UNITA - ANGOLA
O regime angolano manifestou irritação com algumas empresas baseadas, em Benguela, por terem aceite fazer prestação de serviços para hospedagens, rente-A-Car, e montagem de material para um comício da UNITA, realizado neste final de semana, naquela localidade, em homenagem ao nascimento de Jonas Savimbi.
22/12/2021
(Sobre a situação do País)

Sob orientação do Senhor Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA, o Comité Permanente da Comissão Política esteve reunido, em Sessão Extraordinária, no dia 21 de Dezembro de 2021, no Complexo SOVSMO, em Viana, tendo passado em revista vários aspectos da vida do País em geral e do Partido em particular, à luz dos mais recentes desenvolvimentos. Após o debate sobre os diversos pontos da Agenda de Trabalhos, o Comité Permanente torna público a seguinte Declaração:

1. Sobre a situação económica e social do País

a. O Comité Permanente da Comissão Política dedicou a sua atenção à greve dos Médicos de Angola, que decorreu de 6 a 18 de Dezembro de 2021, em todas as unidades hospitalares do País, não apenas por melhoria da condição salarial e de vida, mas e acima de tudo, por melhores condições de trabalho para que possam prestar um serviço de qualidade às populações.

b. O Comité Permanente da Comissão Política exprime a sua solidariedade para com a classe médica. Tocada pela sensibilidade humana, ao se decidir pelo levantamento da greve, a classe médica enviou um sinal ao Ministério da Saúde, ao Ministério das Finanças e aos demais organismos do Estado para também corresponderem devidamente na solução dos problemas vividos.

c. Perante a vigência da greve dos enfermeiros, o Comité Permanente da Comissão Política exorta a entidade patronal para aprimorar os seus mecanismos de diálogo, com esta classe, por ser indispensável no atendimento dos pacientes. Uma relação crispada entre a entidade patronal e os profissionais da saúde afecta a prestação de serviços às populações.

d. Após uma análise profunda da situação económica, financeira e social, o Comité Permanente da Comissão Política deplorou, uma vez mais, a situação de fome que afecta as populações, em várias regiões do país, em consequência das más políticas públicas do Executivo angolano, que em 46 anos de governação, não tem sido capaz de pôr em prática estratégias sustentáveis para inverter o quadro dramático em que se encontram as populações angolanas.

2. Sobre o Estado Democrático de Direto

a. O Comité Permanente da Comissão Política analisou com profunda preocupação, o ostensivo controlo dos meios de comunicação social do Estado pelo Partido no poder, que se demonstrou pela forma escandalosamente desequilibrada e anti-democrática como foi feita a cobertura dos Congressos da UNITA e do MPLA.

b. O Comité Permanente da Comissão Política lamenta constatar que a estratégia de sobrevivência do Executivo, por via do controlo dos media e do silenciamento da UNITA nos meios de comunicação social financiados pelo Estado, esteja a ser conduzida pelo próprio Ministro de tutela, através de reuniões regulares com os Presidentes dos respectivos Conselhos de Administração. Trata-se de uma flagrante violação do estatuído nos artigos 40º e 44º da Constituição da República, na Lei de Imprensa e na Lei dos Partidos Políticos, quanto ao tratamento a ser dado aos actores políticos.

c. O Comité Permanente da Comissão Política desafia o titular do Poder Executivo a liberar as frequências, em vez da sua atribuição selectiva. Não há pluralismo democrático quando uma empresa pública de comunicação social é detentora de 90% do espectro radioeléctrico disponível no mercado e quando o estado não investe no parque gráfico, tornando minguante a imprensa escrita.

d. O Comité Permanente da Comissão Política debruçou-se sobre o processo do registo eleitoral das eleições gerais previstas para 2022, tendo constatado com preocupação, a demora a que os cidadãos estão sujeitos nos postos de atendimento, dada a fraca capacidade de resposta do sistema instalado e do número diminuto de operadores, havendo postos que não passam de 40 atendimentos por dia. Ademais não se vislumbra pelo país, a existência de postos de registo presencial de cidadãos sem Bilhete de Identidade nem cartão de eleitor, havendo o risco de uma parte significativa do eleitorado vir a ser excluída no decorrer do processo.

