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Fonte : KUP
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As eleições autárquicas vão ser convocadas se houver vontade Política
A visão é do Primeiro-ministro do Governo Sombra da UNITA, que falava à imprensa esta segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020, no Complexo Sovsmo, em Luanda, após o o seu empossamento ao cargo pelo Presidente do Partido, Adalberto Costa Júnior.

Segundo Raúl Manuel Danda, “as eleições autárquicas só não vão ser convocadas se houver falta de vontade política, pois o Pacote Legislativo Autárquico está praticamente no fim”.

O político confirmou a agenda parlamentar para esta semana.

“Nós vamos esta semana fazer a aprovação final global de duas Leis. Portanto, a das finanças das autarquias locais, um projecto apresentado pela UNITA, e uma proposta apresentada pelo Executivo e os dois documentos fundiram-se; houve consenso, houve uma discussão exaustiva dois dias foram suficientes para se resolver os problemas”, afirmou, tendo acrescentado que “temos também uma proposta de lei sobre as taxas das autarquias, que sem quaisquer dificuldades também conseguiu-se chegar ao um consenso, e vai ser como dizia, levada a votação final global esta semana”.

Para o também Deputado, as duas leis que faltam podem ser aprovadas até Março deste ano.

“Ora, faltam duas, a haver vontade, obviamente que o próximo mês de Março, nós podemos aprovar isso. E, se nós aprovarmos, podemos facilmente avançar para uma situação em que o Presidente da República convoque autárquicas”, prosseguiu Raúl Danda, sublinhando mais uma vez que, “só não vão ser convocadas as Eleições Autárquicas se houver falta de vontade política, as autarquias são os municípios, e os municípios são não só o território como as pessoas e os recursos que lá estão, e são os mesmos municípios que nós temos”.


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Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020