|
|
|
Caros Jornalistas,
Angolanas e angolanos,
Convidamos as senhoras e os senhores jornalistas para, por vosso intermédio, partilhar com os angolanos mais uma iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA, desta feita ligada à realização das suas XI Jornadas Parlamentares, que vão decorrer de 3 a 7 de Outubro do ano em curso, na ProvÃncia de Malanje, sob o lema: Grupo Parlamentar da UNITA – Pela Democracia, Cidadania e desenvolvimento inclusivo.
Excelências,
Há 31 anos o PaÃs realizou nos dias 29 e 30 de Setembro de 1992 as primeiras eleições presidenciais e legislativas da sua história polÃtica. Foi o culminar de uma longa caminhada, de resistência e luta pela liberdade, democracia, plena cidadania e desenvolvimento inclusivo. A democracia é uma conquista do Povo angolano sob liderança da UNITA e do Dr. Jonas Malheiro Savimbi. Honra e glória aos heróis da democracia multipartidária!
Foram as eleições de Setembro de 1992 que, apesar do seu resultado ter sido manipulado e adulterado pelo regime, permitiram a criação do nosso Grupo Parlamentar. São 30 anos de existência e comprometimento do Grupo Parlamentar da UNITA com a democracia, o Estado de direito e a defesa dos interesses do soberano Povo angolano, o único e verdadeiro dono do poder.
Objectivos das XI Jornadas Parlamentares
Estas Jornadas Parlamentares visam fazer um balanço do desempenho dos Deputados do Grupo Parlamentar da UNITA na última Sessão Legislativa, aprimorar métodos de trabalho, adquirir conhecimentos polÃticos e cientÃficos para o melhor desempenho e enfrentar os desafios da próxima Sessão Legislativa, que começa a 15 de Outubro, bem como manter contacto com os cidadãos e, de uma maneira geral, constatar a realidade polÃtica, económica e social da ProvÃncia de Malanje e de lá trazer o renovar de energias para cumprir cabalmente com as três funções principais do Parlamento, que são as de representar, legislar e fiscalizar.
Programa das XI Jornadas Parlamentares
A partir da II Legislatura da Assembleia Nacional já foram realizadas dez jornadas parlamentares em diferentes provÃncias de Angola, sendo as últimas as que decorreram em Março de 2022 na ProvÃncia do Bié.
Para as XI Jornadas Parlamentares a decorrerem em Malanje teremos um programa que conta com a chegada dos Deputados e participantes a Malanje no dia 3 de Outubro, com uma recepção e briefing na sede do Secretariado Provincial da UNITA.
No dia 4 de Outubro teremos os cumprimentos de cortesia dos lÃderes da Frente Patriótica Unida (FPU) à s autoridades locais da ProvÃncia e à s entidades religiosas. No mesmo dia serão realizadas visitas aos 14 municÃpios da ProvÃncia de Malanje. No dia 5 de Outubro será feita a abertura oficial das Jornadas Parlamentares, cerimónia que será presidida pelo Eng.º Adalberto Costa Júnior, Presidente da UNITA e Coordenador Geral da FPU.
Os debates terão 3 painéis, sendo o primeiro sobre democracia, com prelecções do Coordenador e do Coordenador Adjunto da FPU, respectivamente. O segundo painel sobre cidadania terá por prelectores membros de organizações da sociedade civil para no último painel sobre Desenvolvimento termos prelectores especializados em questões económicas.
I Painel - Democracia
1. Análise sobre a democracia em Angola: aspectos positivos e negativos. Que desafios?
2. O papel do Deputado do Grupo Parlamentar da UNITA na consolidação do Estado Democrático de Direito. Que postura?
3. A realidade democrática na SADC e na CPLP. Lições para Angola.
II Painel - Cidadania
4. A Institucionalização das autarquias locais – realidade de Cabo Verde;
5. O relacionamento da Assembleia Nacional com o cidadão e com as organizações da sociedade civil.
III Painel - Desenvolvimento Inclusivo
6. PrincÃpios e regras para a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) e os mecanismos de fiscalização.
7. Noções gerais sobre Economia: contas públicas e indicadores macroeconómicos.
8. Os riscos da dependência da economia angolana ao petróleo. Soluções.
9. Avaliação do desempenho do Grupo Parlamentar da UNITA.
O encerramento está previsto para o dia 6 e o regresso para o dia 7 de Outubro de 2023.
Participantes às XI Jornadas Parlamentares.
As jornadas são direccionadas principalmente para os Deputados, mas contam igualmente no leque de participantes ex-deputados, convidados das 3 formações que compõem a FPU, membros da sociedade civil, académicos, jornalistas, entidades religiosas e autoridades tradicionais.
Da organização.
Tal como no passado, a organização das XI Jornadas Parlamentares da UNITA enfrentou constrangimentos de ordem financeira causados pela Administração Parlamentar, que há vários meses não paga os subsÃdios devidos ao Grupo Parlamentar da UNITA.
Estamos determinados a defender os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos angolanos que dignamente representamos na Casa das Leis, pelo que na próxima Sessão Legislativa traremos com maior acutilância iniciativas que contribuam para o aprofundamento do Estado democrático de direito e a dignificação da vida e da pessoa humana. Por isso o lema das XI Jornadas: Grupo Parlamentar da UNITA - pela democracia, cidadania e desenvolvimento inclusivo.
Deus abençoe Angola!
Luanda, 29 de Setembro de 2023
O Grupo Parlamentar da UNITA
|
|
|
|
| |
|