UNITA - ANGOLA
O regime angolano manifestou irritação com algumas empresas baseadas, em Benguela, por terem aceite fazer prestação de serviços para hospedagens, rente-A-Car, e montagem de material para um comício da UNITA, realizado neste final de semana, naquela localidade, em homenagem ao nascimento de Jonas Savimbi.
05/05/2022
No dia 3 de Maio de 2022, sob a presidência de Sua Excelência Engenheiro Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no Complexo Sovsmo, em Luanda, a II Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política alargada aos membros do Conselho da Presidência e convidados, que se debruçou sobre a situação política do País em geral, com maior ênfase ao processo eleitoral e a vida interna do Partido, em particular.

A reunião foi antecedida de um seminário de actualização do qual participaram os membros do Comité Permanente, do Secretariado Executivo e convidados.

Angola caminha para as quintas eleições da história da sua jovem democracia, que devem servir para corrigir os erros dos pleitos anteriores e permitir que os seus resultados correspondam à vontade do povo expressa nas urnas. É nesta perspectiva que o Comité Permanente da Comissão Política tomou boa nota do Informe e do discurso de abertura do Presidente do Partido, tendo chegado às seguintes conclusões e recomendações:

- Sobre a situação política do País
O Comité Permanente da Comissão Política constata com preocupação a degradação do ambiente pré-eleitoral, que se configura como o pior clima eleitoral, desde 2008, caracterizado pela ocorrência de actos de intolerância política, pela censura e gritante desigualdade de tratamento dos actores políticos pelos órgãos estatais de comunicação social, pela escandalosa interferência dos tribunais na vida interna dos partidos políticos, em violação da Constituição e da Lei dos Partidos Políticos.
O Comité Permanente da Comissão Política denuncia a postura de parcialidade dos órgãos de justiça e da polícia pela clara criminalização da juventude com o objectivo de desencorajar a sua participação na vida política com prisões arbitrárias e perseguições. Pelo que exige a imediata e incondicional libertação de todos os presos políticos como são os casos dos activistas privados de liberdade em Luanda e no Uige, bem como os militantes da UNITA detidos em Sanza Pombo, no passado mês de Março, quando os militantes do MPLA bem identificados e envolvidos nos mesmos actos, estão em liberdade, sob olhar impávido e cúmplice das autoridades.

- Sobre o processo de actualização do registo eleitoral oficioso
O Comité Permanente da Comissão Política analisou as insuficiências verificadas no processo de actualização do registo eleitoral oficioso, tendo constatado com preocupação o facto de não terem sido criadas as condições para abranger os cidadãos residentes em áreas recônditas do país.

O processo do registo eleitoral oficioso no exterior do país, foi um autêntico exercício de exclusão, pois só ocorreu em 12 países.
Pelo acima exposto, o Comité Permanente da Comissão Política exige um esclarecimento sobre o número de 14 milhões de eleitores apurados pelo MAT e entregue à Comissão Nacional Eleitoral, por considerar desproporcional aos números estimados se comparados aos dados do crescimento da população registada para as eleições de 2008, 2012 e 2017.

O Comité Permanente da Comissão Política insta o MAT a respeitar a lei do registo eleitoral oficioso e a publicar, com carácter de urgência, em todas as sedes das administrações municipais e comunais, as listas provisórias dos eleitores e a assegurar o pleno funcionamento do dispositivo electrónico para consulta pelos eleitores.
O Comité Permanente da Comissão Política apela aos eleitores a consultarem as listas eleitorais a serem afixadas junto das sedes das administrações municipais e comunais para confirmarem os seus nomes e reclamarem caso se verifique alguma anomalia.

O Comité Permanente da Comissão Política reitera a disponibilidade e a entrega da UNITA em trabalhar com todas as forças vivas da sociedade e instituições da República para que as eleições gerais decorram num ambiente de paz e harmonia.