3. Sobre o Combate à Corrupção

a. O Comité Permanente da Comissão Política regozija-se com o facto de constatar que as reiteradas denúncias do Presidente da UNITA, feitas em 2018, 2019, 2020 e 2021, sobre a nova forma de corrupção, dissimulada na contratação simplificada, estar a produzir efeitos desejados.

b. Foi com bastante agrado que a UNITA acompanhou os recentes pronunciamentos do Ministério das Finanças sobre os procedimentos irregulares da contratação pública. A UNITA espera que tais pronunciamentos não sejam mero exercício de atrair simpatias externas, mas se traduzam num sério compromisso de combate à corrupção que durante décadas arruinou as instituições do Estado e a sociedade angolana no seu geral.

c. O Comité Permanente da Comissão Política recorda que pela prática da contratação pública por ajuste directo que tem sido reiterada na vigência da governação do Presidente João Lourenço, Angola está longe de encetar o verdadeiro combate à corrupção. Desde que assumiu o poder, o Presidente da República tem, no ajuste directo, o método de concessão de empreitadas, fazendo deste um instrumento do Executivo para a compra de lealdades, a formação ou a reformulação duma nova elite.

4. Sobre a vida interna do Partido

a. O Comité Permanente da Comissão Política aprovou por aclamação, o Lema do Ano de 2022 como sendo o “Ano de Alternância do Poder para a Governação Inclusiva e Participativa”.

b. O Comité Permanente da Comissão Política congratula-se pelo facto de a Comissão Organizadora ter preparado e apresentado ao Tribunal Constitucional, dentro dos prazos legalmente estabelecidos, o dossier sobre os actos do XIII Congresso Ordinário, ocorrido nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro de 2021, bem como a constituição dos órgãos de direcção do Partido.

c. O Comité Permanente da Comissão Política foi informado do número dos cidadãos que contribuíram para que o XIII Congresso Ordinário da UNITA tivesse lugar e fosse um êxito. A saber: (1) 816 cidadãos por via dos depósitos e transferências bancárias; (2) 54 cidadãos por entrega directa; e (3) 11 cidadãos por contribuição em espécie, perfazendo no total um valor de 75.000.000,00 Kz (setenta e cinco milhões de kwanzas), aplicados nas despesas de deslocação e alojamentos dos delegados. O Comité Permanente da Comissão Política regozijou-se e agradeceu de forma positiva e muito especial todas contribuições, as quais revelaram o grande interesse da sociedade pelo destino da pátria angolana.

d. O Comité Permanente da Comissão Política foi informado sobre os incidentes ocorridos em Benguela, no dia 11 de Dezembro de 2021, em que a Polícia Nacional, previamente informada, sobre a marcha da UNITA, em saudação ao seu XIII Congresso Ordinário e à eleição do Presidente Adalberto Costa Júnior, tentou contrariar o exercício de cidadania, exibindo um aparato policial desproporcional, havendo a lamentar a morte do seu militante Eugénio Pessela, em consequência do lançamento de granadas de gás lacrimogêneo.

e. O Comité Permanente da Comissão Política tomou conhecimento dos actos de puro vandalismo e intolerância política, ocorridos no bairro Hoji Ya Henda, em Benguela, no dia 15 de Dezembro passado, por cidadãos bem identificados do Partido no poder contra a UNITA, numa vã tentativa de criar um ambiente de criminalização dos dirigentes locais do Partido.

5. Considerações Finais

a. O Comité Permanente da Comissão Política saúda calorosamente todas as famílias angolanas, desejando um Natal Feliz e Ano Novo de 2022 cheio de prosperidade, na esperança de que inspirados nas lições dos nossos antepassados e no sofrimento de todos os dias, consigamos, em conjunto, realizar a desejada alternância de poder.

b. O Comité Permanente da Comissão Política enaltece, de forma particular e especial, o heroísmo e bravura dos combatentes pela liberdade, que sob a bandeira da UNITA, encetaram, no dia 25 de Dezembro de 1966, o início da Luta Armada de Libertação de Angola, com o ataque a então Vila de Teixeira de Sousa, numa gesta patriótica que marcou a história política de Angola.

c. O Comité Permanente da Comissão Política reitera a sua firme determinação de trabalhar por todos os meios para a manutenção da paz e reafirma a sua férrea vontade de dialogar com todas as instituições do Estado vocacionadas na realização do bem comum.

d. O Comité Permanente da Comissão Política exorta os órgãos de defesa e segurança do Estado a pautarem a sua postura no respeito estrito da Constituição da República e das Leis do País e a encararem o cidadão como parceiro na manutenção da paz, da ordem e da tranquilidade.

