UNITA - ANGOLA
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior deslocou-se esta segunda-feira, 21 de Junho de 2021, à província de Benguela, para estar presente nas cerimônias de homenagem às vítimas mortais de acidente de viação, ocorrido dia 17 do mês em curso, causando morte a seis pessoas e vários feridos, entre membros do Partido e da liga da Mulher Angolana.
16/06/2021
Nas últimas semanas, em diversas províncias do nosso país, sobretudo em Luanda e em Benguela, a situação sanitária apresenta-se dramática, caracterizada pelos seguintes aspectos:

• Aumento exponencial do número de pacientes afectados principalmente pela malária;

• Enorme afluência de doentes ultrapassando a capacidade instalada nas unidades sanitárias, com longos tempos de espera para o atendimento dos pacientes e uma exiguidade de camas, levando a que sejam acomodados dois ou mais doentes na mesma cama, com doentes no chão, sendo preocupante também o caso dos pacientes pediátricos;

• Insuficiência de medicamentos essenciais e de material gastável nas diversas unidades sanitárias, particularmente nos Hospitais Municipais, sendo os pacientes obrigados a comprar medicamentos nas farmácias localizadas ao redor dos hospitais;

• Sobrecarga de trabalho para os médicos, os enfermeiros e outro pessoal da saúde, fazendo com que alguns médicos tenham de atender mais de 50 doentes num turno e alguns enfermeiros tenham de apoiar mais de 100 pacientes internados, numa altura em que muitos profissionais se encontram no desemprego;

• Elevada mortalidade em diversos hospitais, atingindo sobretudo crianças, geralmente afectadas por grave incidência de malnutrição.

Toda esta situação advém de factores sobejamente conhecidos por todos nós, angolanos, nomeadamente: o deficiente saneamento do meio que levou ao acumular de lixo em Luanda e noutras localidades; a persistência de charcos que permitem o desenvolvimento das larvas do mosquito; o deficiente abastecimento de medicamentos e de material gastável nas unidades sanitárias, particularmente nos Centros de Saúde e nos Hospitais Municipais, motivando o elevado afluxo de doentes aos Hospitais Secundários e Terciários, por impossibilidade de resposta dos hospitais de primeira linha; colocação deficiente do pessoal da saúde em várias unidades sanitárias; reduzido orçamento disponibilizado aos hospitais.

Perante esta grave situação sanitária em que o nosso país se encontra, a UNITA:

? reconhece enorme esforço que está a a ser desenvolvido pelos médicos, enfermeiros e outro pessoal da saúde, tendendo a reduzir os efeitos nefastos provocados por esta situação;

? recomenda às autoridades sanitárias ouvirem os conselhos dos profissionais de saúde representados em organizações como o Sindicato dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros que, preocupados com a situação vigente, há muito tornaram pública a sua preocupação, mostrando os principais estrangulamentos do sistema e propondo vias de solução aos problemas existentes;

? exige ao titular do poder executivo o reforço das condições de trabalho nos hospitais, incluindo o reforço de verbas aos serviços de saúde de modo a permitir que eles possam enfrentar com mais eficácia esta situação que está a pôr em risco a vida de demasiados cidadãos;

- face ao evidente colapso de todo o sistema de saúde do nosso país, apela ao esforço conjugado de todos no sentido de, urgentemente, exigir-se ao executivo a convocação de uma conferência nacional para a reforma profunda de todo o sistema de saúde do nosso país.