- Sobre a situação social do país
O Comité Permanente da Comissão Política constata com preocupação a crescente onda de intimidação das autoridades contra o movimento reivindicativo das classes profissionais pelos seus direitos, bem como as demolições desumanas que deixaram centenas de cidadãos sem abrigo, na zona do novo aeroporto. Apela ao Executivo a primar pelo diálogo para a solução dos problemas dessas classes, bem como o realojamento dos cidadãos cujas residências foram demolidas.

O Comité Permanente da Comissão Política reitera a convicção da UNITA de que o combate à fome e à pobreza passa pela adopção de políticas públicas consistentes e duradouras, que estimulem a produção interna de produtos da cesta básica e assegurem o seu escoamento tanto para as áreas rurais quanto as urbanas. As actuais medidas tomadas pelo Executivo além de paliativas, eleitoralistas e aleatórias são políticas insustentáveis.

O Comité Permanente da Comissão Política saúda os profissionais da Comunicação Social pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e envia uma mensagem de encorajamento a todos os jornalistas angolanos, que apesar da censura e de limitações de vária ordem de que são alvo, têm se revelado dignos profissionais.

- No plano interno
O Comité Permanente da Comissão política aprovou o plano de actividades para a Campanha Eleitoral, bem como a Direcção Geral da Campanha no âmbito da Frente Patriótica Unida.

Finalmente, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA apela aos cidadãos a continuarem a observar, rigorosamente, as medidas de biossegurança e a vacinarem-se contra a Covid-19.

Luanda, 03 de Maio de 2022.

O Comité Permanente da Comissão Política


Em destaque
04/05/2022
04/05/2022
Circula nas redes sociais, desde ontem dia 26 de Abril, um texto ilógico, com o título de comunicado interno, datado de 22 de Abril de 2022, saído de uma suposta reunião em Benguela, assumido por um comité permanente fantasma de uma comissão política que, abusiva e insultuosamente, ousou usar a sagrada sigla do nosso partido, a UNITA.
Comemora-se hoje, 1° de Maio de 2022, mais um dia internacional do trabalhador, em memória dos históricos acontecimentos de 1886 quando uma greve iniciada em Chicago, nos Estados Unidos da América, com o objetivo de exigir melhores condições de trabalho, sobretudo a redução da jornada de trabalho, de 17 para 8 horas, foi abraçada por vários substratos de trabalhadores pelo mundo fora.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) reiterou, esta segunda-feira, o compromisso da promoção de uma imprensa independente, pluralista e livre, pressuposto essencial para a consolidação da democracia em Angola.
O Banco Nacional de Angola (BNA) lança a 4 de Abril a moeda metálica com o valor facial de 200 kwanzas, para comemorar o 20º aniversário da Paz e Reconciliação Nacional em Angola, num investimento de USD 1,6 milhões.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, pediu, este sábado, em Luanda, colaboração na fiscalização da gestão dos medicamentos nos hospitais, para se evitar que os doentes sejam obrigados a comprar os fármacos fora das unidades sanitárias públicas.
Segundo Angop os funcionários judiciais do Tribunal Supremo (TS) iniciaram, esta segunda-feira, 21 de Março de 2022, uma greve de duas semanas, para reivindicarem um reajuste salarial equiparado aos trabalhadores dos outros tribunais superiores do país.
Segundo Angop na sua edição desta quarta-feira, 16 de Março de 2022, o ministro da Administração do Território, Marcy Lopes, incentivou, esta quarta-feira, em Luanda, os estudantes universitários a ajudarem a divulgar o processo do registo eleitoral oficioso, em curso no país, e actualizarem os seus dados.
Segundo o Correio da Kianda na sua edição desta terça-feira, 15 de Março de 2022, os Portugueses lideram a lista de estrangeiros que, entre 2017 e 2022, adquiriram a nacionalidade angolana, seguidos de são-tomenses, cabo-verdianos e brasileiros.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
No limiar do ano 2001, Jonas Savimbi tinha um plano de paz bem assente e por isso chamou para ir ao seu encontro o General Lukamba Gato que se encontrava nas áreas do Lwandu (a Sudeste da província de Malanje), para em conjunto com o General Dembo, Mais Velho A. Sakala e os outros membros da Direcção do Partido e das FALA que já se encontravam na caravana presidencial, e os representantes no exterior esmiuçarem e materializarem esse plano.
Intolerância
Palavra do Presidente
O Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior repudiou esta terça-feira, 3 de Maio de 2022, em Luanda, exigiu a afixação dos cadernos eleitorais em todos os municípios do país, tal como o exige a Lei, considerando por outro lado o número dos cidadãos registados ser absolutamente anormal comparado a dos pleitos anteriores.

