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Grupo Parlamentar da UNITA em Jornadas Municipais
O Grupo Parlamentar da UNITA decidiu realizar no per√≠odo de 08 a 14 de Abril de 2024, as Jornadas das Comunidades, as quais denominou de ‚ÄúJornadas Municipais‚ÄĚ, com tr√™s objectivos principais estabelecidos pelo Grupo Parlamentar no quadro dessas jornadas, como informou esta segunda-feira, 8 de Abril de 2024, na abertura oficial das jornadas, o Presidente do Grupo Parlamentar, Liberty Chiyaka.

‚ÄúO primeiro objectivo √© realizar actividades de solidariedade. No quadro da contribui√ß√£o que os deputados fizeram para partilhar com a sociedade 50% do fundo de instala√ß√£o, n√≥s estabelecemos tr√™s per√≠odos para realizarmos actividades de solidariedade. O primeiro per√≠odo foi feito no m√™s de Dezembro do ano passado. Estamos, agora, no segundo per√≠odo‚ÄĚ.
Segundo o respons√°vel parlamentar, ‚Äúnesta segunda fase, todas as prov√≠ncias v√£o ser beneficiadas por este fundo de solidariedade‚ÄĚ.

‚ÄúO segundo objectivo das jornadas nas comunidades √© estabelecer contacto directo com o cidad√£o, sobretudo nos locais de maior concentra√ß√£o. Falamos especialmente dos mercados, em todas as cidades capitais de prov√≠ncia, em todos os munic√≠pios que v√£o ser visitados, vamos ter um dia espec√≠fico, portanto na quarta-feira, para o contacto directo com os cidad√£os nos mercados‚ÄĚ.

‚ÄúO terceiro objectivo √© fazer ausculta√ß√£o. No quadro do Projecto de Lei Org√Ęnica de Institucionaliza√ß√£o Efectiva das Autarquias Locais, que foi tornada p√ļblica no passado dia 04 de Mar√ßo, n√≥s estamos aqui para dizer que continuamos a receber v√°rias contribui√ß√Ķes. O prazo que t√≠nhamos estabelecido que √© de 30 dias, j√° terminou, mas independentemente das contribui√ß√Ķes recebidas das prov√≠ncias e tamb√©m do exterior do pa√≠s, vamos estabelecer o contacto directo com o cidad√£o‚ÄĚ, disse Liberty Chiyaka.

Durante a sua interven√ß√£o, Liberty Chiyaka, considerou que a apresenta√ß√£o pelo governo do Projecto de Lei de institucionaliza√ß√£o das Autarquias Locais √† Assembleia Nacional, √© fruto da apresenta√ß√£o do Projecto de Lei do Grupo Parlamentar da UNITA a 4 de Mar√ßo, e da press√£o da sociedade bem como da Igreja, e em particular da CEAST- a Confer√™ncia Episcopal de Angola e S√£o Tom√©, a favor da realiza√ß√£o das autarquias locais, tendo felicitado as referidas institui√ß√Ķes.

‚ÄúNeste processo, primeiro, felicitar a juventude angolana, felicitar a sociedade civil, felicitar tamb√©m a igreja e aqui queremos particularizar a CEAST. Fruto da press√£o feita pela sociedade, passe a mod√©stia, mais a iniciativa apresentada pelo Grupo Parlamentar da UNITA, o Executivo sentiu-se pressionado e foi mesmo obrigado a responder. N√£o tenhamos ilus√Ķes em rela√ß√£o a isto, pois em momento algum o Executivo queria realizar autarquias t√£o cedo‚ÄĚ.

‚ÄúO Executivo foi obrigado a apresentar uma proposta sem fazer consulta √† sociedade. No fundo, foi para procurar responder a iniciativa que o Grupo Parlamentar da UNITA apresentou no passado dia 04 de Mar√ßo. Em todo o caso, congratulamo-nos, seja a iniciativa do Executivo ou do Grupo Parlamentar, ningu√©m pode reclamar a sua paternidade. As leis s√£o feitas para servir Angola; temos que aprovar leis justas que tenham impacto directo na qualidade de vida das pessoas que permitam a administra√ß√£o p√ļblica exercer, cabalmente, as suas fun√ß√Ķes‚ÄĚ, disse Liberty Chiyaka.

Esta quinta-feira, 11 de Abril de 2024, os deputados realizaram em todo o país auscultação à sociedade civil sobre o seu Projecto de Lei apresentado à sociedade a 3 de Março e que será entregue à Assembleia Nacional para o seu debate e aprovação.

Na província de Luanda a auscultação dos deputados decorreu na sede do Grupo Parlamentar, no distrito urbando da Ingombota.

Durante a ocasi√£o, a Deputada Mihaela Webba defendeu que dos os munic√≠pios do pa√≠s t√™m condi√ß√Ķes financeiras e humanas para realizar as autarquias locais.

‚ÄúNas nossas comunidades, como √© que os sobas recebem as pessoas? Como √© que fazem os julgamentos nas comunidades? N√£o √© de baixo da √°rvore? Ent√£o?! Em Lumbala Nguimbo tamb√©m podem decidir fazer de baixo da √°rvore. Se quiserem construir v√£o construir, se decidirem que √© de baixo da √°rvore t√™m autonomia de fazer isso. Se h√° escolas que √© de baixo da √°rvore‚ÄĚ.

‚ÄúPorque √© que a autarquia tem que ter um edif√≠cio cor de rosa, pomposo, grande? Esperar dois, tr√™s anos sem constru√≠-lo gastar 20 milh√Ķes ou mais de d√≥lares? Porqu√™?‚ÄĚ, defendeu a Deputada, para quem dizer os munic√≠pios n√£o t√™m dinheiro √© mentira.

‚ÄúA comunidade tem que contar essencialmente com as suas pr√≥prias for√ßas. Isso de dizer que os munic√≠pios n√£o at√™m dinheiro √© mentira. O munic√≠pio tem dinheiro e pode captar muito dinheiro‚ÄĚ, disse a tamb√©m jurista e constitucionalista.

A delega√ß√£o de Deputados que trabalha na prov√≠ncia de Luanda, √© encabe√ßada pela terceira Vice-Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, e inclui o deputado Adriano Sapi√Īala, Virg√≠lio Samussugo e Jorge Victorino, Lu√≠s do Nascimento, e Manuel da Fonseca.

A jornadas às comunidades da UNITA decorrem nos 164 municípios do país e terminam no dias 14 do corrente mês.
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Terça-feira, 16 de Abril de 2024