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| | | | | Com os Acordos de Bicesse, os angolanos conquistaram ainda a democracia participativa aquela que se concretiza através do Poder Local Autárquico. Como todos devem saber, aqui na nossa região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADC e nos Países de Língua Oficial Portuguesa, Angola é único país que não realiza eleições autárquicas. |
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Angolanas e angolanos:
Dirijo-me às angolanas e aos angolanos para assinalar em nome da UNITA e no meu
próprio, a passagem do dia 4 de Abril, Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.
O 4 de Abril é um dia histórico, um dia de memórias e de reflexões sobre a nossa
história, os nossos sonhos, nossos erros, nossos desafios e aspirações. É o dia da
assinatura do terceiro documento pré constituinte da República de Angola, o
Memorando de Entendimento do Luena.
O Memorando do Luena insere-se no processo de mudança de regime político-
constitucional, iniciado em 1991, com a assinatura dos Acordos de Paz Para Angola,
firmado entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA. Complementou o
Protocolo de Lusaka, um conjunto de 10 Anexos aos Acordos de Paz, assinados em
Novembro de 1994, pelos subscritores dos Acordos de Paz sob a mediação formal da
Organização das Nações Unidas, representada por Alioune Blondin Beye,
Representante Especial do Secretário-Geral da ONU em Angola e na presença dos
Representantes dos Governos de Portugal, EUA e da Federação Russa, que
participaram nas negociações na qualidade de promotores, observadores e garantes
do processo de mudança do regime de Partido único para o regime democrático. Esta
mudança é que constitui o cerne do processo de paz. É um processo político-
constitucional, e não apenas militar.
O objetivo desses dois últimos documentos foi estabelecer os princípios e as
modalidades para se “concluir a implementação dos Acordos de Paz Para Angola
assinados em Lisboa em 31 de Maio de 1991”, garantir “o funcionamento regular e
normal das instituições resultantes das eleições realizadas nos dias 29 e 30 de
Setembro de 1992”, e para se “instaurar uma paz justa e duradoura no quadro de uma
verdadeira e sincera reconciliação nacional”, “tendo em mente”, também, “as
pertinentes Resoluções do Conselho de Segurança da ONU”.
A paz que vivemos e celebramos em Abril de 2002, porém, não é ainda a “paz justa e
duradoura” intencionada pelos negociadores da Paz, em Bicesse, nem pelos nossos
Mais Velhos, a primeira geração dos patriotas que combateram pela liberdade, pela
independência e pela dignidade dos angolanos numa Angola pós colonial. A paz de
Abril é apenas um começo, um símbolo, um dos marcos históricos do processo
inacabado de construção do edifício da paz democrática, que deveria ter iniciado em
1975 mas que apenas começou em 1991.
Por isso saudamos e prestamos uma justa homenagem a todos os patriotas que deram
as suas vidas pela liberdade e pela paz. Saudamos também o Dr. Jonas Malheiro
Savimbi e o Presidente de Angola de então, José Eduardo dos Santos, que em 1991
assinaram os Acordos de Bicesse que consagraram na Constituição de 1992 os
princípios e valores do novo regime político negociado em Bicesse – valores pelos quais
a UNITA se bateu para o benefício de todos os angolanos – Democracia,
Multipartidarismo, Estado de Direito, Liberdade Económica, Autarquias Locais e Boa
Governação.
Compatriotas e amigos:
O fratricídio entre os angolanos começou, infelizmente, antes da independência e
agudizou-se na violação dos Acordos de Alvor. A democracia foi sufocada por décadas
e o Estado de direito foi pisoteado de tal forma que hoje, dia da paz, Angola não está
com a paz efectiva, a paz dos corações, porque a paz de Abril foi utlizada pelos poderes
constituídos para atentar contra a Paz democrática cujo arcabouço começou a ser
erigido em 1991.
A paz democrática exige que Angola pare com a guerra em Cabinda e inicie
imediatamente o diálogo. A democracia tem formas de solucionar reivindicações
regionais, históricas, ou sociais no quadro do Estado unitário de Angola. É preciso parar
com a guerra e dialogar. Não se pode celebrar a paz em Luanda enquanto se faz guerra
em Cabinda. Não se pode celebrar a paz no Cunene e ativar bazucas e morteiros contra
cidadãos no Cafunfo ou em outros lugares só por pensarem diferente.
