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| Declaração do Presidente do G.P-UNITA, Liberty Chiyaka, no debate sobre o desempenho da Comunicação Social |
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Muito obrigado Senhor Presidente
Distintos Deputados
Ilustres Membros do Governo
Caros Jornalistas
Eu gostaria de saudar, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do MPLA
por se ter dignado votar favoravelmente e viabilizar a discussão deste
assunto de extrema relevância.
Obviamente, expresso os nossos agradecimentos aos nossos colegas na
oposição: ao Grupo Parlamentar da CASA-CE, à Representação do PRS e da
FNLA.
Senhor Presidente!
Nós propusemos esta discussão e remetemos à consideração da
Assembleia Nacional um relatório de fundamentação. Eu gostaria de me
cingir nos objectivos principais deste debate e os resultados pretendidos.
Por uma questão de economia do tempo, não vamos fazer referência Ã
fundamentação polÃtica, mas vamos nos cingir nos objectivos e resultados
pretendidos.
Queremos deixar claro que não viemos aqui para falar da TPA, da RNA, da
TV Zimbo, da Rádio Despertar, da MFM, qualquer órgão. Nós queremos
falar do papel da nossa comunicação social na construção do Estado
Democrático de Direito. Não faremos avaliação alguma; os angolanos
sabem o que nós temos, sobretudo a nossa contribuição sobre o que devia
ser a nossa comunicação social, seja ela pública ou privada.
Objectivos principais:
1- Contribuir para Estado Democrático e Direito;
2- Promover o cumprimento das obrigações constitucionais pelos órgãos
de comunicação social e pelos jornalistas;
3- Assegurar a existência de um serviço de comunicação social promotor
da unidade na diversidade e garante dos princÃpios e valores da liberdade,
igualdade de tratamento, informação plural, dignidade da pessoa humana
e respeito pelas diferenças, tolerância, decência e observância do
princÃpio do contraditório;
4- Promover e garantir um ambiente de paz, de livre concorrência, livre do
medo, da hostilização dos que pensam de modo diferente e o respeito
pelas instituições públicas e privadas.
5- Consolidar a democracia, a paz e a reconciliação nacional.
Resultados Pretendidos:
No final deste debate, gostarÃamos que a nossa comunicação social
contribuÃsse, no essencial, para:
Um ambiente democrático, de liberdade e de competição polÃtica leal e
de respeito pelas diferenças e adversários polÃticos;
Cumprimento da lei e observância dos princÃpios e valores de uma
comunicação social isenta, plural e séria que retrate com verdade e
equilÃbrio a realidade;
Uma cultura da democracia paz e liberdade e tolerância;
Uma sociedade aberta, livre, informada e formada com base nos valores
democráticos, sobretudo de igualdade dos cidadãos;
Um Estado de Direito Democrático consolidado, cidadãos com confiança
e segurança no futuro, independentemente dos governos e alternâncias
do poder;
Órgãos de comunicação social ao serviço da sociedade focados na
construção da confiança social.
A prevalência do interesse público na perspectiva da mensagem de paz,
de perdão, de reconciliação nacional e da justiça social sobre os interesses
de grupos.
Senhor Presidente!
Estes são os objectivos que queremos alcançar; os resultados também
gostarÃamos que alcançássemos como Estado e como Nação, no fim deste
debate.
Tenho dito e muito obrigado!
Lunada, 22 de Abril de 2021 |
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