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KUP |
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 26-11-2019.jpg) |
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| G.P da UNITA apresenta razões da contestação contra Presidente da CNE |
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O Grupo Parlamentar da UNITA promoveu esta quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020, uma conferência de imprensa, na sua sede em Luanda, para apresentar à Comunicação Social e à sociedade a sua posição quanto a investidura do Novo Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manicoâ€, marcada para 19 deste mês na Assembleia Nacional, tendo instado que a Assembleia Nacional suspenda o processo de investidura do Presidente da CNE.
Na sua comunicação o Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka disse que, “Na definição dos critérios para avaliar o perfil dos candidatos o CSMJ (Conselho Superior da Magistratura Judicial) não inclui nem valorou a idoneidade moral e cÃvica dos candidatos nem a sua probabilidade como critérios objectivosâ€.
“As regras de avaliação dos candidatos foram alteradas, viciadas e corrompidas, a meio do processo, e não foram integralmente observadas por quem as instituiuâ€, disse Chiyaka.
“Por esta razão, houve reclamações, protestos e recursos legÃtimosâ€.
Segundo o responsável parlamentar, “Conforme documentação submetida ao CSMJ, o candidato Manuel Pereira da Silva não poderia ter sido admitido ao concurso pois tomou posse como Comissário Eleitoral à data de 07 de Outubro do ano de 2005, e ate a data presente tem exercido ininterruptamente funções na Comissão Provincial Eleitoral de Luandaâ€, realçando que, “Manuel Pereira da Silva completou 14 anos de mandato como Presidente da CPE (Comissão Provincial Eleitoral) de Luanda e já deveria ter deixado a CNE, há quase cinco anosâ€.
Para o Presidente do Grupo Parlamentar do maior partido na oposição angolana, “Desta forma, a UNITA requer que seja determinada a suspensão da eficácia da decisão tomada pelo CSMJ, que selecciona o candidato Manuel Pereira da Silva “Manico†para ocupar o cargo de Presidente da CNE, não permitindo, assim, em consequência, que o mesmo tome posse junto da Assembleia Nacional assegurando, na máxima medida possÃvel, e por esta via, o estrito cumprimento do regulamento do concurso e da legalidade, as legÃtimas expectativas de todos os candidatos e da população em geral, a paz e tranquilidade sociais e a ordem jurÃdico-constituÃda na República de Angolaâ€.
Por este facto, Liberty Chiyaka, disse, “A UNITA apela, por isso, as Instituições do Estado para atenderem com maior responsabilidade as expectativas dos angolanos no que a lisura e transparência dos processos eleitorais diz respeitoâ€.
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www.unitaangola.org |
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