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| | | | | O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana. |
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O povo angolano comemora amanhã, dia 11 de Novembro de 2023, o 48º aniversário da Independência Nacional, que é um direito inalienável de todos os povos e por esta ocasião, o Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão da UNITA, saúda todos os Angolanos e reitera o seu compromisso para a instauração de um verdadeiro Estado Democrático e de Direito e de uma genuína Reconciliação Nacional.
O dia 11 de Novembro de 1975 foi escolhido, pelos co-signatários do Acordo do Alvor (Portugal, FNLA, MPLA e UNITA), como a data da proclamação da independência de Angola. Este acto histórico seria o culminar de todo um processo que seria, entre outros, precedido da realização das eleições para a Assembleia Constituinte.
Tal não sucedeu devido às circunstâncias históricas globais que influenciaram negativamente a ambição de um dos movimentos de libertação (MPLA) que, sistematicamente, violou o Acordo do Alvor e em Agosto de 1975 expulsou, militarmente, os outros dois movimentos de Luanda e proclamou unilateralmente, a 11 de novembro daquele ano, a independência que foi reconhecida imediatamente por alguns países, mas que 48 anos depois, continua a não realizar o objectivo dos nacionalistas angolanos, a dignidade para o seu povo.
A corrupção e a partidarização das instituições do Estado, destruíram a dignidade do cidadão angolano.
A defesa e apelo permanentes por um Estado Democrático de Direito, pela economia de mercado, pela paz social, juntam as vozes da UNITA e das Organizações da Sociedade Civil.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA exorta o povo angolano à unidade de propósito e de acção no sentido de juntos materializarmos a institucionalização das autarquias locais, em simultâneo e em todos os municípios do país, pois, elas são a via incontornável para o desenvolvimento.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reafirma a sua disponibilidade em dialogar com todas as forças vivas do país, sobre todas as componentes da vida nacional, na perspectiva de todos juntos construirmos uma Angola melhor.
O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela aos angolanos para honrar a memória dos pais da Independência: Álvaro Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi, e rende uma singela homenagem à todos os heróis e mártires da luta de libertação pela independência de Angola e pela conquista da democracia e da paz.
Bem-haja o 11 de Novembro
Bem-haja os pais da Independência de Angola
Luanda, 10 de Novembro de 2023
O Secretariado Executivo do Comitê Permanente da Comissão Política da UNITA.
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Sob a presidência de Sua Excelência Senhor Engenheiro Adalberto Costa Júnior, Presidente do Partido, teve lugar, nos dias 3 e 4 de Novembro de 2023, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a III Reunião Ordinária da Comissão Política da UNITA, alargada aos 164 Secretários Municipais, Inspetores do Partido e convidados.
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| Sob o lema Grupo Parlamentar da UNITA – pela Democracia, Cidadania e Desenvolvimento Inclusivo, o Grupo Parlamentar da UNITA realizou de 3 a 7 de Outubro de 2023, na cidade de Malanje, Província com o mesmo nome, as XI Jornadas Parlamentares com a participação de Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA, membros da Direcção da UNITA, do Projecto Político PRA-JA e do Bloco Democrático, assessores, assistentes, funcionários do Grupo Parlamentar e convidados da sociedade civil, entidades religiosas e autoridades tradicionais. |
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Segundo divulgou-o o Novo Jorna na sua edição desta terça-feira, 21 de Novembro de 2023, uma criança de sete anos foi atacada até à morte por um cão de raça pitbull, do seu pai, no quintal de casa, esta terça-feira, 21, no distrito urbano do Morro dos Veados, no município de Belas, em Luanda.
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De acordo com o Correio da Kianda na sua edição deste Domingo 19 de Novembro de 2023, a cantora portuguesa com ascendência cabo-verdiana, Sara Tavares, morreu, aos 45 anos, no Hospital da Luz, em Lisboa – Portugal, vítima de cancro. Sara havia sido diagnosticada com um tumor no cérebro há mais de uma década.
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A Associação “Comunidade Aberta – Construindo o amanhã agora”, organizou no passado sábado, 11 de Novembro de 2023, uma mesa redonda, em alusão aos 48 anos da independência nacional, com o tema: “O que é ser angolano?”, que decorreu na Localidade dos Mulenvos de Cima, município de Viana, na Igreja Assembleia de Deus Pentecostal, Centro Príncipe da Paz, bairro Ana Paula, em Luanda.
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Segundo notíciou-o o Correio da Kianda, na sua edição desta segunda-feira, 02 de Outubro de 2023, teve início esta segunda-feira, 02, na província de Luanda, a greve dos enfermeiros dos hospitais do município do Kilamba Kiaxi.
