lei eleitoral, sem fundamento, o apuramento parcelar, a nível municipal ou provincial, enquanto mecanismo de controlo a jusante do apuramento da vontade do povo feito nas mesas de voto!


Rejeitamos todos estes atentados à paz democrática, porque eles minam a confiança dos cidadãos nas instituições e alimentam as convulsões sociais de que o autoritarismo precisa para justificar a ditadura.

A nossa democracia NÃO PODE SER CONSIDERADA JOVEM, porque ela é uma ideia ANTIGA, é um direito NATURAL, é uma cultura ancestral, que foi entretanto sufocada. A cultura do diálogo, assente na igualdade, é antiga entre os povos de Angola. A cultura da concertação para a resolução dos diferendos debaixo da Mulembeira, escutando o outro, para apurar a vontade geral da comunidade, é secular entre nossos ancestrais.


A democracia assente na dignidade da pessoa humana e no respeito pela vontade do povo sempre esteve entre nós e só foi sufocada com a consagração da ditadura do Partido Estado, em 1975.

No processo de construção da democracia, Angola não pode andar devagar, como um cágado! Angola, deve sim andar devagar no processo de defraudar as expectativas do povo soberano e de capturar as instituições do Estado para satisfação de interesses oligárquicos.

Povo angolano;
Temos de acelerar o passo para a erradicação das desigualdades sociais e assimetrias regionais!

Temos de acelerar o passo para a eliminação da fome e erradicação da pobreza!

Temos de acelerar o passo para reduzir a inflação e o preço da cesta básica!

Temos de acelerar o passo na concretização das mudanças estruturais para o crescimento económico e para o desenvolvimento social, porque a democracia é sustentada pela prosperidade material dos cidadãos, o que se traduz em bons postos de trabalho, aumento dos rendimentos e do bem-estar geral.


A Freedom House atesta no seu relatório mais recente que “o crescimento do autoritarismo em 2020 faz parte de um novo estado de coisas global no qual actos de repressão ficam sem castigo ou condenação e os defensores da democracia se sentem cada vez mais isolados”.


O Presidente dos EUA, Joe Biden, convidou Angola e mais 110 países para a sua Cimeira pela Democracia. Angola, não deve interpretar erroneamente a motivação dos Estados Unidos em convidá-la para a Cimeira pela Democracia.

Angola foi convidada, cremos, não para premiar seu recuo democrático, mas como incentivo para consolidar definitivamente a sua democracia, prosseguir com determinação o seu combate à corrupção e para não ter medo de realizar eleições democráticas com lisura, transparência e verdade eleitoral.

Entendemos que o governo deve saber tirar vantagens da independência de Angola e reafirmar com actos perante o mundo o compromisso com a paz democrática, que assumiu com o povo soberano de Angola.

Povo angolano, Excelências;

Muitos jovens estão a emigrar do País, à procura de novos rumos, porque não vêem futuro em Angola. É um direito que lhes assiste, mas é uma vergonha nacional. Apelamos a todos os cidadãos maiores de idade procederem à actualização do registo eleitoral para que juntos possamos construir o nosso futuro comum na nossa Pátria- Angola.

Vamos trabalhar juntos, para juntos reestruturarmos a nossa economia, a nossa educação, valorizar os quadros nacionais e as respostas estratégicas para o futuro do País, face à vertiginosa evolução da ciência e da tecnologia.

Vamos dar às mãos, vamos juntos cuidar da transparência das funções do Estado, da luta contra a corrupção, dinamizando políticas adequadas nos domínios da Defesa e Segurança.

Os entraves e bloqueios que se colocam à democracia, apesar de parecerem uma demonstração de força são, no fundo, uma demonstração de fraqueza e insegurança. Apesar da sua presença constante na Televisão, o regime autoritário com suas práticas do passado, está esgotado, fracassado e sem soluções.

O governo está na contramão da História e não se vai perpetuar porque o povo já o rejeitou.

Para a construção do futuro, contamos com todos: com os professores e os estudantes, os patrões e os trabalhadores; contamos convosco, os polícias, soldados e oficiais; contamos com todos os angolanos que trabalham na Função Pública; com os agentes dos serviços de informação e segurança do Estado; com todos os angolanos, de todos os partidos. Contamos com todos os adversários, pois hoje entendem que somos todos uma família, que conquistou duramente o direito de partilhar uma cidadania comum para juntos construirmos um futuro comum.

Deus abençoe Angola!

Luanda, 16 de Dezembro de 2021

O Grupo Parlamentar da UNITA
L.i.m.a - actividades
LIGA DA MULHER ANGOLANA - LIMA

Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA

2021 - Ano da Mobilização dos Patriotas para Alternância do Poder

Segundo partilhou na sua Página do facebook desta segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021, A Liga da Mulher Angolana- LIMA, uma Nota de Repúdio às atitudes Anti-Democráticas perpetradas pela Polícia Nacional em Benguela.

De acordo com a informação desta segunda-feira (13), A LIMA, Organização Feminina da UNITA vem através da presente Nota, manifestar a sua indignação e repugnância contra os actos mortíferos, perpetrados mais uma vez pela Polícia Nacional que na sequência de disparos de granadas lacrimogénias, contra cidadãos que a semelhança de Luanda, Huambo e outras localidades, marchavam a favor da reeleição do símbolo de esperança de uma Angola, verdadeiramente Angolana, o Presidente, Adalberto Costa Júnior, tendo na repudiável atitude, daqueles que um juraram defender o cidadão, causado a morte precoce do filho, irmão, esposo, pai e companheiro que em vida chamou-se, Eugénio Pessela (Pesela) de 41 anos de idade.

Até quando e citamos, a Polícia vai continuar a encarar outros Partidos como seus concorrentes?

Angola é de todos nós. Porquê que uns têm de ter mais direito do que os outros?

Por outro lado, o Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA repudia, uma vez mais, enérgica e categoricamente a banalização da vida humana e solidariza-se com os seus correligionários e com à família e encoraja a prosseguir para que se alcance o lugar cimeiro de honra e dignidade para os filhos de Angola.

Para terminar, a LIMA enquanto representante das mulheres Angolanas, mulheres geradoras, companheiras e guardiãs da sociedade exige que a Polícia Nacional se assuma e exerça humanamente as suas obrigações de defender o cidadão em todas as circunstâncias e não causar permanentemente, dor, luto e pranto para as famílias, na pátria de seu nascimento.

Viva O Direito A Vida!

Viva O Povo Angolano!
Lima Pátria
Lima Unidade
Luanda, 13 De Dezembro De 2021.

O Secretariado Do Executivo Do Comité Nacional Da LIMA.
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Obra de Isaías Samakuva
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Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022