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UNITA fecha com chave de ouro a sua campanha eleitoral
Jovens, adultos, homens e mulheres compareceram em massa para dizer que estão preparados e prontos para operar mudança tão almejada em Angola, em torno da UNITA e do seu Candidato a Presidente da República, Isaías Samakuva.
16/09/2017
Declaração do Comité Permanente sobre o Contencioso Eleitoral 2017
O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reunido no dia 14 de Setembro de 2017, em sessão extraordinária, sob a presidência do Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva, para apreciar as conclusões do contencioso eleitoral, decidiu tornar público a seguinte Declaração:

1. A UNITA tomou nota do Acórdão nº 462/2017, reitera que o sufrágio não foi universal e o processo eleitoral de 2017 não foi justo, não foi democrático, nem transparente. É sentimento geral que a vontade soberana dos angolanos foi traída por quem detém temporariamente o poder do Estado.

2. O Tribunal Constitucional não teve em conta os actos ilegais praticados pela Comissão Nacional Eleitoral, relativos à deslocação forçada do eleitorado e ao apuramento dos resultados eleitorais a nível provincial e nacional. De igual modo, não teve em conta os actos pouco transparentes da CNE relativos ao credenciamento e à permanência dos delegados de lista e seus suplentes nas mesas de voto. Tais actos ilegais permanecem feridos de nulidade por não se conformarem à Constituição e à lei. A nulidade, sendo imprescritível, pode ser invocada a todo o tempo.

3. O Tribunal Constitucional decidiu ignorar as provas irrefutáveis que sustentam o facto de que a Comissão Nacional Eleitoral planeou, estruturou e montou os centros de escrutínio de forma a não realizar o apuramento provincial dos resultados eleitorais com base nas actas das operações eleitorais. Meras imagens gravadas da presença física de comissários eleitorais, mandatários, embaixadores ou outros visitantes no centro de escrutínio não provam a realização do apuramento dos resultados eleitorais nos termos da lei.

4. De facto, o Tribunal Constitucional não nega a existência de factos que maculam a legalidade do apuramento provincial dos resultados eleitorais, mas, tal como no passado, evoca apenas a ausência de provas nos autos em sua posse e outras razões processuais para ignorar a violação flagrante da lei e dos direitos fundamentais dos cidadãos.

5. São notórias no Acórdão do Venerando Tribunal algumas inverdades, como a afirmação segundo a qual o Tribunal Constitucional é competente para conhecer e julgar questões pré-eleitorais que têm maculado a lisura dos processos eleitorais, como o ambiente político antidemocrático caracterizado pela partidarização dos órgãos públicos de comunicação social, abusos de poder, coação e corrupção eleitorais amiúde promovidos, praticados ou sustentados pelo Partido-estado.

6. A UNITA juntou aos autos cadernos eleitorais não sinalizados, sem terem sido neles apostos qualquer sinal de baixa, como exemplo, para provar ao Venerando Tribunal Constitucional que os cidadãos nele inscritos votaram nas duas mesas a que dizem respeito. Estes documentos probatórios atestam além de qualquer dúvida que em muitos pontos do país houve votação ilegal, que devia ser expurgada, nos termos da lei. O Tribunal Constitucional, porém, entendeu fechar os olhos.

7. É surpreendente o facto de o Tribunal limpar as culpas a quem fez votar cidadãos sem cadernos eleitorais e, ao invés de procurar responsabilizar os infractores primários, vir a público, por via de um Acórdão, ameaçar a entidade denunciante, com a instauração de um processo-crime junto da Procuradoria Geral da República, por ter juntado ao processo uma prova que, segundo o Tribunal, não devia estar na posse da UNITA.

8. As actas que a UNITA juntou aos autos a título exemplificativo sãos as cópias a carbono que recebeu dos delegados de lista. Algumas delas estavam pouco legíveis e os números constantes nelas foram, por isso, fielmente reescritos ao lado, ou por decalque pelos responsáveis nas assembleias de voto a patir dos originais. Não houve, como não podia haver, qualquer intenção fraudulenta da parte dos delegados de lista. Dignou-se, porventura, o Venerando Tribunal mandar comparar os resultados inscritos em tais actas com outras que a CNE ou outras candidaturas possam ter, ou se trata apenas de transformar o queixoso em criminoso?