Nas democracias, o Estado e os cidadãos são parte da mesma realidade porque os
cidadãos são o substrato humano do Estado. O Estado não é inimigo dos seus cidadãos
e os cidadãos não atentam contra si próprios, contra o seu Estado.
A reconciliação que Abril celebra não se deve limitar à reconciliação entre o Estado do
MPLA e a UNITA. É reconciliação nacional. A Nação angolana é bem mais ampla do que
os subscritores dos Acordos de Paz. É preciso tomar medidas mais corajosas e
consensuais para se concretizar a reconciliação entre o Estado angolano e as vítimas
do fratricídio do 27 de Maio; e entre os membros das fações do MPLA que utilizaram o
Estado para ofender gravemente os direitos humanos de milhares de cidadãos que por
sinal eram correligionários do mesmo Partido Estado.
O Estado angolano precisa de se reconciliar igualmente com as vítimas do fenómeno
da Sexta-Feira sangrenta, com as vítimas do massacre no Monte Sumi e com todos os
outros grupos sociais que sofreram as amarguras da exclusão e da violação brutal e
preordenada dos seus direitos fundamentais, só por não se submeterem à ditadura do
Partido-Estado.
A paz não pode estar desligada da democracia e do respeito pelos direitos humanos,
porque ela surge como consequência de um Acordo para a mudança do regime
político: de ditadura do proletariado para democracia multipartidária.
De facto, a democracia política, económica e cultural, a reconciliação nacional, a justa
distribuição da riqueza nacional entre o poder central do Estado e o poder autónomo
das autarquias locais, ou entre os diversos povos e micro nações que constituem
Angola, bem como o exercício do poder político nos limites da Constituição e da lei,
como fundamentos da paz, continuam por cumprir.
Na paz democrática, não há um Partido que captura o Estado para delapidar o País,
simular processos eleitorais e pisotear a Constituição e a lei para se perpetuar no
poder.
Na paz democrática, os Partidos políticos têm igualdade de tratamento na imprensa
pública, a imprensa de todos. Os órgãos públicos de comunicação social deverão ser
politicamente isentos e apartidários. Os órgãos de inteligência e de segurança do
Estado não devem servir os Partidos políticos que governam, porque devem ser órgãos
de todos, estarem ao serviço de todos e não se confundirem com o Partido político
onde milita o Chefe de Estado.
Na nossa paz democrática, o Presidente da República deve ser o símbolo da unidade
nacional, e não da unidade partidária. Ele deve exercer a sua magistratura de forma
activa e isenta, em benefício de todos os angolanos. Por isso, não se deve remeter ao
silêncio conivente perante assassinatos políticos de cidadãos, independentemente da
sua filiação política ou do seu credo religioso.
Na paz democrática, não há poderes absolutos e imunes à fiscalização. Nem há
titulares de órgãos públicos que sejam irresponsáveis perante os seus actos.
A paz democrática não é a paz dos vencedores, porque nenhum fratricídio tem
vencedores. Todos perdemos e todos ficamos mais pobres e mais órfãos. A paz
democrática é a paz fundada em Bicesse, em 1991 e reafirmada em Lusaka, em 1994, e
mais tarde no Luena, em 2002. A paz democrática deve continuar a ser construída
todos os dias por cada um de nós.
Prezados compatriotas:
Há hoje uma nova geração de patriotas dispostos e disponíveis para construir a
verdadeira Paz, pronta para continuar o trabalho de construção do edifício inacabado
da paz democrática. O grande desafio que se coloca diante dessa geração de patriotas
é resgatar o Estado que foi capturado pela oligarquia que subverteu a democracia e
institucionalizou a corrupção e a impunidade.
Esta geração de reformadores anónimos e silenciosos está espalhada pelo país, a
maioria dos quais não tem filiação político-partidária. A vós eu apelo para que não se
deixem distrair por processos tímidos e insuficientes de revisão constitucional nem por
processos judiciais seletivos que visam transmitir a ideia de que o regime mudou,
porque não mudou. O regime é o mesmo, as práticas são as mesmas, os abusos são os
mesmos, os métodos subversivos são os mesmos e em alguns casos são mesmo mais
ostensivos e insensíveis à dignidade humana.
