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30/12/2019
07:30
Fonte :
KUP
Analistas defendem eleições autárquicas em todos os MunicÃpios
A implementação das Autarquias foi um dos temas abordados pelos convidados este Domingo, 22 de Dezembro de 2019, no espaço de análise da Rádio Despertar: “Angola e o Mundo em 7 Diasâ€, que analisa os factos da actualidade nacional e internacional, com excepção de Artur Luamba que manifestou um ponto de vista diferente sobre a questão, os demais analistas defenderam a realização das eleições autárquicas em todos os municÃpios do paÃs.
Para Carlos Veigas, o Gradualismo Geográfico vem a “circunscrever-se com a realidade polÃtica. A realidade polÃtica no sentido de que será em conformidade com as condições do momentoâ€, demonstrando que tal condição contraria o disposto na Constituição da República de Angola (CRA).
“Mas eu acho que as condições deviam ser criadas e arregimentadas no sentido de se realizar, digamos que, este plenário constitucional que temos, no sentido de que pudéssemos de facto concretizar um dos aspectos constitucionais não menos importante para fazermos a nossa democracia, de facto, vibrarâ€.
Artur Luamba considerou quanto aos moldes da realização das presentes autarquias, prevista para 2020 que, “Cada grupo tem a sua posição: a UNITA tem o seu entendimento, o MPLA também tem o seu entendimento. O MPLA entende, na verdade, que o gradualismo deve ser geográfico em priorizarmos aqueles municÃpios que têm um nÃvel de desenvolvimento já aceitávelâ€.
A Deputada a Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar da UNITA, Amélia Judith, defendeu a implementação das autarquias no modelo funcional conforme exposto na Constituição da República.
“A justificativa de que existe municÃpios menos desenvolvidos, porque nessa altura o não desenvolvimento é a justificativa de não se implementar a Autarquia, aà estamos diante da discriminação, da inferiorização de outros angolanos. Lembremos que a nossa Constituição diz que os angolanos são iguais perante a Lei, e esta Lei estamos a falar da Constituição. E, quando há Eleições Gerais, não se diz que no municÃpio Y, porque os cidadãos são menos desenvolvidos não devem votar para os Deputados do CÃrculo Nacionalâ€.
Agostinho Sikatu afirma que, “Para uma questão de honestidade, a Constituição no Artigo 242 é muito clara sobre esse assunto: o gradualismo é funcional, ponto. Significa que é gradual a transferência das competências. Ou seja, o paÃs vai ter Autarquia, o paÃs falo-o os municÃpios todos, vão ter autarquias e as competências, o modo como esses vão funcionar; os poderes é que podem ser de modo gradualâ€.
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