9. Quem garante que as actas referidas como tendo fortes “indicios de falsificação” não foram dolosamente falsificadas a nível do Tribunal em conluio com a CNE para falsear a verdade eleitoral?

10. A Declaração final do Tribunal Constitucional Sobre as Eleições Gerais de 2017 é uma opinião limitada, que não confere legitimidade política a quem o povo não a conferiu. O seu valor está substancialmente diminuído pelo facto de ter julgado com parcialidade, ignorando o testemunho apresentado pelos próprios comissários eleitorais e pelos auditores independentes, segundo o qual, a estrutura montada no centro de escrutínio nacional pela empresa espanhola INDRA SISTEMAS, SA para o apuramento dos resultados eleitorais assenta nas actas síntese e não nas actas das operações eleitorais, o que torna inválido, nos termos da Constituição e da lei, os actos de apuramento definitivo desenvolvidos pela Comissão Nacional Eleitoral.

11. De facto, todos os comissários eleitorais e Mandatários de todos os Partidos e em todo o país sabem que os actos de apuramento provinciais, salvo raras excepções, não se basearam nas actas das operações eleitorais. A mera afirmação do contrário, por alguns comissários eleitorais, não anula aquela verdade eleitoral comprovada, que, aliás, é do pleno conhecimento dos vários subscritores do Acórdão que exerceram no passado recente o mandato de comissários eleitorais. De igual modo, a ordem baixada pela CNE para a não inclusão, nas actas de apuramento provincial, das reclamações apresentadas, também não anula aquela verdade eleitoral comprovada. Tudo foi concebido para não se deixar rasto e passar o teste da legalidade processual.

12. Ninguém sabe ao certo quantos votos legítimos foram depositados nas urnas, quantos votos foram forjados e quantas actas foram lavradas com base em votos não legítimos. Mas todos sabemos que o partido-estado é perito em organizar fraudes: fraudes financeiras, fraudes documentais, fraudes processuais, fraudes de gestão. Também sabemos que os resultados ora validados pelo Tribunal Constitucional não refletem a vontade manifesta dos angolanos.

13. Ademais, o Tribunal Constitucional não teve em conta que um apuramento sério da verdade eleitoral exigiria a tomada de medidas adicionais, como uma recontagem dos boletins de voto utilizados e dos boletins não utilizados. A CNE mandou fabricar mais de treze milhões de boletins de voto dos quais só terá utilizado cerca de sete milhões. A custódia dos boletins de voto dentro e fora das urnas, antes e depois da votação e do apuramento, não foi transparente. Só uma verificação detalhada e documentada dos seis milhões de boletins de voto não utilizados poderá ajudar a determinar a verdade eleitoral do dia 23 de Agosto de 2017.

14. Sendo que os Tribunais em Angola decidem em nome do povo, o Tribunal Constitucional não pode pretender decidir em nome do povo, se tal decisão é contra a vontade soberana do povo. As provas de papel podem ser ignoradas ou bloqueadas, mas a vontade do povo é sempre legal, é ela própria a lei suprema, afirma a doutrina.


15. Esta conduta recorrente do Tribunal Constitucional tem motivações políticas e envolve os mesmos actores, ora agindo como mandantes, ora como comissários eleitorais, ou como juízes. O seu objectivo não é outro senão a subversão da vontade popular e a manutenção do Partido-estado no poder.

16. Assim, a UNITA expressa o seu mais sincero agradecimento a todos os angolanos que ordeiramente exerceram o seu direito de voto e garante que vai continuar ao lado do povo, a defender as justas aspirações de liberdade e dignidade dos angolanos. A luta contra a exclusão, contra a má governação e contra a corrupção vai continuar, agora com maior intensidade. A luta contra o desemprego, contra a pobreza e contra os assaltos aos cofres do Estado pela elite corrupta do Partido-estado vai continuar, agora de forma ininterrupta, dentro das instituições do Estado e fora delas.

17. A UNITA reafirma o seu empenho na defesa da paz, da reconciliação nacional, da democracia, do desenvolvimento inclusivo e da ética acima da política. Não nos resignaremos perante as responsabilidades que assumimos de defender as aspirações mais legítimas do povo sofrido de Angola, único e legítimo titular do poder constituinte.