Na ocasião, Adalberto Costa Júnior repudou também os sucessivos e abusivos uso dos tribunais e da justiça, bem como o tratamento diferencial desproporcional dos órgãos de comunicação social públicos sobre os partidos na oposição em favorecimento do partido no poder.

O líder da UNITA falava na abertura da II Reunião Ordinária da UNITA, que decorreu no Complexo Sovsmo em Viana, que tinha como objectivo tratar da situação do partido, e da actual situação do país, com incidência para o processo de preparação das próximas eleições.


“Destaco, nomeadamente, os sucessivos e abusivos uso dos tribunais, e da justiça como interferência na vida dos partidos políticos, reduzindo a competência salutar dos partidos políticos. Algo que foi abusiva e massivamente utilizado”.

“A questão relativa à Comunicação e ao tratamento da imprensa. Vivemos tempos de verdadeiros escândalos da censura e da falta de acesso igual à informação; tratamento igual à informação, tudo questões que a nossa Constituição garante de forma absoluta” realçou Adalberto Costa Júnior.

“E, como exemplo, eu deixo aqui, para análise de todos nós, do cidadão, das instituições, dos directores da comunicação o que aconteceu, por exemplo, no fim-de-semana, no último sábado (30.04.2022). No último sábado, o país acompanhou actos de alguns partidos políticos, nomeadamente da UNITA”.

“À noite, os órgãos de comunicação públicos, a UNITA não teve nenhum acto, nenhuma imagem, nem único segundo mostrou ao país o acto que desenvolvemos no Benfica e o acto que desenvolvemos no Cacuaco; que reuniu e movimentou milhares e milhares de cidadãos, mas que foram censurados, excluídos, retirados dos conteúdos, e nós gostaríamos de saber por quê”, exigiu o Presidente do segundo Partido mais representado no parlamento angolano.

“Porque é que se está a abordar o processo de aproximação às eleições num ambiente de completa vialação às leis, de absoluta inexistência de garantias de tratamento igual e de respeito à Constituição? Preocupa-nos Bastante”, disse Adalberto Costa Júnior.

“Ouvimos todos há poucos dias o senhor ministro a anunciar um número de 14 milhões de angolanos recenseados. A tomarmos como referência, o número de cidadãos eleitores dos processos eleitorais em 2008, e a diferença do crescimento de 2008 para 2012, o número de cidadãos eleitores em 2012, e o processo de crescimento para 2017.

Então, nós estamos com um número absolutamente anormal, porque nós teríamos crescido 50 por cento do número de cidadão”, sublinhou o responsável da UNITA, para quem, “é exactamente por causa disto que, o MAT deve cumprir a Lei e a CNE, fazendo a imediata afixação das listas dos cidadãos que procederam o seu registo em todo os municípios do país, como manda a Lei, o que não se fez até o Presente”.

“As instituições estão a violar a Lei, e nós não podemos aceitar ser conduzidos para as eleições, de qualquer forma de qualquer maneira”, para o Presidente da UNITA, “não podemos, com a responsabilidade que temos, deixar andar um processo deste género, deste tipo. É urgentíssimo que a afixação das listas dos cidadãos se faça nos municípios”, disse o Líder da UNITA.

