U
N
I
T
A
GRUPO PARLAMENTAR
Deputadas (os) Historia Album foto Estatutos Musica Projecto Vídeos
“Nestes últimos dois anos a Democracia regrediu”, diz Liberty Chiyaka
No âmbito do seu compromisso com o povo, o Grupo Parlamentar da UNITA, realizou na manhã desta quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022, na sede do seu Grupo, em Luanda, a sua primeira conferência de imprensa do ano agora iniciado, que visou fazer o balanço da quarta legislatura prestes a terminar.

O encontro presidido pelo Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, procedeu a apreciação sobre o estado da democracia angolana e os desafios da cidadania, bem como dos recentes e actuais acontecimento do país.

Liberty Chiyaka disse que, “Nestes últimos dois anos a democracia regrediu, os fundamentos do estado de direito foram agredidos, as promessas eleitorais não foram cumpridas, a situação social do país agravou-se, o custo de vida sobe todos os dias e as pessoas estão cansadas, saturadas e desesperadas”.


“A pandemia de dois (2) anos não pode servir de desculpa para a má governação de 20 anos em paz”, disse.

Para o Responsável, “durante o ano parlamentar, o País registou um acentuado retrocesso na afirmação dos fundamentos do Estado de direito: multiplicam-se os atentados à igualdade de tratamento dos atores políticos pelos órgãos dependentes do Titular do Poder executivo; os governantes deixaram de actuar como servidores públicos insentos e passaram a ostentar sua condição primária de activistas do partido que sustenta o Governo; o pluralismo e o contraditório no espaço público convencional foram sequestrados e a censura impera nos órgãos de comunicação do Estado”.

Segundo o líder parlamentar, “a actividade diferente da Assembleia Nacional durante o ano parlamentar, não foi suficientemente profícua para contrabalançar os efeitos negativos que a falta de fiscalização objectiva terá tido no desempenho do Executivo e da economia. Ainda não foi possível a Assembleia Nacional actuar de facto como órgão de soberania e utilizar todos os mecanismos democráticos para o exercício pleno das suas competências, política, de controlo e fiscalização”.

Durante a sua intervenção, Liberty Chiyaka deplorou o uso abusivo da comunicação social por parte do partido no poder, a quem acusou de ter inciado já sozinha a sua campanha eleitoral nos órgãos públicos de comunicação social.

“O partido do governo já iniciou sozinho a sua campanha eleitoral nos órgãos públicos de comunicação social por si sequestrados. Além disso, aprovou sozinho, em sede do parlamento, alterações profundas às regras eleitorais para reduzir na prática a eficácia dos principais instrumentos que garantem a transparência, a lisura e a verdade eleitoral”, disse o líder parlamentar, para quem, “esta situação coloca aos angolanos alguns desafios que juntos, teremos de vencer nos próximos meses, até às eleições”, tendo anunciado para breve a presentação e debate de dois Projectos Leis, de iniciativa do seu partido para responder aos desafios do momento.

“O primeiro desafio tem a ver com o ambiente de liberdade, segurança e de igualdada e no espaço público de intervenção política. Para vencer esse desafio, temos já elaborado dois projectos de lei: a lei do direito à liberdade de reunião e de manifestação e a lei sobre o exercício do direito de oposição democrática”.

“Entre outras iniciativas o GPU vai propor um debate sobre a contratação pública e seu impacto na boa governação e combate sobre a corrupção, bem como dois votos de protestos, sendo um sobre a violação do direito de tratamento igual dos partidos políticos e outro sobre os distúrbios ocorridos no dia 10 de Janeiro de 2022 no Distrito Urbano do Benfica, cujos autores devem ser civil e criminalmente responsabilizados e não desviar as atensões da sociedade das causas reais do problema, imputando culpas a terceiros”, disse Liberty Chiyaka.

Para o responsável, “O Grupo Parlamentar da UNITA rejeita todas as tentativas de manipulação e intimidação da opinião pública, criando cenários de caos e incitamento do ódio e à instabilidade”, afirmou o líder parlamentar do segundo partido mais representado no Parlamento Angolano.
Ler mais
Todas notícias
©  Copyright 2013
Todos os direitos reservados Grupo parlamentar (UNITA)
Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022