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Segundo o portal de notícias, a Lusa, na sua publicação desta quarta-feira, 20 deSetembro, o Tribunal Provincial de Luanda condena quatro ativistas a dois anos e cinco meses de prisão. Adolfo Campos, Tanaice Neutro, Gildo das Ruas e Daniel Pensador participavam do protesto contra restrições a mototaxistas.
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| No âmbito da Campanha de Evangelização levada a cabo internacionalmente pelo Ministério Cristo para todas as Nações - CfaN (Christ for all Nations), que realiza campanhas de evangelização por toda África, Ásia e muitas outras partes do mundo, Luanda testemunhou Cruzadas Evangélicas de curas e milagres realizadas no município do Kilamba Kiaxi, Quintalão do Petro, e em Viana, liderada pelo Evangelista, vindo dos Estados Unidos, Randy Roberts, acompanhado da esposa, e sua equipa Missionária. |
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O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva regressou esta sexta-feira, 12 de Junho de 2013, a Luanda, depois de uma longa digressão pelas províncias do Leste de Angola, nomeadamente, Lundas Sul e Norte, Moxico e Malanje.
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Antonieta Kulanda, apresentou a sua posição recentemente num encontro promovido pelo Secretariado-Geral da UNITA, realizado no Hotel Skyna, em Luanda, que contou com quatro prelectoras entre as quais a ex-Secretária-Geral Adjunta da JURA, Arine Nhany, onde abordou-se o tema: “A UNITA e os Desafios da Consolidação da Democracia e do Desenvolvimento Sustentável”.
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Mudança de Governo Institucional
Tipo E Impacto
Instrumentos da União Africana para Prevenir e Resolver Mudanças Inconstitucionais de Governo
África, o nosso belo Continente tem - se confrontado nos últimos anos, com o aumento de alterações à Ordem Constitucional, em vários dos seus países.
As alterações à Ordem Constitucional são geralmente provocadas por golpes de Estado, insurreição popular e guerrilhas.
Todos nós somos chamados a analisar com honestidade as causas profundas/reias, que justifiquem a extrema pobreza, os limitados níveis de competitividade, a exclusão em que vive uma boa parte das nossas comunidades, as razões da imigração e da emigração que mobilizam gerações de africanos a arriscar diariamente as suas vidas em busca de esperança e de uma vida de dignidade que não encontram nos seus países, há mais de 50 anos depois da era das suas Independências.
Há uma pergunta, muito violenta, que alguns Mais Velhos fazem nas suas aldeias: “afinal quando é que esta independência acaba? O nosso sofrimento esta muito grande!”
Do nosso ponto de vista, algumas das causas principais são o carácter autocrático de muitos governos do nosso continente; é a elevada corrupção, que desgasta os recursos; são as extremas desigualdades regionais; é a falta de convicções democráticas e a falta de lideranças com visão estratégica, comprometidas com o bem estar dos seus povos.
As lideranças africanas, grosso modo, têm estado mais preocupadas com a gestão do seu poder, do que com a concretização de um propósito, com uma visão inspiradora partilhada com a sociedade.
Muitos dos golpes de estado que temos visto suceder têm sido aplaudidos pelas comunidades e pela sociedade civil dos países em que ocorrem. Este é um claro sinal de alerta para as relevantes instituições africanas, nomeadamente a UNIÃO AFRICANA E O PARLAMENTO PAN AFRICANO.
Quando o povo celebra e festeja os golpistas, significa que se encontrava perante uma governação que não o respeitava. E nós temos exemplos caricatos, de presidências sem qualquer respeito pelo Estado Democrático e de Direito, que entretanto realizaram eleições, onde os observadores da União e do Parlamento Pan Africano, mesmo perante as mais evidentes violações, legitimaram processos não democráticos e não transparentes.
Convido os excelentíssimos deputados a observarem por exemplo o que se passa na Africa Austral: temos países onde desde a data das nossas independências são governados há 50 anos pelos mesmo partidos no poder. Países em que nunca se operaram alternâncias políticas! O Mpla em Angola, a SWAPO na Namíbia, o ANC na África do Sul, a FRELIMO em Moçambique, a ZANU-PF no Zimbabwé, têm em comum uma existência de poder, de presença permanente no governo.
Existe democracia sem alternância? Em Angola, em todas as últimas eleições o governo recusa missões de observação eleitoral da Europa e dos Estado Unidos. Só aceita missões africanas! E vamos perguntar porquê que só aceita missão da SADC, da União Africana, da CPLP, etc...? Devemos ter coragem em responder: porque estas missões na sua maioria já vão formatadas. Estas missões são conduzidas por “amigos”, por líderes que estão nas mesmas situações de regimes autocráticos.