Luanda, aos 21 de Dezembro de 2021.

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA
Em destaque
17/12/2021
14/12/2021
A investigação dos EUA também se tem focado em numerosas outras violações do FPCPA que envolvem a rede de João Lourenço. Uma das quais envolve uma empresa chamada Omatapalo - Engenharia e Construção, S.A. (Omatapalo), uma empresa com ligação ao Presidente Lourenço
Sob orientação do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, teve lugar, no dia 07 de Dezembro de 2021, no Complexo Sovsmo, sito em Viana, na província de Luanda, a 1ª Reunião Ordinária do Comité Permanente da Comissão Política eleita no XIII Congresso Ordinário e empossada a 04/12/2021.
Segundo Angop na sua edição desta quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022, a ministra de Estado para a Área Social e Coordenadora do Programa Kwenda, Carolina Cerqueira, informou que o Banco Mundial (BM) e o Tribunal de Contas (TC) são as instituições que estão auditar e supervisionar todo o processo do programa “Kwenda”, que prevê transferências sociais monetárias, até 2023, para 1.6 milhões de agregados familiares em estado de pobreza extrema.
O Presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola – ANATA, Francisco Paciência, anunciou esta terça-feira, 11 de Janeiro do corrente ano, durante conferência de imprensa, em Luanda, em nome das Associações a suspensão da greve de mais de 30 mil táxis que, aderiram a paralização realizada na segunda e terça-feira desta semana.
A UNITA, maior força política na oposição em Angola, condenou esta segunda-feira, 10 de Janeiro, os actos de vandalismo que ocorreram na manhã deste dia, como a queima parcial da sede distrital do MPLA no Benfica, e um autocarro público da saúde, entre outros danos causados por parte de alguns cidadãos na cidade de Luanda, na sequência da greve promovida pelos taxistas, que dificultou a deslocação dos citatinos em toda a extensão da cidade capital.
Lisboa – O acórdão do recurso que validou a pena de José Filomeno dos Santos a cinco anos de prisão, foi a voto pelo plenário do Tribunal Supremo, no dia 29 de outubro, mas o seu conteúdo só foi tornado público no passado dia 30 de Novembro, tornando-se na primeira sentença a ser guardada durante um mês depois da sua aprovação. As razões que levaram ao retardamento do anuncio deveu-se, a uma iniciativa do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que após a votação solicitou orientações do palácio presidencial de como iria proceder. Como resposta foi-lhe dito inicialmente “para não divulgar ainda”.
Estão a ser atribuídos as autoridades angolanas discretos contactos com vista a trazer de volta a consultora espanhola INDRA, para serviços de organização das próximas eleições no país. A INDRA é a empresa que tem sido alvo de acusações e contenciosos internacionais por ajudar regimes da américa latina a se fazerem eleger por via da alteração dos resultados eleitorais.
O Instituto Nacional das Comunicações (INACOM), órgão regulador das telecomunicações, procedeu hoje (20), na sua sede, a atribuição de licenças para operar na rede 5G às três operadoras móveis do país, depois de estas terem aguardado pelo sinal verde do órgão regulador.
Eco do Partido
Campo do militante
Segundo o Club-k na sua edição desta terça-feira, 03 de Agosto de 2021, se fosse vivo, Jonas Savimbi faria hoje 87 anos. A falta de água potável, de estradas e de saneamento básico sempre foi atribuída ao fundador da UNITA. Houve alguma mudança em Angola desde que o líder da oposição morreu?
Luther Campos detido há 7 dias numa sela solitária, em Luanda, por efectivos da SIC, pede a sociedade uma forte corrente de apoio para a sua libertação, a mensagem consta de uma carta escrita pelo activista e recebida pelos familiares a que a imprensa teve acesso.
Intolerância
Palavra do Presidente
Não há Estado de direito em Angola, acusa o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, em entrevista à CNN Portugal nesta sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022. Esta é, aliás, a maior acusação que dirige ao regime de 46 anos do MPLA, presidido por João Lourenço, mais ainda, diz, que o insuficiente combate à corrupção. São declarações em vésperas de eleições gerais, as mais concorridas das últimas décadas.