“Porque, foi um procedimento habitual nas últimas eleições, todas elas, a deslocalização dos cidadãos. Houve muito cidadão do Uíge que apareceu no Cunene, cidadão de Luanda que apareceu no Cunene ou em Malanje; cidadãos completamente impossibilitados de votar. Porque, quando chegado o dia das eleições verificado os seus nomes não constavam nos cadernos e dos locais q que se viu registado”, sublinhou o Presidente da UNITA.
grupo parlamentar 
O Grupo Parlamentar da UNITA promoveu na manhã desta terça-feira, 19 de Abril de 2022, num conferência de imprensa sobre a “Transparência Eleitoral”, realizada na sua sede em Luanda, para apresentar à sociedade, a posição do seu grupo sobre o tema proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA, para debate no Parlamento angolano no dia 21 do mês corrente.

Maurílio Luiele Primeiro Vice-Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA que apresentou a posição dos deputados da UNITA sobre o tema, considerou ser negativa a transparência do processo eleitoral para as eleições deste ano de 2022.

“Por exemplo, falando de comunicação social as desigualdades e as vantagens ilícitas do pré-candidato Presidente estão aumentando, na medida em que aumentou arbitrariamente o seu período de campanha eleitoral efectiva de 30 para mais de 120 dias, ao arrepio da lei; faz uso abusivo do tempo de antena concedido ao Chefe de Estado, ao arrepio da lei; aumentou sem igual o volume de recursos do Estado que utiliza para fins partidários. Ou seja, o Presidente em funções, faz todas as inaugurações antes da campanha oficial, transformando-as em actos político-partidários de campanha eleitoral, utilizando recursos e funcionários públicos de outras províncias, paralisando assim a actividade produtiva do Estado, com a complacência de todos os órgãos de comunicação públicos”.

“Actos desta natureza, ofendem o princípio da isonomia e da probidade pública, configuram abuso de poder, artifício fraudulento sobre o eleitor, corrupção eleitoral, e, por isso, não se coadunam com a transparência eleitoral”, disse Maurílio Luiele.

Para o Deputado, “Por outro lado, projetar e executar obras públicas com recursos públicos é um dever do servidor público, não é uma dádiva dos partidos políticos. A aquisição e distribuição de comida ou outra forma de assistência social para o povo sofredor, que é o dono do dinheiro, não deve ser utilizada, mesmo indiretamente, como “oferta”, “dádiva” ou instrumento de troca para obter votos, sob pena de se atentar contra a dignidade da pessoa humana e de se ser indiciado por corrupção eleitoral, como prevê o artigo 193º da LOSEG”.

A posição do Grupo Parlamentar da UNITA expõe que, “a dignidade do povo do Cunene deve ser respeitada, tal como a dignidade de todos os outros grupos sociais e culturais do País. Só respeitando a dignidade de todos e de cada um é que se constrói a unidade nacional”.

Dos vários pontos que ferem a transparência eleitoral de Agosto deste ano, os parlamentares da UNITA desafia aos jornalistas a investigarem e analisarem apenas 10 pontos para chegarem à conclusão dos factos que lesam a transparência eleitoral deste ano.

“Qualquer um dos jornalistas em Angola pode fazer um trabalho de investigação livre e isento sobre a transparência do nosso processo eleitoral nas suas várias formas e fases e vai chegar às mesmas conclusões”.