Nós temos um grave problema no nosso continente, de Presidentes que se sobrepõem às leis, que se sobrepõem às Constituições e que se transformam num poder absoluto, distanciando-se das causas que levaram as lutas pela independência.
E temos mesmo casos mais recentes, onde a União Africana enviou Observadores e o PAP, também enviou. Chegados ao terreno, os observadores do PAP elaboraram relatórios de violações e ainda no terreno escutaram o reconhecimento da “transparência das eleições” feita pela União Africana, mesmo antes dos Observadores regressarem!
Uma parte dos problemas que o PAP tem, resulta do facto de algumas Presidências e alguns governos do nosso continente não quererem um Parlamento forte, porque não querem ser fiscalizados pelo Parlamento Pan-Africano. Há líderes africanos que não estão preparados para prestarem contas e conviverem com parlamentos, que tenham soberania e a quem eles vêm limites para os seus poderes absolutos. Mas nós vivemos uma era em que temos de aprender a tratar dos nossos interesses e aprender a dialogar entre todos, aprender a ceder naquilo que não fira o nosso código de valores e os princípios universais.
O PAP precisa de ter uma liderança, que tenha consciência da sua missão, que saiba dialogar e construir consensos, de modo a cumprir o seu papel estratégico. O PAP precisa de um Presidente que aprove uma agenda estratégica entre pares, uma agenda que lhe dê força para em nome do Parlamento poder dialogar com a União Africana. Um diálogo feito na base da construção permanente da confiança, entre duas instituições que devem ser complementares. O PAP deve ter a sua soberania nas decisões da sua PLENÁRIA.
Não existirá uma União Africana forte, se não existir um Parlamento Pan-Africano estável e com capacidade de acção partilhada e complementar à UA.
Nós temos recursos bastantes e não devemos passar o tempo à pedir apoios e empréstimos que nos saem sempre muito caros. O nosso continente deve aprender a criar os seus próprios recursos estratégicos.
Seria muito importante a adopção de uma CARTA AFRICANA DE BOA GOVERNAÇÃO DEMOCRÁTICA, assente no compromisso inequívoco com o Estado democrático e de direito. Na promoção de regimes políticos com legitimidade democrática. Resultantes da organização e realização de eleições regulares, livres, justas e transparentes, e principalmente no respeito escrupuloso da vontade soberana dos seus povos, expressa nas urnas.
A União Africana poderia adoptar instrumentos legais vinculativos à todos Estados membros da União. E o PAP ter o poder de fiscalizar os governos.
A obrigação legal da adopção de leis eleitorais nacionais com base numa lei eleitoral modelo, assim como uma administração eleitoral independente.
A União Africana deverá criar instrumentos supranacionais como Tribunal Supremo Africano, avançar para a criação de um Banco Central Africano.
Todos estes instrumentos, com as devidas adaptações, deverão assumir a responsabilidade de aplicar A CARTA AFRICANA SOBRE DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E BOA GOVERNAÇÃO, aprovada pelo PAP.
As instituições do nosso continente devem punir também os governos que organizem golpes constitucionais. Estes golpes o que são? São as alterações às leis e às constituições, impondo limites ao Estado Democrático e de Direito, de modo a tirar vantagens da sua governação e estendendo-a por vias não legais. Governos e Presidentes que controlam o poder judicial e controlam de modo absoluto a Comissão Nacional Eleitoral, que por sua vez introduzem sempre que necessário alterações ao voto do eleitor! Vejamos o que aconteceu recentemente em Moçambique, onde a Corte Constitucional e a Comissão Nacional Eleitoral assumiram resultados totalmente contestados pelo povo, pelas Organizações da Sociedade Civil, pelas Igrejas e por boa parte do Corpo Diplomático, Mas a União Africana não se pronunciou e o PAP também não. Ficou um silêncio comprometedor. Por essas razões os jovens vão desistindo e perdendo a esperança e imigram. Mais por estas razões. As muitas razões indicadas ontem resultam da má governação e do desrespeito pelas leis. A pobreza e a falta de emprego, a falta de estabilidade resultam dessas más práticas.
Por exemplo, em Angola, o governo faz alterações à Constituição e às leis antes de todas as eleições. E estas alterações reduzem o espaço democrático. Os golpes institucionais devem merecer a mesma condenação que que se faz aos golpes militares, porque estes também alteram a ordem constitucional!