Luanda, 15 de Junho de 2021

O Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA

Fonte: UNITA
Em destaque
02/06/2021
27/05/2021
 Sob orientação do Presidente do Partido, Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 29 de Maio de 2021, no complexo SOVSMO sito em Viana na Cidade de Luanda, a IV Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargada aos membros do Conselho Presidencial.
O actual contexto de crise generalizada no país exige dos angolanos, acima de tudo, patriotismo e uma rigorosa reflexão para que a necessária alternância política que o país tanto reclama ocorra num clima de estabilidade, fraternidade, e não de hostilidade. A oligarquia que em 1975 violou o Acordo do Alvor e com a ajuda de forças militares cubanas tomou o poder na capital instituiu um Estado de partido único.
Os funcionários da administração municipal pedem a intervenção da governadora de Luanda, para urgentemente exonerar o administração municipal, por evidenciar elevados índices de incompetência e falta de sentido de gestor público e de comprometimento com o novo paradigma de governação do Presidente João Lourenço.
Segundo Angop na sua edição desta segunda-feira, 02 de Agosto de 2021, as artistas Yola Araújo, Yola Semedo, Pérola, Ana Joyce e Ary lamentaram a morte do cantor, compositor e guitarrista Jacob Desvarieux, ocorrido sexta-feira, 30, num hospital universitário de Guadalupe, aos 65 anos, vítima de Covid-19.
 O Ministério das Finanças, por intermédio do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) realizou este ano um concurso Internacional para a Concessão Exclusiva de Exploração dos Jogos Sociais nos termos da Lei n.º 5/16, de 17 de Maio. Um dos requisitos aos concorrentes é apresentação de capacidade financeira de 30 milhões de dólares.
Benguela - Assaltos a camiões com várias toneladas de arroz, na semana passada, com a Polícia Nacional (PN) chamada a intervir, voltaram a evidenciar o cenário de penúria alimentar na província angolana de Benguela, deixando homens, mulheres e crianças em plena via rodoviária à espera dos grãos.
No município de Cacuaco, Província de Luanda, algumas crianças dedicam-se a pedir esmolas nas ruas, e cavam tubérculo para acudir a fome que afetou famílias naquela região do país, situação vivida também nas diferentes províncias do país. A situação é confirmada pelas crianças naquela localidade em declaração à comunicação social.
Dois altos responsáveis do Porto de Luanda são citados num “assessement” que o Club-K teve acesso como suspeitas de praticarem actos de conflitos de interesses consubstanciado na inserção de empresas a si conotadas para prestação de serviços no terminal multiuso do Porto de Luanda, que no passado era controlado pela Suporto, do general Manuel Vieira Dias “Kopelipa”.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
“A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda.
Intolerância
Palavra do Presidente
Mulheres Africanas

Venho neste dia dedicado à mulher africana saudar calorosamente todas as mulheres africanas, na esperança de dias melhores para as nossas vidas, para as nossas famílias e para o nosso país.

Aproveito esta ocasião para partilhar com todas, as mais novas, as mais velhas; as funcionárias, as domésticas; as zungueiras as camponesas, as desempregadas, as estudantes e as mulheres militares, as Polícias; e em todos os ramos da vida, algumas reflexões sobre as nossas preocupações, a nossa visão, e as propostas de solução para alterarmos a situação em que as mulheres em particular e os angolanos em geral enfrentam: uma situaçao cuja causas são por todos conhecidas. Todavia, a mesma não encontram soluções da parte de quem detem o poder há mais de 45 anos.

As nossas preocupações prendem-se com o facto de em pleno Século XXI, a mulher continuar a ser inferiorizada, e excluída por alguns sectores de decisão dos destinos da família, do país e do nosso continente.

Fala-se muito de persentagens, de emponderamento e de oportunidades, mas a realidade ainda está longe de ver a mulher a desenvolver em pleno seus dotes: livre da pobreza extrema, da falta de cuidados de saúde, e de ensino de qualidade; do desemprego, da prostituição, da violência doméstica, e de muitos outros males.

A nossa visão é a de considerar imprescindível, o único e insubstituível, o papel que a mulher desempenha em todas as esféras. Por isso, a UNITA continua a bater-se incansavelmente para que a mulher tenha oportunidades iguais às dos homens, na tomada de decisões.

A UNITA considera prioritária e urgente que, às mulheres sejam direccionadas políticas públicas que, concorram para uma educação de qualidade, e formação técnico-profissional, assistência medico-medicamentosa e emprego condigno que assegure o seu desenvolvimento material e espiritual.

E, como solução, exorto a todas as mulheres, para perante os grandes desafios de Angola, da África e do Mundo, escalarem com entrega e abnegação os degraus para a sua valorização.

As Eleições que Angola espera realizar são também uma oportunidade para as mulheres fazerem valer os seus dotes de liderança, e capacidade de escolha e de interpretação, em prol da construção de uma Angola para todos.