Com o país debaixo de fortes contestações sociais, Adalberto Costa Júnior segue bem posicionado nas intenções de voto e nem a tensão dos últimos dias em Luanda, causada pela greve dos taxistas, abala a confiança do presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola, partido acusado de estar por trás dos distúrbios na capital.

O candidato da oposição refuta as acusações, “sem direito a contraditório” e suportadas por “imagens de cenários antigos”, “atirando-se fantasmas” antes de “procurar os factos”. Sem espaço na televisão pública do seu país ou em qualquer órgão de comunicação social público, Adalberto Costa Júnior quer chamar a atenção da comunidade internacional para a realização de “eleições livres, justas, transparentes e democráticas”.

“Não temos qualquer tipo de acesso à comunicação social pública, daí a importância de estar aqui hoje [na CNN Portugal]”, sublinha. “Estamos a viver tempos em que o Estado de direito tem sido completamente derrubado por parte do governo de João Lourenço. Todos os indicadores de um Estado de direito estão hoje desrespeitados. Está perante o líder da oposição que vai a caminho do seu terceiro ano de mandato e nunca foi entrevistado por uma televisão pública, por nenhum órgão público de comunicação social de Angola, portanto a censura é absoluta.”

O líder da UNITA diz que o MPLA não permite a presença de observadores internacionais, “apenas é permitida a presença de africanos”. “A Europa, os americanos, os portugueses são sempre recusados.” E é sobre o que diz ser um “atentado ao Estado de direito” que Adalberto Costa Júnior quer colocar um ponto final. “É evidente que Angola carece de uma nova liderança comprometida com a transparência, comprometida com a boa governação, que combata de facto a corrupção. Mas a maior falha é o atentado ao Estado de direito. Temos as instituições de Justiça tomadas pelo MPLA e a comunicação social. Temos uma proposta de uma nova Angola, baseada no direito, no respeito, na democracia, na pluralidade e temos a coragem de a realizar. Não vamos governar em função do nosso partidos, mas com os angolanos para os angolanos, não vamos governar dos membros da UNITA para a UNITA.”

Neste momento, a UNITA segue com o apoio do Bloco Democrático, do Servir Angola e “de uma série de cidadãos”, mas “a ampla frente para a alternância não está fechada”. “Ela continua a receber muita gente e quando o regime reage como reage está a dizer-nos que estamos muito bem posicionados. Hoje as sondagens colocam-nos em grande vantagem e o nosso trabalho é trazer a atenção dos angolanos e da comunidade internacional para a necessidade de eleições livres”, indica.

“Temos um país que vive há 46 anos com um partido único a governá-lo e, quando surge uma proposta credível para a alternância, ela pode criar alguns medos por consequência de um longo período de vícios de governação”, aponta, garantindo que, da sua parte, está interessado num “diálogo de transição com o máximo de estabilidade”.
grupo parlamentar 
Respondendo às perguntas dos jornalistas esta quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022, durante conferência de imprensa em Luanda, realizada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, Presidente do Grupo, lamentou o trabalho prestado pela comunicação social pública, tanto da televisão, rádio como jornal; e em específico pela Televisão Pública de Angola – TPA, que terá exibido imagens da conta pessoal do facebook, do militante da UNITA, Luther Campos, nos dias 10 e 11 do mês corrente, e na sequência o militante foi detido por efectivos da SIC.

Na reportagem a estação televisiva TPA fez perceber da participação da presença do activista e militantes da UNITA, Luther Campos, na greve dos taxistas desta segunda-feira, 10 e da vandalização do comité do MPLA no Benfica, parcialmente queimada, facto que o activista negou em primeira pessoa de ter participado da contestação.