Luanda, 16 de Setembro de 2017.
Comité Permanente da Comissão Politica da UNITA

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14/09/2017
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“O TC está a omitir-se da sua responsabilidade de verificar a constitucionalidade dos actos normativos. Do meu ponto de vista a recontagem dos votos seria uma das maneiras para resolver o problema”, afirma António Ventura, que aconselha os partidos políticos a acatarem a decisão do TC, apesar de ilegal, inconstitucional e injusta. O Tribunal Constitucional julgou improcedente o reucrso contencioso eleitoral interposto pela UNITA na passada semana, pedindo a impugnação dos resultados eleitorais de 23 de Agosto de 2017.
Samakuva daria num bom presidente e votar no João Lourenço é trair povo angolano “MPLA é um partido terrorista e de malandros”, afirma político moçambicano
Vivo fora de Angola há mais de 35 anos , mas ainda assim vivo o país com grande intensidade todos os dias , horas , minutos , segundos e não estaria a exagerar se disser aqui que tenho observado com grande precisão os nossos políticos ligados ao regime assim como os da oposição , enfim tal qual a postura e comportamento de cada um deles. Maputo - A maioria dos partidos políticos moçambicanos, com excepção da FRELIMO, considerou abusivas, ofensivas, despropositadas e imiscuição nos assuntos internos de um país soberano, as declarações do ministro da Defesa de Angola, João Lourenço, que em missão de Estado, resvalou para a campanha partidária do MPLA, ofendendo a oposição local e a de Angola, considerando-as de malandros.
Que mensagem traz João Lourenço às populações de Cabinda? Estêvão Neto Pedro
UNITA aprova Regulamento de candidatura a Deputado
Nos últimos momentos, temo-nos deparado com uma forte movimentação das FAA, da Polícia Nacional e da Segurança do Estado, nos bairros periféricos da Cidade de Cabinda. A movimentação de tropas e civis, de Luanda para Cabinda, tem como propósito dar cobertura ao vazio que tem sido preenchido pelos alunos e funcionários públicos, obrigados e ameaçados com penalizações graves quando não participassem nas actividades políticas do MPLA.
De acordo com o Comunicado tornado público esta segunda-feira, a o Comité Permanente estabeleceu o período de 27 de Março a 08 de Abril de 2017, para a realização das Conferências Provinciais, que irão eleger os candidatos filiados na UNITA e mandatou o Presidente do Partido para elaborar a lista final, nos termos dos Estatutos.
João Pinto quer que Samakuva alimente os jacarés Por Orlando Castro As inverdades do Dr. Adão de Almeida - Vitorino Nhany
João Pinto, jurista e deputado do MPLA (entre outras impolutas características), diz que as declarações feitas pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, em Portugal, são graves e irresponsáveis. Mais uma vez limitou-se a dizer o que lhe mandaram dizer Muito atentamente acompanhei o Telejornal das 20 horas do dia 20 - 04 - 17, da TPA, sobre a suposta instrução de duplo registo dada ao cidadão Ernesto João Manuel, pela UNITA!
Eco do Partido Campo do militante
Líder da UNITA garante fim da discriminação no GIP O Papel da Comissão Municipal Eleitoral no Apuramento Provincial dos Resultados Eleitorais - Mihaela Webba
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, trabalhou esta quarta-feira 26 de Julho de 2017, na capital do Bengo, Caxito, tendo discursado para as populações locais. A CNE veio a público afirmar que a lei não prevê a contagem dos votos a nível municipal. E disse bem. Alguns cidadãos, porém, a quem a CNE deve servir, criticaram a postura da CNE talvez pelo facto de a sua porta-voz, Júlia Ferreira, não ter explicado que, apesar dos votos não serem contados ao nível do município, a lei atribui à Comissão Municipal Eleitoral um papel fundamental no processo de apuramento provincial dos resultados eleitorais.
Intolerância
Palavra do Presidente
Presidente Samakuva enaltece heroísmo da mulher angolana
A LIMA encerrou este sábado a quadra festiva alusiva ao seu 42º aniversário, em cerimónia realizada no Complexo Sovsmo, em Viana, na presença de várias individualidades e membros do Partido.

Convidado a proferir o discurso de encerramento da quadra comemorativa, o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva começou por agradecer o convite, o programa em si e a presença de várias mulheres que se destacaram na luta de libertação como participes activas.

Depois de fazer referência às lutas das mulheres no mundo pela sua emancipação, o líder da UNITA enalteceu o papel que a mulher enquadrada na LIMA tem desempenhado para merecer um lugar ao sol.