Candidatem-se, participem na definição do vosso futuro, que é de todos nós; para perpeturamos o exemplo das heroínas angolanas.

Com a sua força tranquila e paciente, a mulher como mãe e esposa é chamada a exercer o principal papel de fiscal da observância das medidas de biossegurança e de incentivo para a vacinação contra a Covid-19, vamos todos juntos mudar Angola.

Bem haja o Dia da Mulher Africana,

Bem haja as Mulheres do nosso País, Angola.


grupo parlamentar 
Luanda, 28 de Julho de 2021

Muito obrigada Excelência Presidente da AN:
Povo soberano de Angola,
Excelências,

Saúdo especialmente o Senhor Presidente da Assembleia Nacional por viabilizar a iniciativa construtiva de discutirmos todas as propostas de alteração da em conjunto, como fizemos em 2011, porque a proposta do MPLA, sozinha, tal como está, permite apurar o vencedor antes da eleição ocorrer. Dá respaldo legal às práticas costumeiras da CNE, cuja composição e dependência efectiva do Executivo, não lhe permite actuar com isenção e imparcialidade.


1. A Lei tal como está não permite a realização de eleições democráticas, livres e Justas, pois desvia-se das normas e procedimentos universais que regulam as eleições democráticas; elimina os elementos de controlo da verdade e da integridade eleitoral e não garante a lisura e a transparência dos actos da administração eleitoral. Precisa de ser corrigida nos seus aspectos fundamentais, porque ao invés de melhorar a lei actual, ela vem piora-la. Ao invés de controlar e dificultar a fraude, ela facilita a fraude.

2. Em síntese, o MPLA:

a) Vem propor que sejam eliminados o apuramento municipal e o apuramento provincial dos resultados eleitorais. Quer que os resultados saiam directamente das assembleias de voto para Luanda e depois é Luanda que dita a cada uma das províncias os resultados que teve. A lei actual impede-lhe de fazer isso. Mas é isso que a CNE tem feito, por força das ordens superiores. É assim que em 2017, a CNE anunciou resultados fantasmas que os seus comissários não produziram. Só o MPLA sabia a origem dos resultados anunciados. Agora, o MPLA quer transformar esse procedimento fraudulento em lei;

b) A proposta pretende que o apuramento seja feito não mais com base nas actas das operações eleitorais, assinadas por todos, mas com base numa outra acta, elaborada por uma só pessoa e não assinada por todos os membros das mesas onde ocorreu a votação.

c) Devo recordar que o Tribunal Constitucional já declarou por Acórdão, em 2012 (o Acórdão nº 224), que só as actas das operações eleitorais, assinadas pelos delegados de lista e por todos os membros das mesas de voto, está rodeada de todas as garantias para a conversão de votos em assentos parlamentares. A acta síntese, elaborada por uma só pessoa, não descreve as operações realizadas, não regista reclamações, não tem a assinatura de todos os intervenientes das mesas de voto, comporta erros óbvios de transcrição e de digitação e não serve para o apuramento.

d) Novamente, a proposta pretende transformar a prática ilegal do MPLA em lei da nossa República.

e) Pretende também a proposta transformar a votação antecipada num direito para certas pessoas, ao invés de uma opção. Quer, por exemplo, que os cidadãos, mesmo que queiram votar no dia das eleições, as suas entidades patronais decidam o contrário; quem serve nas Forças Armadas e na Polícia não tenham a liberdade de votar como cidadãos livres, fora dos quarteis e longe dos olhares de seus chefes, no dia da eleição. Não estabelece medidas adequadas de segurança para condicionar a votação antecipada à fiscalização dos delegados de lista e à inscrição prévia nos cadernos eleitorais nem para se proceder à baixa dos que já votaram nos cadernos eleitorais.

f) E mais: a proposta quer eliminar também a proibição da presença de militares e paramilitares nas Assembleias de voto. Pretende-se intimidar o povo com a presença de militares armados nas Assembleias de voto.

g) Além disso, a proposta encerra medidas que não facilitam a boa organização das eleições, porquanto:

i. Reduz o prazo para a CNE divulgar o local onde as pessoas vão votar, de 30 para 15 dias.