Na ocasião, Liberty Chiyaka reconheceu a habilidade profissional dos jornalistas da televisão, e considerou, no entanto, que foram sequestrados pelo estado.

“Nós lamentamos, a nossa televisão tem brilhantes profissionais. Brilhantes, dos melhores que a África podia ter: a televisão, a rádio, os jornais; temos dos melhores profissionais. Mas, infelizmente, os nossos profissionais foram sequestrados, são intimidados; são obrigados a fazer não jornalismo, mas para fazer propaganda partidária”.

“Quanto a isso, infelizmente, a única coisa que posso dizer: nós lamentamos infelizmente, que tenhamos chegado até este ponto. Não se pode aceitar isso, é muita pena. Não faz bem para nós”, afirmou, tendo assegurado o compromisso do seu partido na defesa da verdade e do jornalismo imparcial.

“Portanto, nós queremos deixar bem claro que, nós vamos continuar a defender a justiça, a verdade, sobretudo, defender um jornalismo isento, imparcial, responsável; que trate igual, que não manipule a verdade”.

Para Chiyaka, “a rádio, a televisão não precisa criar facto, os jornalistas não precisam criar factos. O jornalista noticia em função da realidade, mas quando nós temos de cozinhar situações alguma coisa não está bem. Portanto, descredibiliza o governo, infelizmente”.

Liberty Chiyaka responsabiliza o governo e o partido-estado pelo mal desempenho que, de um tempo para cá, vem sendo apresentado pelos órgãos de comunicação social públicos. “Quem controla a televisão é o governo, e o governo é dirigido por um partido, portanto, ficam em causa as credenciais democráticas do governo e do partido que o sustenta”.
L.i.m.a - actividades
LIGA DA MULHER ANGOLANA - LIMA

Secretariado do Executivo do Comité Nacional da LIMA

2021 - Ano da Mobilização dos Patriotas para Alternância do Poder

Segundo partilhou na sua Página do facebook desta segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021, A Liga da Mulher Angolana- LIMA, uma Nota de Repúdio às atitudes Anti-Democráticas perpetradas pela Polícia Nacional em Benguela.

De acordo com a informação desta segunda-feira (13), A LIMA, Organização Feminina da UNITA vem através da presente Nota, manifestar a sua indignação e repugnância contra os actos mortíferos, perpetrados mais uma vez pela Polícia Nacional que na sequência de disparos de granadas lacrimogénias, contra cidadãos que a semelhança de Luanda, Huambo e outras localidades, marchavam a favor da reeleição do símbolo de esperança de uma Angola, verdadeiramente Angolana, o Presidente, Adalberto Costa Júnior, tendo na repudiável atitude, daqueles que um juraram defender o cidadão, causado a morte precoce do filho, irmão, esposo, pai e companheiro que em vida chamou-se, Eugénio Pessela (Pesela) de 41 anos de idade.

Até quando e citamos, a Polícia vai continuar a encarar outros Partidos como seus concorrentes?

Angola é de todos nós. Porquê que uns têm de ter mais direito do que os outros?

Por outro lado, o Secretariado Executivo do Comité Nacional da LIMA repudia, uma vez mais, enérgica e categoricamente a banalização da vida humana e solidariza-se com os seus correligionários e com à família e encoraja a prosseguir para que se alcance o lugar cimeiro de honra e dignidade para os filhos de Angola.

Para terminar, a LIMA enquanto representante das mulheres Angolanas, mulheres geradoras, companheiras e guardiãs da sociedade exige que a Polícia Nacional se assuma e exerça humanamente as suas obrigações de defender o cidadão em todas as circunstâncias e não causar permanentemente, dor, luto e pranto para as famílias, na pátria de seu nascimento.

Viva O Direito A Vida!

Viva O Povo Angolano!
Lima Pátria
Lima Unidade
Luanda, 13 De Dezembro De 2021.

O Secretariado Do Executivo Do Comité Nacional Da LIMA.
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Obra de Isaías Samakuva
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Domingo, 23 de Janeiro de 2022