“Teria apenas de se preocupar com o nível de transparência numa escala de 0 a 10 nos seguintes itens: 1. Composição equilibrada da Comissão Nacional Eleitoral; 2. Escolha do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral; 3. Garantia de registo eleitoral dos cidadãos angolanos (sem inclusão de estrangeiros); 4. Tempo de antena nos órgãos de comunicação social; Tratamento imparcial da imprensa pública com recurso ao devido contraditório; 5. Igualdade de tratamento por parte das entidades que exercem o poder público para todos os partidos políticos nos termos do nº 4 do artigo 17º da CRA;”

“6. Deslocalização forçada dos eleitores com vista a impedi-los de votar próximo da sua zona de residência (Alguém do Dirico, calha cá em Luanda); 7. O processo de escolha da empresa ou empresa que serão responsáveis pela solução tecnológica e pela logística eleitoral; 8. O papel da Casa de Segurança do Presidente da República durante todo o processo; 9. O não credenciamento dos delegados de lista dos partidos políticos no tempo previsto por lei (uma semana antes do pleito); 10. A alteração dos delegados de listas com o fim de que os partidos políticos não tenham as actas suficientes para controlar o processo de votação”.

Segundo, “Maurílio Luiele, Queremos um processo eleitoral livre, justo, transparente, credível, verdadeiro e democrático e isso só pode acontecer se os vícios do passado não forem novamente utilizados agora. Este é o grande desafio do Presidente da República corrigir o que está mal e melhorar o que está bem na transparência eleitoral em Angola”.

“A solução tecnológica que a CNE pretende utilizar nas eleições está viciada. Contém vícios de violação da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais -LOSEG (Lei n.º 36/11, de 21 de Dezembro, emendada e republicada pela Lei n.º 30/21, de 30 de Novembro); contém vícios de abuso e desvio de poder em conexão com ofensas à Lei Orgânica Sobre a Organização e Funcionamento da CNE -LOSOFCNE- (Lei n.º 12/12, de 13 de Abril). E porque os vícios identificados ofendem princípios estruturantes do direito eleitoral, a verdade e credibilidade das eleições poderão ser postas em causa”, realçou o Parlamentar.

Para o Segundo Responsável do Grupo Parlamentar da UNITA, “Os vícios incidem sobre o conteúdo das actas eleitorais, sobre o papel que a CNE reserva às Comissões Provinciais Eleitorais nas operações do apuramento nacional e sobre a forma como a CNE pretende transmitir e consolidar os dados e as informações das mesas de voto para efeitos de apuramento nacional, violando as disposições legais que governam a transmissão e o apuramento nacional dos resultados eleitorais, nomeadamente os artigos 86.º, n.º 2, 131.º, 132.º e 133.º, todos da LOSEG”.

“Ao não utilizar a mesa de voto como unidade de apuramento, nos termos da lei; ao transmitir os resultados eleitorais a partir de “centros de despacho” não previstos na lei; e estabelecer obrigações de “apuramento provisório e definitivo”, também não previstos na lei, o que claramente colide com a Lei, a CNE desvia-se do exercício das suas competências e usurpa os poderes do legislador”, sublinhou Maurílio Luiele.
L.i.m.a - actividades
LIGA DA MULHER ANGOLANA - LIMA

SECRETARIADO DO EXECUTIVO DO COMITÉ NACIONAL DA LIMA

2022-ANO DA ALTERNÂNCIA DO PODER PARA A GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA

MENSAGEM DA LIMA EM SAUDAÇÃO AO DIA DA FUNDAÇÃO DO NOSSO GLORIOSO PARTIDO

Há exactamente cinquenta e seis anos, no dia que hoje se comemora, no longínquo ano de 1966, na pequena, em termos de extensão geográfica, mas Grande na sua dimensão histórica na arena nacional e internacional, na importância do seu simbolismo, a localidade de MUANGAI (Mwangayi), na Província do MOXICO, no território de Angola, o nosso inigualável e glorioso Partido UNITA, pelo Inesquecível Líder, Dr. JONAS MALHEIRO SAVIMBI, o artífice da Democracia em Angola.