Actuais Instrumentos E Mecanismos Da União Africana Para Prevenir E Resolver Mudanças Inconstitucionais.
Existem vários instrumentos e mecanismos destinados a prevenir e resolver mudanças inconstitucionais de governos. Aqui estão alguns instrumentos-chave:
1. Ata Constitutiva da União Africana:
A Ata Constitutiva da União Africana (UA) estabelece os princípios e objetivos da UA, incluindo um compromisso de prevenir e resolver conflitos nos Estados membros.
2. A Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança:
Adotada em 2007, esta carta delineia princípios e diretrizes para promover a democracia e boa governança, incluindo medidas para prevenir e abordar mudanças inconstitucionais de governo. Mas não se aplica!
3. Declaração de Lomé (2000):
A Declaração de Lomé condena mudanças inconstitucionais de governo e delineia as condições para a restauração da ordem constitucional. Enfatiza a necessidade de ação coletiva contra golpes de Estado. Esta Declaração também tem limitada aplicação.
4. Pacto de Não Agressão e Defesa Mútua (2005):
Este pacto enfatiza o compromisso dos estados membros da UA em prevenir conflitos e responder coletivamente a agressões ou mudanças inconstitucionais de governo.
5. Conselho de Paz e Segurança (CPS):
O CPS é responsável pela prevenção, gestão e resolução de conflitos na África. Desempenha um papel crucial no enfrentamento de mudanças inconstitucionais de governo por meio de medidas apropriadas, incluindo sanções e esforços diplomáticos.
6. Força de Intervenção Rápida Africana (FIRA):
A FIRA é uma força multidisciplinar de manutenção da paz com o mandato de intervir em conflitos, incluindo aqueles envolvendo mudanças inconstitucionais de governo.
7. Painel dos Sábios:
Composto por personalidades eminentes, o Painel dos Sábios fornece conselhos e recomendações ao CPS sobre prevenção de conflitos, gestão e resolução.
8. Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP):
O MARP é um mecanismo voluntário de autoavaliação que incentiva os estados membros a aderirem às práticas de boa governança, incluindo governança constitucional.
9. Sistema de Alerta Antecipado:A UA possui um Sistema de Alerta Antecipado projetado para detectar e alertar a UA sobre conflitos potenciais e mudanças inconstitucionais de governo, permitindo ação preventiva oportuna.
10. Sanções e Mediação:
A UA pode impor sanções a países com mudanças inconstitucionais de governo. Além disso, a UA frequentemente se envolve em esforços de mediação para facilitar a restauração da ordem constitucional.
É crucial observar que a eficácia desses instrumentos depende do comprometimento dos estados membros e da vontade política de aplica-los.
Intervenção e contribuição do Deputado
Adalberto Costa Júnior
Aos 21Nov2023
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O Grupo Parlamentar da UNITA/FPU, no âmbito da sua responsabilidade social e política de proximidade com as comunidades, propõe-se levar a cabo um conjunto de actividades de natureza social que têm por objectivo dar apoio moral e material aos grupos sociais vulneráveis para mitigar as suas dificuldades.
Igualmente, o Grupo Parlamentar da UNITA procura apoiar os parceiros sociais visando o fortalecimento do Estado democrático de direito.
Estamos conscientes das inúmeras dificuldades e necessidades, mas é nosso propósito partilhar os poucos meios disponíveis com os cidadãos necessitados.
Para concretizar este objectivo, o Grupo Parlamentar da UNITA mobilizou recursos financeiros com base nos subsídios de instalação dos seus Deputados, tal como havia se comprometido publicamente, para além de ter elaborado um Cronograma de Actividades e um Regulamento para o funcionamento cabal e eficiente dos recursos humanos envolvidos nesta tarefa.
População-Alvo do Programa Social do GPU
A população-alvo do Programa Social do Grupo Parlamentar da UNITA é essencialmente constituída por grupos vulneráveis, tais como: mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em estado crítico e sinistrados.
Objectivos
Apesar do Grupo Parlamentar da UNITA não ser uma Instituição filantrópica, mas sim de âmbito político de representação e legislação em defesa dos interesses dos angolanos, sem querer substituir-se às tarefas do Executivo, pretendemos com essa acção aliviar o sofrimento dos cidadãos angolanos, a exemplo do “Bom Samaritano de Lucas 10:25-37”.