ii. Reduz o prazo para a CNE fornecer aos Partidos concorrentes a informação que lhes vai permitir designar os delegados de lista, de 45 para 30 dias;
iii. Reduz o prazo para a CNE remeter aos Partidos políticos a lista dos delegados de lista credenciados com a indicação das mesas de voto e as respectivas credenciais, de 10 para apenas 5 dias.

iv. Reduz o número de delegados de lista por cada candidatura, de dois para um. Não admite que o suplente esteja presente para substituir o efectivo sempre que este precisar de se ausentar por razões práticas.

v. Reduz o âmbito de intervenção dos delegados de lista e limita o conteúdo das respectivas reclamações a registar em acta.

Está claro que estas reduções nos prazos de credenciamento, na presença e no âmbito de intervenção dos fiscais, visam reduzir ou impedir a presença de fiscais em todas as mesas de voto do País.

Todos sabemos que os prazos actuais já se mostraram insuficientes em 2012 e em 2017 e que a conduta da CNE nesse campo tem sido marcadamente dolosa e parcial.

3. O MPLA quer reforçar o voto por correspondência, quer alargar os poderes discricionários da CNE por ele controlada. Não esclarece que tipo de reformas pretende fazer na CNE, mas deixa claro na sua proposta que não quer que a CNE seja uma entidade equilibrada, independente e isenta, que funcione fora do controlo de qualquer Partido político.

O Relatório de Fundamentação afirma que um dos objectivos da lei é corrigir alguns aspectos que se revelaram de «aplicação conflituosa» desde a aprovação da actual lei. Discordamos dessa afirmação. A lei que se pretende alterar foi objecto de um regime especial de aprovação. Criou-se no seio da Assembleia Nacional uma comissão especial, constituída por Deputados de cada uma das representações políticas, que construiu os consensos necessários e aprovou as propostas apresentadas por todos.

Em 2011, por via diálogo franco e civilizado produzimos por consenso aquilo que considero uma das leis mais ricas do processo legislativo angolano, a Lei nº 36/11. Em apenas oito sessões non-stop, sem maiorias nem minorias. Fizemo-lo juntos, não com sentido de Estado hegemónico, mas com o sentido do Estado de direito democrático.

Passaram-se dez anos desde a aprovação da lei eleitoral, é tempo mais do que suficiente para aceitarmos definitivamente a democracia. Contrariamente ao que se afirma no Relatório, os princípios e as regras da democracia e do Estado de direito democrático não mudam. O que se verifica em cada eleição é que nós é que não conseguimos ainda adaptar-nos à democracia e à supremacia da Constituição e da lei.

Angola e os angolanos precisam de eleições livres, justas, transparentes, credíveis e democráticas.

Muito obrigada.
Mihaela Neto Webba



L.i.m.a - actividades
A Presidente Nacional da LIMA, Helena Bonguela Abel, assegurou na província de Malanje, no passado sábado, 19 de Junho do corrente ano, congregar todas as mulheres angolanas para apoio ao Presidente do seu Partido, com vista à alternância do poder nas próximas eleições gerais em Angola.

A responsável falava na apresentação da monção de apoio ao Presidente do seu Partido, durante as celebrações dos 49 anos da fundação da organização feminina da maior força política na oposição em Angola.

“Senhor Presidente, a LIMA – Liga da Mulher Angolana, reafirma a sua total disponibilidade em congregar todas as mulheres angolanas de Cabinda ao Cunene e do mar ao Leste sem distinção, em apoiar vossa liderança, em reconhecimento pela forma sábia clarividente como tem vindo a conduzir os destinos do partido, na busca da paz social para todos os angolanos, diante da gravíssima crise política, econômica e social em que o país se encontram mergulhado”, afirmou.

De acordo com Helena Bonguela, “as mulheres que mais sentem na pele e na alma o sofrimento clamam por uma mudança profunda do sistema de governação de Angola”.

“Senhor Presidente, eis-nos aqui nas terras de Rainha Njinga Mbandi e em nome das mulheres reafirmar o nosso apoio incondicional à Vossa Excelência, no leme do nosso glorioso partido – UNITA”.


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Obra de Isaías Samakuva
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Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021