Apelo-vos a discernir a natureza subversiva do regime que fala de paz mas actua
contra a paz. Ao agredirem a democracia todos os dias, estão a agredir a paz. Ao
impedir a diversidade e o pluralismo político no controlo privado do espaço público e
da economia, estão a agredir a paz. Ao bloquear a implementação efectiva das
autarquias locais, estão a agredir a paz. Ao minar a lisura e a transparência dos
processos eleitorais, estão a agredir a paz.
Cabe aos angolanos de todos os Partidos e aos sem Partido reverter este quadro para
construir a PAZ e afirmar a Democracia e o Estado de Direito em Angola.
Angola precisa de consolidar e ampliar agora a sua frente patriótica unida porque a
união faz a força!
A nova geração deve trabalhar com os mais velhos, em paz e em harmonia, para
resgatar a Pátria. Deve agir com perspicácia e determinação, nos marcos da
Constituição e da lei. Sempre nos marcos da Constituição e da lei. E só nos marcos da
Constituição e da Lei.
Muito Obrigado a Todos
Luanda, 01 de Abril de 2021.
Rua 28 de Maio – 1ª Travessa Nº. 2, Maianga |
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Há 19 anos, no dia 22 de Fevereiro de 2002, tombava em combate, na localidade de Lukusse, no Moxico, como herói e mártir, um dos mais insignes filhos da nossa pátria, o Dr. JONAS MALHEIRO SAVIMBI. Este dia é para a UNITA, o dia do Patriota.
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| O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, alargado aos membros do Conselho Presidencial, reuniu, em Sessão Extraordinária, no dia 06 de Fevereiro de 2021, sob orientação do Presidente do Partido, Adalberto Costa Júnior para a análise dos últimos desenvolvimentos da situação vigente no País, à luz dos trágicos acontecimentos ocorridos no dia 30 de Janeiro do ano corrente, em Cafunfo, Município do Cuango, província da Lunda Norte, torna público o seguinte: |
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| O Comissário Geral Paulo de Almeida, fez saber, ontem, terça-feira, 13, durante o encerramento do 18º curso básico da PN que integrou 1552 efectivos oriundo das FAA, no Kikuxi, em Viana, que a Polícia Nacional vai ser mais dura em fazer cumprir os Decretos Presidenciais sobre a Situação de Calamidade Pública, “vamos reforças a nossa actuação a todos que violam os princípios dos Decretos Presidenciais sobre a Situação de Calamidade Pública, tudo está bem claro, a acção pedagógica já foi suficiente”, avisou. |
| Encerrou nesta terça-feira, 13, na Escola de Formação de Polícia Nacional (PN) do Kikuxi, município de Viana, o 18º curso básico da PN que integrou 1552 efectivos oriundo das FAA, os finalistas fazem parte do grupo dos 12 mil efectivos integrados nos anos 2018/2019. |
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| A Assembleia Nacional está a realizar hoje, em Luanda, uma reunião de auscultação sobre a Proposta de Revisão da Constituição submetida à Assembleia Nacional, pelo Presidente da República. |
| Morreu o príncipe Filipe, o marido da rainha Isabel II, anunciou a Família Real no Twitter. Tinha 99 anos. |
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| A Associação Industrial de Angola (AIA) propôs ao Ministério das Finanças a aplicação do Imposto Especial de Consumo (IEC) à taxa de 30 por cento sobre a farinha de trigo importada, revelou o presidente da agremiação empresarial. |
Uma dirigente do BP do MPLA, Maricel Marinho da Silva Capama apresentou recentemente ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) uma participação pelo crime de calúnia e difamação contra o responsável da mobilização da UNITA de Luanda, Alexandre Dias dos Santos, também conhecido por “Libertador”.
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| O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais. |
| “A Importância ou não da cerca sanitária em Luanda” foi o tema do Debate da manhã deste sábado, 22 de Agosto de 2020, na Rádio Despertar, em que os convidados consideraram não continuarem válidas as razões que estiveram na base da criação da cerca sanitária à Província de Luanda. |
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Considerou o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior que encabeçou uma delegação do seu Partido, durante uma visita realizada na manhã desta quarta-feira, 21 de Abril de 2021, com gesto de solidariedade e conforto às famílias afectadas pelas enormes chuvas que se abateram recentemente pela cidade de Luanda.