Os cidadãos só precisam da atenção e sensibilidade para refazerem a esperança de vida roubada há anos pela má governação do partido do regime. Temos, por isso, os seguintes objectivos:
A . Dar apoio moral e material aos grupos vulneráveis para mitigar as dificuldades que enfrentam;
B. Apoiar os parceiros sociais com projectos que contribuem para o fortalecimento da democracia;
C. Desenvolver campanhas de educação sanitária;
C. Identificar as dificuldades que assolam as comunidades vulneráveis e interceder junto das autoridades competentes;
D. Recolher todas as propostas das estruturas da sociedade civil e das igrejas;
E. Avaliar o mérito das propostas e adequá-las à nossa realidade.
F. As actividades programadas são de âmbito nacional, mas, inicialmente, realizar-se-ão a 2 de Dezembro do ano em curso, nas Províncias de Luanda, Bengo, Cuanza Norte e Cuanza Sul. Na Província do Cuanza Sul a actividade será realizada a 1 de Dezembro.
G. ACTIVIDADES PROGRAMADAS
H. Assim sendo, serão realizadas as seguintes actividades nas províncias que se seguem:
I. Província de Luanda:
J. Visita e entrega de donativos às crianças do Centro de Acolhimento Caridade da Criança Santa Isabel (Distrito Urbano do Km 9);
K. Visita e entrega de donativos ao Centro de Alfabetização Kudilonga, Bairro do Campismo, Distrito do Ngola Kiluanje, Município de Luanda,
L. Província do Bengo:
M. Visita e entrega de donativos a 250 famílias desalojadas na Comunidade do Bairro das Mabubas.
N. Província do Cuanza Norte:
O. Visita e entrega de donativos ao Centro Materno-infantil do Cazengo (alberga crianças com necessidades especiais);
P. Província do Cuanza Sul:
Q. Visita e entrega de apoio financeiro à Comunidade de Assango para a construção da ponte sobre o Rio Nhuma (Município de Amboim);
R. Delegações responsáveis pela
S. Realização das actividades
T. Província de Luanda:
U. Coordenador: Deputado Justino Pinto de Andrade
V. Coordenadores Adjuntos: Deputados Adriano Sapiñala e David Álvaro.
W. Membros:
X. Deputada Mihaela Webba;
Y. Deputado Manuel Armanado da Costa Ekuikui;
Z. Deputado Jeremias Ernesto Barbosa Mahula;
AA. Deputada Maria Monteiro.
BB. Província do Bengo:
CC. Coordenador: Deputado Simão Dembo.
DD. 2.Coordenadores Adjuntos: Deputados Moniz Alfredo e Manuel Mbalu
EE. Membros:
FF. Deputada Clementina José da Silva;
GG. Deputado Custódio Kamuango Lopes;
HH. Deputada Maria Emília Inácio;
II. Deputado Joel Arnaldo Kafuka Pacheco;
JJ. Deputado Paulo Faria.
KK. Província do Cuanza Norte:
LL. Coordenador: Deputado Álvaro Chikwamanga Daniel
Coordenadores Adjuntos: Deputados Francisco Fernandes Falua e Nuno Álvaro Dala
Membros:
Deputado João Quipipa Dias;
Deputado Diamantino Mussokola;
Deputada Anabela Sapalalo;
Deputado Alberto José Catenda.
Província do Cuanza Sul:
4.1. Coordenador: Deputado Xavier Jaime Manuel
4.2. Coordenadores Adjuntos: Deputados Armando Manuel Caquepa e Faustino Manuel Mumbika
4.3. Membros:
Deputado Domingos da Fonseca;
Deputado Eduardo Palanga.
Continuaremos firmes na nossa missão de dignificar os angolanos, pelo que esta é apenas uma parte dos nossos desafios enquanto representantes legítimos do Povo angolano.
O Grupo Parlamentar da UNITA
Que Deus abençoe Angola.
Luanda, 30 de Novembro de 2023.
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É com profundo pesar que vimos comunicar o falecimento do nosso mano e companheiro, SANTOS ANDRADE CHIWALE (CIWALE), Quadro do Secretariado Geral, ocorrido ontem, dia 16.10.23, no Hospital do Prenda, vítima de doença.
O seu funeral realizar-se-á na Quinta feira, dia 19.10.23, partindo, o cortejo da casa do malogrado, sita no Bairro do Kapalanga, para o Cemitério Municipal de Viana, com passagem ao Sovsmo para a homenagem política.
Nesta hora de profunda dor e consternação, a LIMA, este Órgão aproveita a oportunidade para endereçar à família enlutada, na pessoa do nosso Mais Velho, General Samuel Chiwale (Ciwale), os seus sentidos pêsames!
HONRA E GLÓRIA À SUA ALMA!
LUANDA, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA.
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