A LIMA tem o pleno conhecimento, de que, a decisão da fundação do seu Partido, visou congregar a vontade e os anseios sublimes dos legítimos filhos da Pátria Mãe que distribuídos, desde a sua gênese, no espaço de 1. 246. 700km2 para em conjuntos evidar esforços para a conquista da independência do país subjugado, durante cinco séculos, pela colonização portuguesa. Com o espirito acentes no amor à Pátria e motivados pelas palavras carregadas de uma incomensurável de significação “Devemos trabalhar para a nossa pátria, servir a nossa pátria, lutar pela nossa pátria, e dar oportunidade aos filhos desta pátria para se realizarem” outros patriotas, a exemplo da figura lendária, o digno sobrevivente dos Conjurados do 13 de Março, comemorado em apoteose, na cidade do planalto Central, Bié (Viye); o Mais Velho, pai, a nossa biblioteca viva, Excia. Sr. General, Samuel Chiwale!

A UNITA nasceu com a principal missão de defender os interesses dos menos equipados, semeando os ideais da libertação de Angola, numa altura em que, os ventos do nacionalismo africano se faziam sentir um pouco por todo o continente. A década de 60 do século passado é a chamada década das independências, por excelência, de grande parte dos países africanos, que ansiavam libertar-se do domínio colonial; e é também dentro deste espírito que se insere a fundação do nosso grandioso Partido UNITA.

É de nosso domínio, enquanto Mulheres filiadas na Organização Feminina do Partido que, os Acordos de Alvor de 1975 entre o Governo português e os então três Movimentos de Libertação (FNLA, MPLA e UNITA), previam a partilha do poder após a obtenção da independência; mas isto não viria a acontecer, porque a mesma foi entregue, de bandeja, à um único movimento, o MPLA, o que levaria à Guerra Civil de Angola, obrigando a UNITA a encetar uma Resistência Generalizada contra as forças de ocupação estrangeira.

Foram vários os desafios que tivemos de enfrentar a partir desta altura, pois a situação assim obrigava. Vimos famílias separadas, passámos fome, sede, necessidades de vária ordem, e perdemos os nossos entes queridos, muitos dos quais ficaram sem campas. Mas era necessário mostrar ao mundo que a nossa causa era justa, pois estava em jogo aquilo que ninguém nos podia tirar: a nossa Pátria.

É justamente, com esse espirito adaptando-se às metamorfoses ditadas pelo momento circunstancial; a UNITA consegue firmar-se como tal e manter sempre acesa, a lâmpada de Mwangayi que traz nos seus voltes eléctricos, o projecto de Nação que dará aos Angolanos, o que sempre almejaram e que muitas vidas custou!

É, sem sombra de dúvidas, a projetação da UNITA que garantirá a construção de uma Angola digna e com paz e liberdade duradouras para todos os seus filhos. Pois, é este projecto que o Sr. Presidente, Dr. Isaías Ngola Samakuva, adaptado no seu momento circunstancial e seguiu-o; é, incontornavelmente, este mesmo projecto, igualmente, adaptado às circunstâncias do momento, também circunstancial, que o Engenheiro Adalberto Costa Júnior, Presidente do Partido está a seguir e que vai conduzi-lo à vitória das Eleições Gerais, a decorrer em de Agosto deste Ano, o Ano consagrado à ALTERNÂNCIA DO PODER PARA A GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA E INCLUSIVA, 2022.

"A NOSSA LÂMPADA NÃO SE APAGA"

VIVA O PRESIDENTE FUNDADOR, DR. JONAS MALHEIRO SAVIMBI!

VIVA O PRESIDENTE DO PARTIDO, ENGENHEIRO ADALBERTO COSTA JUNIOR!

VIVA O 13 DE MARÇO DE 1966!

VIVA O 13 DE MARÇO DE 2022!

VIVA ANGOLA!

VIVA PARA SEMPRE OS CONJURADOS DO 13 DE MARÇO!

LIMA PÁTRIA!

LIMA UNIDADE!

UNIDOS VENCEREMOS!

Luanda, aos 13 de Março de 2022.

O Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA.


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Obra de Isaías Samakuva
Ex-Presidente da UNITA (2003-2019)
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Secretariado da comunicacão e Marketing da UNITA
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Terça-feira, 17 de Maio de 2022