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12/03/2019
10:08
Fonte :
KUP
Deputados denunciam ineficácia da estratégia Governamental para Cabinda
O Grupo Parlamentar da UNITA promoveu na manhã desta segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019, uma conferência de imprensa com os jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social nacionais e internacionais, com o objectivo de informar a sociedade em geral a situação polÃtica, económica e social da ProvÃncia de Cabinda, na sequência de uma visita de constatação realizada à quela parcela do paÃs pelos deputados da UNITA, que se inteiraram das últimas detenções de activistas nesta região.
A delegação do Grupo Parlamentar que foi composta pelos Deputados Joaquim Nafoia, Raúl Taty, e Pedro Kangombe confirma que “A onda de detenções ora despoletada carece de uma contextualização. Cabinda continua a ser uma das ProvÃncias de Angola onde se regista um movimento reivindicativo de carácter independentista que ao longo dos anos foi ganhando várias expressões de carácter polÃtico, militar e cÃvico, o que traz à ribalta a ineficácia da estratégia concebida e aplicada pelo regime angolanoâ€.
No documento apresentado pelo Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA constata ainda que, a estratégia concebida e aplicada pelo regime angolano tem tido vertentes militar, repressiva e a sócio-económica.
Para Adalberto Costa Júnior, “Em relação à estratégia militar, depois do Memorando do Luena que veio trazer a paz das armas ao PaÃs, urge privilegiar o diálogo permanente como forma de solução dos diferendos existentesâ€.
Em relação à vertente repressiva, constatou-se que desde a extinção por via judicial da Associação cÃvica “Mpalabandaâ€, em 2006, o Executivo angolano através dos Órgãos de Defesa e Segurança tem situado a sua intervenção na restrição aos direitos constitucionais, mormente na proibição das reuniões, na proibição da liberdade de associação, na restrição à liberdade de expressão e de manifestação, o que segundo o responsável parlamentar, esta estratégia acaba por acentuar efeitos perversos, promovendo acções radicais em sentido inverso.
Ainda de acordo a constatação, “A partilha de 10% das receitas fiscais, do valor da produção petrolÃfera, para investimentos em Cabinda, não foi cumprida. A tÃtulo de exemplo os muito anunciados projectos do Porto Caio, o Polo Industrial do Fútila, e a Centralidade; o Campus Universitário, o novo aeroporto e o terminal marÃtimo encontrando-se paralizadosâ€.
A delegação do Grupo Parlamentar da UNITA encontrou-se com o Governador da ProvÃncia, o Sub-Procurador da República, a Delegação do Interior e Comando Provincial da PolÃcia Nacional, e efectuado visitas à s unidades penitenciárias da Cadeia Civil e do Yabe.
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