Olhando para a realidade social e económica das populações angolanas, em especial das mulheres, Isaías Samakuva disse acreditar haver maior vontade de se inverter o quadro, tendo convidado os membros do Partido e da LIMA em particular a ir ao encontros das pessoas que sofrem e convencê-las a integrarem o movimento para a mudança.

“Os angolanos podem ter uma vida melhor”, disse o mais alto dirigente da UNITA, para quem é preciso travar batalhas para se conquistar o que se deseja.
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grupo parlamentar - actividade
Grupo Parlamentar da UNITA exibe cartões vermelhos a JES durante seu discurso na Assembleia Nacional
O Presidente da República foi hoje confrontado com a reprovação dos Deputados da UNITA, durante o seu discurso sobre o Estado da Nação.

“Quando falou de um país com paz e justiça social, os Deputados da UNITA mostraram-lhe o cartão vermelho”, escreveu no seu mural do Facebook, o Presidente do Grupo Parlamentar, Adalberto Costa Júnior, prosseguindo que o PR voltou a ver o cartão vermelho “quando afirmou a baixa dos preços dos bens essenciais e a valorização do salário”.

Mais adiante, afirmou o Parlamentar, o Presidente da República viu o cartão vermelho “quando afirmou ganhos na saúde, na educação e no aumento do índice do desenvolvimento humano”, que na optica dos parlamentares pela bancada da UNITA os dados referidos por José Eduardo dos Santos, não dizem respeito a Angola.
“Mas o caricato foi o corte geral de energia em toda a cidade de Luanda, no momento em que o Presidente dos Santos afirmou a melhoria na distribuição da energia!!!... “, lê-se no poste de Adalberto Costa Júnior.

O líder parlamentar da UNITA justificou a atitude do seu grupo nos seguintes termos.

“Num momento em que o país vive uma enorme crise económica, social e política, numa altura em que o regime não dialoga, quando o Grupo Parlamentar do Mpla nega-se a trabalhar com os outros Grupos Parlamentares, apesar de terem votado por consenso leis para a realização de eleições; quando atentados a deputados continuam impunes; quando se continua a demolir casas com licenças de construção e matam crianças que defendem os seus lares.. . Quando se está a forçar um registo eleitoral, sem qualquer transparência, quando meia dúzia dos membros do topo do regime têm mais dinheiro que a divida pública do país, então nós, GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA SÓ PODERIAMOS EXIBIR O CARTÃO VERMELHO AO EXECUTIVO DE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS! Basta!.
Precisamos de uma verdadeira reforma das instituições; precisamos de repôr o poder de fiscalização da Assembleia Nacional; precisamos de governar ao serviço das populações”, concluiu Adalberto Costa Júnior

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L.i.m.a - actividades
LIMA apela Transparência Eleitoral para Salvaguarda da Estabilidade Nacional
Sob o lema “ LIMA- Unida na Mobilização para Vitória, realizou- se em Luanda no dia 10 de Março do ano em curso, a II Reunião Ordinária do Comité Nacional da Liga da Mulher Angolana, organização feminina da UNITA.

O acto de abertura foi presidido por Isaías Samakuva, Presidente da UNITA, e teve como objectivo, avaliar o cumprimento dos programas , decisões e estratégias emanadas no seu III Congresso.

Falando para as delegadas, o Presidente do Partido começou por enaltecer o papel da LIMA, tendo a considerado como uma máquina eleitoral permanente e que tem pela frente apenas quatro meses até a realização das eleições gerais.

Reafirmou ainda o Presidente da UNITA que, “ A mulher integrada na LIMA ocupa uma posição estratégica, pelo que, deverá melhorar a organização partidária e intensificar a mobilização”.

Depois de acalorados debates, as 190 delegadas dos 251 membros que compõe o órgão feminino da UNITA, concluiram que, é preciso apelar que todas as Mulheres participem do processo eleitoral em curso no país, insta aos órgãos encarregues do processo eleitoral, a observarem as normas de transparência e ética para a salvaguarda da estabilidade nacional.

O Comité Nacional da LIMA, condena a exclusão social e intolerância política que assola o país, apoia e encoraja o Dr Samakuva Presidente da UNITA e candidato à presidência da República nas eleições de Agosto próximo.

Orientou os trabalhos a Presidente Nacional da LIMA, Helena Bonguela Abel, e o acto de encerramento coube ao Secretário Geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany.

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