Ao falar a comunicação social no final do encontro, o responsável do maior partido na oposição angolana, considerou assustador o balanço dos estragos causados pelas enchurradas.
“Ao tomarmos contacto com o balanço destas chuvadas veio-nos ao de cima uma enorme preocupação. 14 vítimas, uma criança, mortes na água, mortos em casas caídas, mortos electrocutados; há uma variedade de razões nestas mortes; mas 8 mil pessoas afectadas é um número assustador”.
“Nós viemos aqui junto de algumas famílias, trazer de uma presença de conforto. Por outro lado deixamos também alguma ajuda pontual, simplês, que acabará por ser útil numa altura em que constatamos, muitas famílias ficaram sem nada”, o líder da UNITA.
“À esse caso eu perguntei: porque é que não usam máscara numa altura destas com esta exposição?: tudo foi com a água, não temos rigorosamente nada”, acrescentou.
De acordo com o Presidente da UNITA, “para além do lado da solidariedade humana, ao virmos constatar em que circunstâncias em que isto ocorreu, nós podemos eventualmente junto das autoridades ser porta-vozes de soluções futuras. Porque eu não sou daqueles que deve aceitar isto com uma fatalidade de Abril”, e apontou ainda como uma das soluções deste problema as autarquias locais.
“Nós todos sabemos que em Abril chove muito, mas nós não podemos epensar que todos os anos nesta altura temos que aceitar uma quantidade de mortes; então, é preciso encontrar as razões, as causas destas mortes e resolvê-las. Olhe, aquilo que me vem de imidiato é a necessidade das autarquias”.
“É um problema que muita gente pensa que está lá, não é importante, mas as autoridades locais quando são eleitas nas suas responsabilidades têm muito mais competência e entrega nas soluções”, reaçou o responsável, tendo endereçado ainda em nome do seu Partido, os sentimentos de pesar às vítimas do fenómeno natural.
“Através de vós o nosso conforto a família, os nossos sentidos pesames, a quem perdeu os seus ente-queridos”, o líder da UNITA.
Adalberto Costa Júnior apelou por outro lado a intervenção do Estado ante a situação em que se encontram as vítimas.
“E, pergunto, porque não. Temos tantas centralidades. Porque é que estas famílias todas que ficaram sem as suas casas, não tenham a prioridade, o privilégio de poderem receber solidariedade das Instituições, mesmo que negociado posteriormente a condição de pagamentos graduais, em condições de facilidade? Pensamos que há de facto alguma condição do Estado em intervir nessa medida, e é de facto o nosso apelo”, instou o responsável do maior partido na oposição angolana. |
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Muito obrigado Senhor Presidente
Distintos Deputados
Ilustres Membros do Governo
Caros Jornalistas
Eu gostaria de saudar, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do MPLA
por se ter dignado votar favoravelmente e viabilizar a discussão deste
assunto de extrema relevância.
Obviamente, expresso os nossos agradecimentos aos nossos colegas na
oposição: ao Grupo Parlamentar da CASA-CE, à Representação do PRS e da
FNLA.
Senhor Presidente!
Nós propusemos esta discussão e remetemos à consideração da
Assembleia Nacional um relatório de fundamentação. Eu gostaria de me
cingir nos objectivos principais deste debate e os resultados pretendidos.
Por uma questão de economia do tempo, não vamos fazer referência à
fundamentação política, mas vamos nos cingir nos objectivos e resultados
pretendidos.
Queremos deixar claro que não viemos aqui para falar da TPA, da RNA, da
TV Zimbo, da Rádio Despertar, da MFM, qualquer órgão. Nós queremos
falar do papel da nossa comunicação social na construção do Estado
Democrático de Direito. Não faremos avaliação alguma; os angolanos
sabem o que nós temos, sobretudo a nossa contribuição sobre o que devia
ser a nossa comunicação social, seja ela pública ou privada.
Objectivos principais:
1- Contribuir para Estado Democrático e Direito;
2- Promover o cumprimento das obrigações constitucionais pelos órgãos
de comunicação social e pelos jornalistas;
3- Assegurar a existência de um serviço de comunicação social promotor
da unidade na diversidade e garante dos princípios e valores da liberdade,
igualdade de tratamento, informação plural, dignidade da pessoa humana
e respeito pelas diferenças, tolerância, decência e observância do
princípio do contraditório;
4- Promover e garantir um ambiente de paz, de livre concorrência, livre do
medo, da hostilização dos que pensam de modo diferente e o respeito
pelas instituições públicas e privadas.
5- Consolidar a democracia, a paz e a reconciliação nacional.
Resultados Pretendidos:
No final deste debate, gostaríamos que a nossa comunicação social
contribuísse, no essencial, para:
Um ambiente democrático, de liberdade e de competição política leal e
de respeito pelas diferenças e adversários políticos;
Cumprimento da lei e observância dos princípios e valores de uma
comunicação social isenta, plural e séria que retrate com verdade e
equilíbrio a realidade;
Uma cultura da democracia paz e liberdade e tolerância;
Uma sociedade aberta, livre, informada e formada com base nos valores
democráticos, sobretudo de igualdade dos cidadãos;
Um Estado de Direito Democrático consolidado, cidadãos com confiança
e segurança no futuro, independentemente dos governos e alternâncias
do poder;
Órgãos de comunicação social ao serviço da sociedade focados na
construção da confiança social.
A prevalência do interesse público na perspectiva da mensagem de paz,
de perdão, de reconciliação nacional e da justiça social sobre os interesses
de grupos.
Senhor Presidente!
Estes são os objectivos que queremos alcançar; os resultados também
gostaríamos que alcançássemos como Estado e como Nação, no fim deste
debate.
Tenho dito e muito obrigado!
Lunada, 22 de Abril de 2021 |
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Vale referir que podemos considerar o ano que hoje termina um ano "suis generis", tendo em conta a especificidade dos acontecimentos registados e que abalaram de forma negativa o Mundo e em particular o nosso País.
Estamos a falar sobretudo da Covid-19 que não escolheu raças, tribos, condição social e económica. Isto deve servir de lição para que se respeite e se aplique de facto o princípio de igualdade e da dignidade da pessoa humana.
Precisamos olhar para o ano que termina com alguma honestidade e um senso crítico e seletivo para sabermos o que fizemos de positivo para as nossas comunidades e para as nossas próprias vidas, no sentido de acautelarmos que falhas que aconteceram no ano que ora finda não se repitam, projetando assim, um futuro com mais solidariedade e compaixão, criando um ambiente de convivência na diversidade de opiniões, pois as diferenças bem geridas são susceptíveis em criar um desenvolvimento harmonioso e equilibrado. É preciso que as nossas acções estejam marcadas de coerência e honestidade, principalmente para os gestores públicos, sob pena de cairem em descrédito.
Terminar o ano, é hora de balanço, pessoal e colectivo, pensando nas nossas atitudes, no modo como nos relacionamos entre seres da mesma espécie, a humana, e com honestidade alterar tudo que precisa mudar do ponto de vista físico e não só.
Portanto é momento de retrospectiva que deve encerrar muita honestidade para que a sociedade seja melhor e sirva os propósitos da humanidade e do senso de racionalidade.
Ao terminar o ano, precisamos que cada um perdoe o seu próximo por tudo que tenha feito de errado para relançar um novo ambiente capaz de salvaguardar a dignidade e a integridade de todos em torno do bem comum.
Muitas foram as situações que ocorreram e que precisam de ver uma esponja a passar por cima delas para alavancar um outro modo de convivência entre irmãos na fraternidade e na paz.
Todavia, transitar para o outro ano, para além de ser um acto festivo, deve se transformar num acto de reflexão, capaz de, com honestidade, iluminar o caminho a seguir de forma positiva no ano de 2021.
Ainda vivemos numa era em que a fome, a miséria, as doenças endêmicas e outras infelizmente fazem morada no nosso seio, privando o que é essencial para que seres humanos se desenvolvam e vivam de acordo com a vontade do criador.
As mulheres, diante deste emaranhado de coisas, devem servir de agentes de união e conselheiras para que consigam unir as famílias que são os núcleos essenciais da sociedade, pois tem se dito que família educada, sociedade sã e reconciliada.
À todos, que o ano de 2021 seja um ano de várias conquistas e que a paz social substitua a paz do calar das armas, para que cada angolano saiba explorar positivamente os seus pontos fortes.
Boas saídas e boas entradas
Manuela dos Prazeres de Kazoto
Fonte: Club-k
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